Senegâmbia, o desafio da história regional

Segundo Barry Boubacar, a África é o continente mais fragmentado do mundo, tanto no plano geopolítico quanto no da diversidade de sua população. Segundo o autor a integração está mais do que nunca no coração do problema africano, pois o sonho não realizado de uma unidade do continente choca-se com o peso da divisão colonial que moldou a configuração das fronteiras dos Estados atuais. As crises que afetam tanto grandes Estados como os pequenos, e refletem, sobretudo, conflitos internos, recolocam a questão da redefinição do espaço territorial, econômico e cultural da África na busca pela consolidação da paz e da segurança.

A configuração atual das fronteiras foi praticamente moldada no final do século XIX, através da conquista européia. Entretanto, segundo Boubacar, as fronteiras são resultado de uma longa história, que deve ser levada em consideração para além do acidente da divisão colonial, para se compreender as lógicas internas de fragmentação e unificação do continente.

Boubacar remonta ao século VIII para analisar o problema. Para ele, os impérios do Ghana, Mali e Songhai, tem importância não devido aos limites frouxos de suas fronteiras, mas pela capacidade de integração das zonas ecológicas do Sahel, da Savana e da Floresta, assegurando as rotas de comércio intercontinentais – sob uma administração descentralizada, que oferecia grande autonomia às regiões – permitindo aos mercadores especializados desenvolver o comércio de longa distância. A noção de fronteira é muito fluida e não determina, nesse período, o centro de gravidade dos conflitos territoriais. O que ocorre é um movimento de migração em todos os sentidos, possível através da existência de vasto espaço capaz de absorver excedentes populacionais.

No século XV as grandes navegações abrem um longo período de disputa entre a caravela e a caravana. E o comércio negreiro instala por vários séculos uma era de violência e reestruturação dos Estados da África. Os grandes impérios desaparecem, dando lugar a um “esfarelamento” político extremo. Os novos Estados negreiros privilegiam a caça ao homem em detrimento da conquista territorial, consolidando sua posição graças a uma política de centralização e militarização. Dessa forma, os povos sem defesa se obrigaram a se fechar sobre si mesmos nas zonas de refúgio, criando assim terras de ninguém. Nesse contexto, as populações têm somente como opção construir um Estado forte, capaz de garantir segurança no interior de suas fronteiras.

É preciso esperar pelo século XIX, com a supressão do tráfico negreiro, para assistir a novas reestruturações dos Estados, agora relacionados com os diferentes movimentos sócio-políticos que buscam o triunfo do comércio legítimo de produtos em detrimento do de escravos. O declínio do comércio de escravos – ainda que ilegalmente tenha se mantido até a metade do século XIX – trouxe importantes transformações econômicas e sociais. Por toda a parte ocorrem migrações das populações buscando contato com o comércio europeu.

A conquista européia do continente colocou populações divididas de um lado e outro por novas barreiras alfandegárias, lingüísticas ou administrativas. Porém, após a divisão, as fronteiras da África praticamente permaneceram inalteradas. O que efetivamente ocorreu, para além do estabelecimento dos territórios ao acaso – refletindo as preocupações contraditórias das potências coloniais – foi que a divisão pôs fim aos processos internos de reestruturação do espaço. O que se observa, por exemplo, no caso da AOF (África Ocidental Francesa), é que os conflitos que remetem a questões territoriais são em grande parte limitados pela capacidade de arbitragem dos governantes europeus.

Por outro lado, a divisão colonial teve papel regulador para as populações que não conheciam fronteiras. Para escapar das repressões, do pagamento exorbitante de impostos, do recrutamento militar, ou em busca de emprego, as demarcações territoriais favoreceram a mobilidade entre um governo e outro – muito favorecidas pelas solidariedades étnicas que ligam populações de um lado e de outro.

Com as independências, novas perspectivas se abrem aos povos africanos, que se encontram divididos entre dois objetivos contraditórios: o da unidade pan-africana e o da construção do Estado. Entretanto, os novos países sacralizaram as fronteiras herdadas da colonização na conferência da OUA (Organização da Unidade Africana) em 1963. A fisionomia da África se mostrava muito fragmentada. No plano político, especialmente na África Ocidental, as nações nenhum laço orgânico possuem em comum, acabando por se fechar no interior de suas fronteiras. A partir de então, no contexto do Estado-Nação, o controle das fronteiras se intensificou, assim como as barreiras alfandegárias, reduzindo trocas oficiais entre os países, que se dão as costas. O desenvolvimento separado muito rapidamente se seguiu a crises econômicas que se transformaram em crises políticas, revelando as fragilidades dos Estados baseados em forte centralização e na prática despótica do partido único.

Como as populações têm dificuldades em se exprimir no interior de suas fronteiras – onde vivem sufocadas segundo Boubacar – diversas formas de crises são inevitáveis, acabando por precipitar a implosão dos Estados. Isso se traduz nas diversas guerras civis que a África experimentou ao longo dos anos. Segundo o autor, o problema certamente não está em modificar as fronteiras atuais, com o fim de criar novos desequilíbrios, mas em suprimir tudo o que pode contribuir para frear uma real política de integração africana.

Muito cedo, em face aos limites de um desenvolvimento separado os Estados africanos tentaram se reagrupar. Entretanto, estavam primeiro preocupados em consolidar poderes hegemônicos no interior, não dispostos a ceder uma parcela sequer de sua soberania nacional, materializada nas fronteiras artificiais, herdadas da divisão colonial. Esse é o paradoxo que explica o fracasso da maior parte dos projetos de integração regional. O que se vê é, efetivamente, a ausência de economias complementares, o que contribui para o problema das fronteiras, e dos jogos com as disparidades das moedas e tarifas alfandegárias. A necessidade de planificação do valor dos recursos africanos é uma emergência para responder às necessidades das populações em seu conjunto.

Para Boubacar, o principal objetivo das nações deveria ser o de devolver ao continente a unidade e homogeneidade que perdeu depois do século XV. A África, como o continente mais fragmentado do mundo, deve corrigir o mais cedo possível os desequilíbrios internos criados pela construção unilateral do Estado-Nação centralizado, que ignorou a existência das nacionalidades diferentes no sei dos novos Estado. Essa reintegração passa por uma retomada da questão do papel do Estado na gestão do espaço e da mobilidade dos homens.

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