O Nome e a coisa: O populismo na política brasileira

No texto “O Nome e a Coisa: O Populismo na Política Brasileira”, o historiador Jorge Ferreira faz um balanço da historiografia que tematiza o período varguista. Segundo o autor, a história como tem sido contada retoma uma longa tradição intelectual, reforçada por um tipo de marxismo que defendia um modelo específico de classe trabalhadora – e um caminho único a ser seguido.   Se a classe não surgia como se imaginava, a explicação só poderia ser encontrada no poder repressivo do Estado, na manipulação ideológica e, ainda, nas práticas demagógicas das políticas populares. Ferreira afirma:

Liberais e autoritários, de direita ou esquerda, diagnosticaram que s males do país provêm de uma relação desigual, destituída de reciprocidade e interlocução: a uma sociedade civil incapaz de auto-organização, “gelatinosa” em algumas leituras, e a uma classe trabalhadora “débil”, impõe-se um Estado que, armado de eficientes mecanismos repressivos e persuasivos, seria capaz de manipular, cooptar e corromper .

Mediante este contexto historiográfico, Jorge Ferreira busca não apenas compreender o período de 1930 a 1964 – momento de regência do populismo –, como também entender como esse conceito foi se desenvolvendo ao longo do tempo como categoria para explicar a política específica do período.

Para o autor, nos anos de 1950 e 1960 a teoria da modernização repercutiu com grande impacto nos meios acadêmicos do país, em especial para a configuração da noção de populismo. As aplicações do conceito na política brasileira se deram a partir do estudo de alguns sociólogos que acabaram denominados de Grupo de Itatiaia. Esses intelectuais acreditavam que o populismo era um fenômeno ligado à modernização da sociedade e, principalmente, ao processo de proletarização dos trabalhadores. A partir da teoria da modernização, afirmavam ter havido um período de transição entre uma sociedade tradicional para uma moderna – num deslocamento de população do campo para a cidade, do agrário para o industrial. É nesse sentido que Luiz Werneck Vianna afirmava:

Os trabalhadores originários do campo e das pequenas comunidades no interior, quando instalados nas cidades, não se identificariam completamente como operários industriais, tendendo a se comportar de acordo com seus “interesses pessoais”.

Dessa forma, os trabalhadores deixariam transparecer uma concepção individualista que traziam do mundo tradicionalmente agrário. Também não conseguiam explicitar a consciência de uma identidade coletiva, sendo este o princípio que explicava, naquele momento, o surgimento de uma classe desprovida de um ímpeto revolucionário e, por isso, vulnerável a política populista e a propaganda ideológica. Além disso, após o golpe de 1964, o populismo surgiu nas Ciências Humanas no Brasil como “fator explicativo para a fraqueza do movimento operário e sindical diante da investida, verdadeiramente fulminante, da direita civil-militar”.

Entretanto, segundo Ferreira, na virada dos anos 70 para os 80, as definições do populismo, como até ali formuladas, começaram a dar sinais de enfraquecimento. A teoria da modernização não mais satisfazia os historiadores. Era necessário desvendar o porquê do apoio dos trabalhadores ao ditador, mesmo mediante a um contexto tão sufocante como fora o período varguista. Por outro lado, o autor afirma que havia uma premissa, encontrada nos estudos de Weffort, nos anos 60, que ainda persistia entre os historiadores da década de 1980: “o populismo impôs-se pela conjugação da repressão estatal com a manipulação política, embora a chave de seu sucesso tenha sido a satisfação de algumas demandas dos assalariados”. Nesse sentido, ainda que a nova geração de estudiosos tenha rejeitado algumas premissas – as determinações sócio-estruturais nas organização da classe trabalhadora, a influência negativa dos camponeses no meio operário, a teoria da modernização – “a premissa central sugerida por Weffort, repressão, manipulação e satisfação, continuou presente”.  Assim, nesse período, surgiram diversos trabalhos que defendiam um Estado autoritário que recorria a duas práticas distintas: repressão policial ao movimento operário e sindical, e propaganda e doutrinação políticas para inculcar nas mentes das pessoas ideais, crenças e valores baseados na ilusão.

Segundo Ferreira, o que se questiona nesses trabalhos é a abordagem a partir de “paradigmas explicativos, ao mesmo tempo opostos e complementares, centrados na repressão e na manipulação, ambos surgindo como formas de violência estatal sobre os assalariados, física em uma dimensão, ideológica em outra”.  O mito Vargas, segundo o autor, não foi criado simplesmente na esteira da propaganda política, esse conjunto de experiências efetivamente alterou a vida dos trabalhadores.

Entretanto, ainda na década de 1980, houve tentativas de se abandonar a noção de populismo. Vários autores trabalharam com a idéia de “controle social”. Desde a década de 1910, mediante o avanço da mobilização dos trabalhadores, novas formas de dominação política foram implementadas. Surgiram especialistas em diversas áreas – saúde, educação, direito, habitação, etc. – os quais buscavam “conhecer” o operário, a fim de controlá-lo. Desenvolveram um discurso científico, que havia de colocar a ordem social, não mais sob os auspícios da política, mas sob o controle de um saber “neutro” e técnico – desqualificando os operários em seu próprio saber, e destituindo-os da legitimidade de falarem por si mesmos e pela sociedade.  O enfoque do “controle social”, ainda que não se opusesse, necessariamente, ao binômio repressão-propaganda, surgia como alternativa.

No início da década de 1990, historiadores procuraram aproximar a experiência varguista aos regimes totalitários de Hitler e Stálin. Segundo Ferreira, a inovação é apenas aparente, pois, mais uma vez, a repressão e a propaganda, pressupostos centrais da análise, permanecem inalteradas. O autor lembra-nos ainda da preocupação de Marc Ferro, que qualifica esse tipo de aproximação como “banalização do nazismo” , movimento que minimiza e dilui os horrores perpetrados pelo III Reich.

Durante décadas o populismo tem sido enfatizado como uma via de mão única, de cima para baixo. Entretanto, segundo Ferreira, apreender a sociedade como vítima indefesa, é atribuir a culpa da inexistência da cidadania apenas ao Estado, enquanto este só existe enquanto relação dicotômica: não se separa partes de um mesmo todo.

Para o autor, é na perspectiva da história cultural que se pode negar o monopólio das classes dominantes na produção de idéias. Seja no conceito de circularidade cultural em Ginzburg, ou no entendimento das apropriações como um processo de resignificação das idéias dominantes em Chartier, muitos historiadores brasileiros, sem abandonar os próprios métodos de trabalho, passaram a utilizar o conceito de cultura. Ferreira afirma:

Em suas pesquisas, eles avaliaram que estas “pessoas comuns”, embora oprimidas por um poder que, muitas vezes, escapava à sua compreensão, necessariamente não se deixaram iludir ou manipular.

Assim, os historiadores que tomaram como objeto períodos anteriores a 1930 não tiveram grandes dificuldades para interpretar as práticas e representações dos trabalhadores e populares. No entanto, segundo o autor, “ainda são poucos aqueles que incorporaram o enfoque cultural nas reflexões sobre a história política brasileira após 1930”. Mesmo Thompson, que tem sido muito apropriado no Brasil – e cuja análise do fazer-se da classe operária deveria ser de fundamental importância, pois inviabiliza a noção de populismo – somente em poucas ocasiões ultrapassou a data tabu de 1930.    Ainda na esteira de Thompson Ferreira afirma:

No caso brasileiro, como em outros, tratou-se de uma relação, em que as partes, Estado e classe trabalhadora, identificaram interesses comuns. No trabalhismo, estavam presentes idéias, crenças, valores e códigos comportamentais que circulavam entre os próprios trabalhadores muito antes de 1930. Compreendido como um conjunto de experiências políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais, o trabalhismo expressou uma consciência de classe, legítima porque histórica.

Nesse sentido os trabalhadores deixam de serem simples objetos de manipulação para “viver sua própria história”. Essa foi a abordagem, que a partir de fins dos anos 90, começou a ganhar força. Por outro lado, apesar das críticas, a expressão populismo passou a fazer parte da linguagem corrente da cultura política nacional. Ainda que sua utilização acabe por se remeter à bestialização do povo – idéia já desconstruída pela História Cultural.

Para saber mais:
FERREIRA, Jorge. O Nome e a coisa: O populismo na política brasileira. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O Populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 59-124.
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Uma consideração sobre “O Nome e a coisa: O populismo na política brasileira”

  1. Orlando,
    Seu artigo é uma daquelas “coisas” lúcidas e inteligentes tão necessárias mas infelizmente muito ausente nos meios de comunicação.

    Ressalto a passagem da adoção da vontade dos indivíduos pela presunção de deus que habita o coração de pretensos saberes .

    Parabéns

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