Sobre a prática da Usura

Muito antes do desenvolvimento do capitalismo, em meio à Idade Média, a prática da usura já evidenciava o início das atividades que caracterizariam o burguês moderno. Muito condenado desde o início, o empréstimo a juros trazia uma violenta contradição à sociedade teocêntrica medieval. O dinheiro passara a ser cultuado.

Segundo Jacques Le Goff, a usura é um conjunto de práticas financeiras, as quais se caracterizam pelo acúmulo de lucro, mediante empréstimos, sem que haja produção ou transformação material de bens concretos. O autor entende que a usura era considerada como uma forma de servidão ao dinheiro, sendo que segundo os evangelhos, ninguém pode servir a dois senhores (Mateus 6:24).

Outra forma interessante de se entender a usura era através do estabelecimento de uma relação de juros e tempo. Como não havia produção, o usurário utilizava o tempo como matéria-prima do enriquecimento, sendo que esta é uma prerrogativa divina. Assim o praticante da usura acabava por roubar ao próprio Deus.

Cabia a Igreja, o papel não apenas de punir, mas de também converter e persuadir os pecadores do mal que cometiam. A criação do purgatório parece ser uma medida de meio termo entre a condenação e a absolvição. Uma forma de salvar o usurário do inferno, salvaguardando assim sua bolsa no mundo sem perder a vida eterna. Embora muitos usurários não parecessem interessados nas conseqüências teológicas de suas práticas – entre os quais havia muitos judeus – havia aqueles que tentavam comprar a salvação; afinal não faltaram vendedores.

Em 1331 o Concílio de Viena autorizou os tribunais da Inquisição a perseguir os católicos que praticassem a usura. A determinação abrange inclusive os cristãos novos, dando poder a Igreja para sentenciar à morte um usurário e ainda ficar com seus bens em troca da salvação de sua alma.

Os maiores usurários da Idade Média foram os judeus, apesar de que o Velho Testamento, por eles seguido, condena tal prática  . A impossibilidade de exercerem cargos no comércio ou na administração pública fez com que este grupo procurasse alternativas para sobreviver; cuja saída mais recorrida foi o empréstimo a juros. Outro aspecto que explica um pouco essa prática é a constante perseguição. Muitas das representações medievais mostram judeus com a mão fechada – fruto da insegurança proporcionada pelas sociedades européias – ou carregando fortunas em obras de arte, e utilizando dentes de ouro; tudo para uma rápida mobilização em caso de perseguição. Muito pouco ou quase nada era investido em bens imóveis.

No Brasil, as Ordenações Filipinas também condenaram a usura: “Nenhuma pessoa, de qualquer estado ou condição que seja, dê ou receba dinheiro, prata ou ouro ou qualquer outra quantidade pesada, medida ou contada, a usura, porque possa haver, ou dar alguma vantagem, assim por via de empréstimo, como de qualquer outro contrato, de qualquer qualidade, natureza e condição que seja, e de qualquer nome que possa ser chamado” . Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia , feita por Dom Sebastião da Vide em 1707, a Usura é entendida como empréstimo a juros, não somente relacionado ao dinheiro, mas também a outros bens materiais. É um crime doloso, de injusto lucro, roubo e comparado a um latrocínio. Traria mal não somente à alma, mas também ao comércio, e por conseqüência ao Estado.

Para extirpar-se a prática da usura, é ordenado na constituição que os padres preguem sobre esse mal e enfatizem sua condenação ao inferno. Também é ordenado à população a delatar os praticantes de tais atos a fim de que sejam condenados não só pelo foro da Constituição primeira do arcebispado da Bahia, mas também pelas Ordenações Filipinas, em vigência naquele período.

As punições para tais crimes eram os seguintes: Primeira vez, pagamento de 50 cruzados e degredo para fora do arcebispado por um ano. Em caso de reincidência a pena seria dobrada inclusive o degredo. E pela terceira vez o condenado deveria pagar mil cruzados e seria obrigado a cumprir 5 anos de degredo para a África. Essa multa era utilizada da seguinte forma: 3/4 eram destinados à manutenção da Sé e 1/4 para quem fizesse a acusação. O culpado deveria devolver o lucro à vítima da usura. Vemos que a Igreja dava uma espécie de comissão aos delatores, o que incentivava ainda mais as denúncias, entretanto podiam motivar falsas acusações.

Caso os acusados fossem clérigos seriam destituídos de seus benefícios eclesiásticos, além das penas a que eram submetidas os leigos. Eram elas: Perda do direito dos sacramentos e à sepultura cristã caso não restituísse em vida aqueles que foram por ele prejudicados. Isso significava mais do que simplesmente ser expulso da Igreja, para os católicos o impedimento aos sacramentos impossibilitava a salvação do indivíduo, condenando-o automaticamente ao inferno.

Voltando à Le Goff, este entende que os usurários medievais são os comerciantes do futuro; burgueses e capitalistas. Entretanto, para que possam seguir seu caminho, devem se libertar das amarras eclesiásticas, e vencer o medo da condenação ao inferno, a fim de que, definitivamente, construam a sociedade laica do capital.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s