A Comuna de Paris

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A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.

A comuna foi um laboratório de experiências políticas – de viés socialista – onde se tentou por em prática a toda a teoria que se produziu no século XIX. A comuna rompeu com os governos até ali estabelecidos, buscando na descentralização das decisões administrativas, uma democracia mais horizontal. É interessante notar que a comuna não tinha nenhum modelo, ou referência a ser seguido, a fim de que fosse possível avaliar riscos e possibilidades. Tenta olhar para a república jacobina, de Robespierre, em busca de algum norte. O sistema escolhido é o federalismo. Cada distrito teria um representante na assembléia (Federação da Guarda Nacional), o qual poderia ser trocado sem burocracias assim que o bairro decidisse. Não havia carreiras políticas a serem construídas, e o salário dos delegados ao cargo era o mesmo que recebiam antes de serem eleitos.

A comuna de Paris acontece em meio à guerra franco-prussiana. Com a França derrotada, Luis Bonaparte é feito prisioneiro em seu próprio palácio em Versailles. Paris, entretanto, estava ávida em resistir ao cerco alemão e pegar em armas. Entretanto, como resposta os parisienses recebem apenas uma transferência de capital de Paris para Versailles. Num episódio humilhante, Wilhelm I, o soberano alemão, foi coroado imperador do Segundo Reich na sala dos espelhos do Palácio de Versailles.

Revoltados, os habitantes de Paris proclamam a comuna (uma espécie de governo citadino, ou prefeitura, que incorpora também as funções de Estado) autônoma e soberana. O sentimento sem dúvida é o de nacionalismo, porém contrário ao Estado, que é entendido como um aparelho de dominação burguês, e a favor do povo francês.  Recusa-se o Estado política e socialmente – entendendo-o como desnecessário, na medida em que se convidam outras cidades a fazerem o mesmo. O primeiro ato político dos comunados foi convocar eleições. Todo o povo foi elevado à condição de cidadania. Inclusive estrangeiros e desprivilegiados economicamente. A intenção era organizar o poder de forma a não excluir o povo da vida política, descentralizado ao máximo toda decisão. Foi a primeira vez na história que o sufrágio universal ocorreu na plenitude. Votavam todos aqueles que quisessem – homens e mulheres, a partir dos 18 anos de idade. Até estrangeiros residentes na cidade podiam votar desde que desejassem; era entendido que as decisões políticas também os afetavam, já que viviam na cidade.

Abaixo da Federação se encontrava a Guarda Nacional, composta por milícias as quais qualquer um podia participar. Os líderes dessas milícias eram eleitos de forma democrática pelos milicianos, desconsiderando-se a patente anterior, ou carreira do indivíduo. Segundo alguns historiadores, esse era um dos elementos que apontavam já cedo para uma derrota; quase nada disciplinados e com pouco treinamento, as milícias não foram páreo para os regulares e bem organizados exércitos franco-prussianos. A comuna correu o risco de ser coerente ao desestabilizar as instituições e desestatizar a sociedade.

Durante a constituição da comuna, a cidade de Paris estava cercada pelos prussianos. Como se não bastasse, por representar perigo real tanto à Prússia quanto à França, o exército francês se alia aos alemães para esmagar o movimento. Os dois países reconhecem que a comuna os ameaça, pois poderia ser exemplo de bem sucedida insurreição contra os governos estabelecidos.

Ao final de abril a derrota da comuna parece inevitável, e a reocupação da cidade já estava ocorrendo. A preocupação dos dirigentes da comuna volta-se então, para pedir ajuda à outras cidades da França. Em uma atitude romântica, mas absolutamente ineficiente, os mensagens de apelo, em que os comunados pediam ajuda para defender a comuna, foram colocadas em balões e soltas para que o vento as levasse.

Em número muito inferior, os communards, foram subjugados, e o primeiro governo operário da história ruiu cerca de 40 dias depois de estabelecido. Aproximadamente 1000 soldados e 29 mil comunados morreram no conflito, ou posteriormente executados. Entretanto uma herança foi legada. Em apenas algumas semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados. Entre as medidas estavam:

  1. O trabalho noturno foi abolido;
  2. Oficinas que estavam abandonadas foram reabertas para que cooperativas de trabalhadores fossem instaladas;
  3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
  4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
  5. Todas os descontos em salário foram abolidos;
  6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
  7. Os sindicatos foram legalizados;
  8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
  9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
  10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
  11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
  12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;
  13. A pena de morte foi abolida;
  14. O cargo de juiz se tornou eletivo;
  15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
  16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
  17. A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
  18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
  19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
  20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
  21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
  22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
  23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
  24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
  25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
  26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
  27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
  28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
  29. O salário dos professores foi duplicado ;
  30. Casas de penhor deveriam devolver todos os instrumentos de trabalho penhorados, assim como os livros.
  31. A comuna decidiu não se apropriar do patrimônio do Estado – assim como o banco francês – pois pertencia a todo o povo francês, e não somente aos parisienses.
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