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O que a Coreia fez e o Brasil não

Artigo publicado inicialmente na Gazeta do Povo por José Pio Martins.

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Um dos mais extraordinários exemplos de crescimento econômico e superação da pobreza no pós-guerra é a Coreia do Sul. Há 70 anos, o país era pobre. Em 1945, foi dividido em dois: a Coreia do Norte, que permanece uma ditadura comunista miserável e atrasada até hoje; e a Coreia do Sul, que assombrou o mundo com seu desenvolvimento e continua a dar lições de como crescer e progredir.

Com 50 milhões de habitantes, a Coreia tem renda per capita de US$ 30 mil, contra US$ 11 mil do Brasil. É um dos países mais desenvolvidos do mundo, que se destaca por sua moderna indústria nacional, altas tecnologias e elevado nível de bem-estar social. Com população quatro vezes maior, o Brasil não tem uma única marca de veículos genuinamente nacional, e somos compradores dos produtos das coreanas Hyundai e Kia, além de outras gigantes como Samsung e LG.

Para começar, após o fim da guerra contra a vizinha do norte, a Coreia do Sul abraçou o capitalismo sem pruridos ideológicos, enquanto o Brasil nunca foi verdadeiramente capitalista e sempre viu a economia de mercado com certa desconfiança. O governo coreano definiu que seu escopo seria a fixação da estratégia de crescimento econômico e a criação de condições para a modernização capitalista. As reformas que vieram a seguir tiveram essas duas diretrizes como base e o país teve um surpreendente surto de desenvolvimento a partir dos anos 70.

O êxito coreano se deve, entre outros, a cinco fatores: a reforma agrária implantada no pós-guerra, que diminuiu sensivelmente a pobreza rural; o programa educacional, com maciços investimentos na educação de base sem a cultura bacharelesca latino-americana; a adoção do planejamento familiar; a abertura para o exterior e priorização de indústrias voltadas à exportação; investimentos pesados em infraestrutura de transportes, comunicações e tecnologias de ponta.

A Coreia entendeu que o motor do crescimento econômico é a empresa, não o Estado, e que a figura central da criação de riqueza é o empreendedor, não o burocrata estatal. Curiosamente, a Coreia demorou para estabilizar seu sistema de governo, após titubear sob governantes autoritários e tumultos políticos. No ranking internacional, o país é considerado o mais inovador do mundo, o que somente é possível pelo respeito reverencial ao pesquisador, ao inventor, ao empreendedor e ao educador.

Já o Brasil não se libertou da cultura bacharelesca (que valoriza mais as letras que a tecnologia), do apego subserviente ao Estado (que desconhece a expressão “satisfação do cliente”, mesmo vivendo à custa deste) e da aceitação envergonhada da economia de mercado. Nosso país tem uma relação esquizofrênica com o capitalismo. Adotamos o sistema, mas tratamos mal seu principal ator – o empresário –, não conseguimos entender a lei da oferta e da procura e seguimos acreditando, ingenuamente, que para cada problema individual há sempre uma solução estatal.

Mas a grande revolução coreana foi na educação. Ao dar ênfase à educação das mulheres, uma legião de trabalhadoras qualificadas foi formada e a explosão populacional foi contida. Ao priorizar a educação de base, o analfabetismo foi vencido e a competência técnica foi adquirida. Ao concentrar os recursos (sempre escassos) no ensino tecnológico e no domínio das matemáticas, uma multidão de trabalhadores tecnicamente preparados lançou o país ao sucesso econômico.

Bem, não é preciso ir longe para entender o que a Coreia fez e o Brasil não…

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

 

Leonardo Padura: “Os cubanos estão cansados”

PUBLICADO NO SITE DA REVISTA ÉPOCA:
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/04/bleonardo-padurab-os-cubanos-estao-cansados.html

828_leonardoO escritor de maior sucesso no momento em Cuba fala dos efeitos do stalinismo, do sonho que “virou fumaça” e da “amizade crítica” do Brasil por seu país
IVAN MARTINS

Com O homem que amava os cachorros, publicado no Brasil pela editora Boitempo, o cubano Leonardo Padura, de 59 anos, escreveu talvez o melhor romance histórico das últimas décadas. Certamente o mais relevante para quem se interessa pela história do socialismo no século XX – uma utopia lançada pela Revolução Russa de 1917 que se transformou, nas décadas seguintes, num  pesadelo autoritário que tragou milhões de vidas. Essa é a história que Padura conta em seu romance, centrado nas figuras do revolucionário russo Leon Trotsky e de seu assassino, Ramón Mercader.  “O livro não  começa e termina em Cuba por acaso. A experiência cubana é essencial para o que quero contar”, diz Padura. Ele chegará ao Brasil neste sábado para conferências em Brasília e São Paulo. Na entrevista que deu a ÉPOCA por telefone, de Havana, Padura falou de literatura, da vida em Cuba e das relações de seu país com o Brasil.

ÉPOCA – O personagem central de seu livro é Leon Trotsky, um revolucionário russo da primeira metade do século XX com poucos seguidores no mundo atual. Por que escrever sobre ele?
Leonardo Padura –
Na universidade que cursei, nos anos 1970, a figura de Trotsky não existia. Nas aulas de filosofia e de história, ou quando se falava da Revolução Russa, ele não era mencionado. Exatamente como se fazia na União Sovié­tica. Isso me provocou uma enorme curiosidade. Quando pude, tratei de procurar informações sobre ele. Os livros soviéticos diziam que era um traidor da causa do socialismo e, por isso, morrera no exílio. Em 1989, visitando a Cidade do México, pedi a um amigo que me levasse à casa de Trotsky, no bairro de Coyoacan. Quando cheguei ali, senti uma comoção forte ao ver a mesa de Trotsky tal como ficou depois do crime. Como, num lugar tão perdido no mundo, chegou a mão de Josef Stálin para matar esse homem? Anos depois, soube que Ramón Mercader, o homem que matara Trotsky, morrera em Cuba completamente anônimo. Posso ter cruzado com ele na rua sem saber. Tudo isso formou a base sentimental do romance. Depois, passei dois anos lendo e pesquisando sobre o assunto e três anos escrevendo.

ÉPOCA – Seu livro é muito simpático a Trotsky, uma figura controversa. O senhor acredita que, se ele tivesse vencido a disputa com Stálin, a União Soviética teria sido diferente do que foi?
Padura –
Teria sido diferente, por uma questão de caráter, de educação e de experiência política. Trotsky era um homem totalmente diferente de Stálin. Ele não tinha o componente doentio que caracterizou Stálin, um sujeito enfermo de ódio, violência e inveja. A vitória de Trotsky faria com que a história soviética fosse diferente, mas como? É uma especulação difícil de fazer. Quando Lênin morreu, ainda havia um estilo que se poderia chamar de democrático na direção do Partido Bolchevique. Mas já estava lá a semente do autoritarismo. Stálin não chegou ao poder por ser um assassino ou um reacionário. Ele conseguiu porque havia na União Soviética condições que fizeram com que um homem como ele chegasse ao poder, se perpetuasse nele e desse a fisionomia do socialismo real.

ÉPOCA –  O romance é crítico dos partidos comunistas e, quando fala de Cuba, descreve uma situação de escassez desesperadora nos anos 1990. O senhor teve problemas com a censura por causa disso?
Padura –
Afortunadamente, não. Mas não acreditei que o livro sairia em Cuba até que o vi impresso e exposto. Tenho um amigo russo que diz que, se há algum indício de que as coisas mudaram em Cuba, é a publicação de meu livro. Mas é verdade, também, que, embora o livro tenha saído em Cuba, a imprensa oficial não falou dele. Ocorreu um silêncio total, também uma forma de resposta ao que diz o livro.

ÉPOCA –  O personagem cubano de seu livro é um escritor acossado pela fome e pelo medo. Há algo de autobiográfico nele?
Padura –
Esse personagem foi construído a partir da experiência que vivemos em Cuba durante os anos 1990, uma época de crise. O que acontece a esse personagem poderia ter acontecido comigo. Por sorte não foi assim, ainda que, em alguns momentos, eu tenha sentido o peso da censura e do dogmatismo ideológico. Em 1983, trabalhava numa revista cultural e fui demitido porque diziam que eu tinha problemas ideológicos, assim como acontece ao personagem do livro. Nos anos 1990, quando estava no trabalho, comia pão com uma pitadinha de ovo ou tomate. Foi um período muito duro.

ÉPOCA – Hoje a situação material dos cubanos está melhor?
Padura –
A situação é melhor, ou talvez seja diferente. Hoje em dia, o problema não é que seja difícil comprar determinado alimento ou ter acesso a determinado objeto material. Hoje, o problema é conseguir dinheiro para comprar essas coisas. Um cubano ganha em média US$ 25 ou US$ 30 por mês, e 1 litro de óleo de soja custa US$ 2,50. Quer dizer: 1 litro de óleo de cozinha leva 10% de todo o salário. Aí está o grande problema atual.

ÉPOCA – O jornalista americano Jon Lee Anderson escreveu na revista The New Yorker que aquilo que o senhor diz estabelece o limite do que pode ser dito em Cuba.
Padura –
Não sei dizer. Como também faço jornalismo, falo da realidade cubana de uma forma direta. Faço isso porque acredito que é a única forma que tenho de participar como cidadão na sociedade em que vivo e pela qual trabalhei e me sacrifiquei muitos anos. Estive em Angola, trabalhando como colaborador civil. Na juventude, tive de cortar cana e trabalhei no campo. Fiz tudo o que tinha de ser feito, nunca deixei de viver em Cuba e creio que isso me dá direito de dizer o que penso sobre meu país. Sei que, em determinados níveis políticos, talvez não gostem do que digo. Mas, como acredito que é meu direito, sigo falando.

ÉPOCA – O senhor não tem vontade de sair de Cuba e viver com  mais conforto e mais liberdade em outro país?
Padura –
Preciso viver em Cuba para poder escrever. A matéria-prima, a substância essencial da minha literatura, está na vida cubana. Se vivesse fora de Cuba, talvez tivesse mais conforto e mais comodidade, mas não seria o mesmo. Preciso ouvir os cubanos falar, ver como se portam. Preciso me indignar ou rir com eles, porque é a cultura a que pertenço. Há quatro anos tenho passaporte espanhol. Poderia viver na Europa, mas decidi que quero viver em Cuba e escrever sobre Cuba.

ÉPOCA –  Como o senhor, que viaja muito, compara a vida em Cuba à de outros países da América Latina?
Padura –
O mais importante é que em Cuba, ainda que as pessoas sejam muito pobres, a pobreza não chega a ser extrema. Há quem tenha mais possibilidades econômicas, outros que têm menos, mas o país segue sendo uma sociedade mais igualitária. É algo que se construiu em muitos anos e só agora começa a ter algumas rachaduras. Parte da população não tem mais o espírito de minha geração. Acreditávamos no futuro. Acreditávamos que, com nosso trabalho e nosso esforço, teríamos uma vida melhor. Esse sonho virou fumaça. Muitos não acreditam mais nisso. Há um cansaço histórico. São muitos anos de sacrifício, e muita gente não saiu do mesmo lugar. Muitos até retrocederam em suas possibilidades pessoais.

ÉPOCA – O senhor sabe que muita gente no Brasil critica a simpatia do governo brasileiro pelo governo cubano, que muitos brasileiros consideram uma ditadura?
Padura –
Sei que existe esse debate no Brasil. Os governos do PT tiveram uma atitude de aproximação do governo cubano, mas tem sido uma aproximação de amizade crítica, não de amizade sem nenhuma condição. Uma amizade não crítica é a do governo da Venezuela com Cuba. O Brasil não tem tido a mesma atitude.

ÉPOCA – A presença de médicos cubanos no Brasil também tem provocado polêmica, porque eles recebem um salário menor que os médicos brasileiros, e a diferença fica com o governo cubano. Sabe-se dessas coisas em Cuba?
Padura –
Os cubanos discutem isso porque muitos médicos cubanos vão trabalhar no exterior. Mesmo que ganhem salários baixos, esses salários são maiores que em Cuba. Os médicos que trabalham fora de Cuba representam uma entrada de divisas importantes para o país.

ÉPOCA – A blogueira Yoani Sánchez esteve no Brasil e foi atacada pelos simpatizantes do governo cubano. Em mais de uma ocasião não a deixaram falar. O senhor teme que lhe aconteça o mesmo?
Padura –
Espero que não (rindo). Meu livro teve muitos leitores no Brasil e imagino que ele tenha sido percebido como a posição de um cubano que participa da realidade cubana e tem direito de dizer o que pensa sobre o país em que vive. Não conheço pessoalmente Yoani Sánchez, mas ela mostrou valentia numa época em que não era conhecida e começou a fazer seu trabalho de forma consequente com sua maneira de pensar. Eu a admiro por isso.

A justiça da impunidade

Não pude deixar de reproduzir aqui o excelente texto de CARLOS HAAG (Edição 209 da Revista da FAPESP – Julho de 2013). O autor reuniu especialistas na área da violência para tentar entender esse problema crônico que envolve corrupção e inoperância do Estado brasileiro. Originalmente publicado em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/.

Polícia

Uma frase de 1764 que consta do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade” [grifo meu]. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade. Nesses momentos as pessoas acham que a solução são leis mais severas e mais tempo de prisão”, diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão financiados pela FAPESP (NEV-Cepid/USP).

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências de homicídios foram objeto de investigação. Logo, para cerca de 40% dos registros não foram identificados inquéritos policiais. Enquanto os homicídios cresceram 15,51%, os inquéritos policiais aumentaram apenas 7,48%. “Isso significa que aumentou o hiato entre o potencial de crescimento da violência e a capacidade de as autoridades policiais investigarem crimes, o que pode ter repercutido na desconfiança dos moradores nas instituições encarregadas de assegurar a ordem pública e aplicar lei e ordem”, observa o sociólogo.

O dado mais notável é sobre a natureza da autoria dos crimes. Apenas 19,58% dos registros de homicídios são de autoria conhecida: a grande maioria, 76,65%, é de autoria desconhecida. No entanto, 90,36% das ocorrências convertidas em inquérito são de homicídios com autoria conhecida. “Em síntese, todo registro deveria virar investigação, mas há uma seletividade patente centrada nos 10% de conhecidos, ou seja, aqueles cometidos por vizinhos, parentes, colegas de trabalho, amigos de bar etc. Se há flagrante, esse número cresce para 97,64%. A natureza da autoria é um critério de seletividade arraigado na cultura da polícia”, fala Adorno. Se há, por exemplo, suspeita de que existe qualquer relação com tráfico de drogas, cresce ainda mais o risco de o crime não ser investigado. “Os policiais dizem que é muito complexo mexer com isso ou que há um grupo especial para esses casos”, conta o pesquisador. Logo, há um percentual pequeno de homicídios investigados e, veremos, uma condenação quase irrelevante nesses casos. Apenas com flagrante é que as possibilidades aumentam.

“O detalhe é que o flagrante é feito pela Polícia Militar, mas quem se encarrega de fazer a investigação é a Polícia Civil. Então temos um flagrante que é aleatório e que vai ser investigado depois por outro grupo. O sistema funciona de maneira frágil e irracional”, diz Adorno. O sociólogo lembra ainda que diante da ausência de um padrão investigativo entre as delegacias, a seletividade é ainda mais arbitrária do que se imagina. “A pesquisa identificou sete grupos de desempenho, variando desde aqueles com baixo registro de homicídios e baixa produção de inquéritos abertos para investigação até aqueles com elevado volume desses registros e elevada produção de inquéritos.” A investigação policial não parece ser uma prioridade de política institucional da área de segurança pública.

“Não se deve confundir o modelo de inquérito policial existente no país com a mera investigação policial, porque aqui se reúnem atribuições próprias à polícia e atribuições que em outros países são feitas com o controle do Ministério Público”, avisa o sociólogo Michel Misse, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica (2010). Segundo o professor, com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um importante dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação. “É o núcleo mais reticente e problemático de resistência à modernização do sistema de justiça brasileiro. Por isso virou também uma peça insubstituível, a chave que abre todas as portas do processo e que poupa trabalho dos demais operadores do processo, os promotores e juízes”, avisa. Para Misse, ele se transforma num dispositivo de seletividade na esfera policial: instaurá-lo ou não pode transformá-lo numa “mercadoria política”.

“Se o modelo do inquérito policial adotado no Brasil contribui para a baixa capacidade de resolução judicial dos conflitos e crimes, é certo que também funciona adequadamente para preservar e reproduzir um ‘sistema-arquipélago’ em que saberes concorrentes não se entendem bem”, avalia Misse. O inquérito, segundo o pesquisador, percorre esse arquipélago e dá a ele a aparência de um continente, embora os resultados obtidos sejam nulos e a “degola”, a sujeição criminal extrajudicial, muitas vezes seja a demanda e a solução daqueles que, por não confiarem mais na justiça do Estado, vão em busca da justiça pelas próprias mãos.

Para a socióloga Joana Domingues Vargas, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), autora da pesquisa Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema criminal frouxamente ajustado, o modelo policial atual só se mantém porque os delegados ainda se aferram a velhos instrumentos de inquérito e têm um lobby forte no Congresso para essa permanência. “Há mais de 10 anos tramitam propostas de simplificação e modernização da investigação criminal e outros tópicos semelhantes, sem resultados [grifo meu]. O aumento da criminalidade violenta nos últimos 30 anos diminuiu ainda mais a efetividade do sistema de justiça criminal”, nota Joana. São novas modalidades de crimes, um volume crescente de inquéritos policiais e a morosidade crescente no processamento desses que só levam à perda de legitimidade do sistema. “Temos apenas que imaginar a dificuldade que representa a transformação ou a eliminação de instrumentos que reproduzem a ordem social do Brasil, que tem como uma de suas marcas centrais a distância entre os dispositivos previstos na lei pelo Estado e as práticas efetivas que recaem sobre a sociedade, tendo como resultado a desconfiança geral sobre essas práticas.”

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), autor de Violência política no Rio de Janeiro (1996), observa que, com seus 50 mil homicídios dolosos por ano, o Brasil fica em quinto lugar na América Latina. “Desse total, porém, só 8% são esclarecidos, ainda que não sejam julgados na Justiça, ficando impunes 92%. Isso quer dizer que somos o país da impunidade? Sim e não. Porque temos 540 mil presos, a terceira população carcerária do mundo e a taxa mais veloz de encarceramento do planeta”, analisa. Como explicar essa contradição? “Mais de 65% dos presos, nos últimos quatro anos, são jovens pobres, negros, que não usavam armas, não tinham vínculos com organizações criminosas e foram presos em flagrante por negociarem substâncias ilícitas”, explica o antropólogo, que critica o sistema que prende sem dar condições de retorno dos jovens à vida.

Para Adorno, “em resumo, está na fase policial o maior gargalo para que réus, suspeitos de haverem cometido um homicídio, possam ser processados e julgados de acordo com o devido processo legal”. E quando passamos para a segunda fase, o sistema de justiça, atingimos outro funil. “É praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas. Mas, do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição”, conta o sociólogo. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Novamente, a não investigação dos casos de autoria desconhecida é o fator central da impunidade: o não esclarecimento foi responsável pelo desfecho de 84,5% dos inquéritos arquivados. A tudo isso se junta uma morosidade penal: esses inquéritos arquivados levaram em média 25,8 meses para serem encerrados. Nos casos em que houve denúncia a fase policial foi concluída em 4,3 meses. Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

“As provas técnicas constantemente estão sujeitas a erros e na maioria dos casos tudo está centrado em evidências e testemunhos orais, embora prevaleça, nos documentos, a lei do silêncio, bem como ao longo de um processo, que chega a durar até cinco anos, muitas testemunhas não são mais encontradas, o que acentua a produção de provas inconsistentes”, fala o pesquisador. Não existe tampouco a previsibilidade esperada em sistemas de justiça que funcionam. “É muito comum se flagrarem retratos morais dos envolvidos, algo de natureza extrajudicial, usados pela defesa e pela acusação, tentando influenciar decisões e sentenças. Também é comum a inversão do ônus da prova: pela lei brasileira, cabe ao Estado provar a culpa dos réus reunindo material sólido comprobatório. Muitas vezes, se atribui ao réu o ônus de provar sua inocência, mas ele não tem os mesmos recursos do Estado.”

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Para o sociólogo ficou difícil saber se a crença nas instituições de segurança foi abalada, já que, diz, as crenças em todas as instituições parecem quebradas. “Por isso, no centro da segurança deve estar como objetivo a redução da impunidade. Isso não passa pelo aumento do rigor de punir os criminosos, como em geral as pessoas querem, mas no aumento da certeza dessa punição. Não há necessidade de penas mais duras ou mesmo da ampliação da tipologia dos crimes hediondos. Devemos aumentar as chances de um indivíduo que tenha cometido um ato criminoso ser identificado, preso, processado e sentenciado. Condenado, ele deve realmente ir para o sistema prisional”, analisa o sociólogo Flavio Sapori, do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Cepesp-PUC Minas), autor de Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas (2007).

Para o pesquisador, a impunidade é a grande fragilidade do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. “Os alvos aumentaram, bem como a disponibilidade das armas de fogo, mas a capacidade preventiva do sistema não acompanhou essa elevação. Os níveis de impunidade, se não cresceram, permaneceram os mesmos, em patamares elevados. Impunidade entendida como baixo grau de certeza de punição e não propriamente baixa severidade da punição”, observa Sapori. Daí a continuidade nos pedidos de maior rigidez e penas, como o debate sobre o rebaixamento da maioridade penal.

“Cada sociedade tem que decidir o que são seus jovens, se quem está apto a dirigir pode ou não ir para uma prisão, mas há muitos equívocos a serem desfeitos antes de uma decisão”, fala Adorno. Um deles é o suposto crescimento da criminalidade dos menores. “O que há, na verdade, é um decréscimo. Aumentou, sim, a crueldade nos crimes cometidos pelos jovens, um fator que precisa ser investigado.” Outro ponto é: para qual prisão serão levados esses adolescentes? “Hoje o PCC domina as prisões e o comportamento dos presos em detalhes. Até mesmo os presos homossexuais são discriminados lá dentro. Quanto mais prisões o governo constrói, mais o PCC lucra com as pensões, vendinhas e o comércio interno e no entorno dessas cadeias. Não basta jogar na cadeia sem pensar como ele vai sair em alguns anos, um ‘soldado’ treinado pelo PCC”, avisa Adorno.

Para o pesquisador, mudou a natureza do crime, mas se insiste em oferecer as mesmas respostas, sem levar em conta que há uma nova “economia do crime” que opera em coletivos organizados sob a forma de rede, cuja resposta não se dá apenas pelo desejo obsessivo de lei e ordem punitiva com mais prisões. “Nem a Justiça, nem as pessoas estão preparadas para esse tipo de crime. Não se trata mais apenas da questão da arbitrariedade, que deve ser combatida, é claro, mas do que funciona ou não para dar a segurança ao cidadão”, fala o pesquisador.

Em PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência, lançado no mês passado, a socióloga Camila Nunes Dias, da Universidade Federal do ABC, fruto de seu doutorado, orientado por Adorno, mostra que, no estado de São Paulo, 90% das prisões, num total de 200 mil presos, são controladas pela facção criminosa. Mas o comando está em processo de nacionalização com braços em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco. O detalhe importante é que o PCC cresce em paralelo com o aumento da violência, das prisões e, acima de tudo, da impunidade. “Há uma queda notável na taxa de homicídios do estado a partir dos anos 2000, um movimento que começa em 2001 e se acentua a partir de 2005, quando o PCC se expande para além das prisões, se estabelecendo em bairros da periferia, uma verdadeira hegemonia fora do sistema prisional”, explica Camila.

Para a pesquisadora, uma queda de 80% na taxa de homicídios não se explicaria apenas por fatores como a expansão do sistema prisional ou aumento da presença de ONGs na periferia, fatores comumente mobilizados para explicar esse fenômeno. “No momento em que o PCC passa a mediar e regular disputas no mundo do crime, em especial no mercado de drogas, o processo de vingança e violência anárquico de antes passa a ser controlado pelo PCC”, nota. O PCC se transforma na instância de mediação que rompe os ciclos de vingança. O mesmo se daria dentro das prisões, onde cada vez menos há rebeliões, o que não significa melhorias das condições de vida, mas da manutenção da ordem para evitar problemas com o Estado, prova da hegemonia do PCC, razão pela qual não se ouve mais falar em rebeliões.

“O mundo do crime teve a capacidade de implementar um dispositivo capaz de oferecer parâmetros de comportamento e de estabelecer operadores de fiscalização e instâncias, experimentadas como legítimas, para julgar e punir os desvios e os desviantes”, analisa Camila. Tudo, é claro, em nome do poder, dos negócios e de uma ideologia de oposição ao Estado. O esforço em bloquear a lógica dos “mata-mata”, que assolaram a periferia durante a década de 1990, a interrupção das cadeias de vingança privadas, motivos da maioria dos homicídios, é um dos significados mais importantes do sentido de justiça implícitos nos debates promovidos para solucionar os conflitos interpessoais no âmbito do poder do PCC, afetando diretamente a queda das taxas de homicídios em São Paulo.

Claro que a ordem social pela imposição da paz pelo PCC tem como reverso as zonas de exclusão, nas quais estão os “párias” que não cabem na unidade constituída pela consolidação do poder, nota Camila. Ao mesmo tempo, não se sabe por quanto tempo e em que condições vai durar essa “paz”, totalmente nas mãos dos criminosos. “A percepção da ineficiência das agências estatais na promoção da democracia, por causa da impunidade penal, tem estimulado a adoção de soluções privadas, extremamente violentas, que contribuem para aumentar os sentimentos de insegurança coletiva e a emergência de um poder capaz de controlar, de forma espúria, autoritária e criminosa, os conflitos”, diz Adorno.

Sobre a Ideologia de Esquerda nas Universidades Brasileiras

UFPR

“É delírio pensar que existe uma orquestração esquerdista para doutrinar alunos” disse o professor Luiz Eva, da Filosofia da UFPR, ao blog CAIXA ZERO do jornal Gazeta do Povo. Segue abaixo a entrevista completa:

1- Há um predomínio de intelectuais de esquerda nas universidades públicas brasileiras? Por quê?

Só posso me pronunciar aqui acerca de minhas impressões cotidianas do setor de humanas da nossa UFPR e das demais universidades que conheço. Infelizmente o contato entre áreas diferentes da universidade, em nível pessoal ou mesmo científico, é quase inexistente. Concordo basicamente com o que disse o meu colega Adriano Codato, da Ciência Política: entre nós, é visível uma certa predominância de pessoas com uma tendência “à esquerda”, mas ela não corresponde à imagem que pode eventualmente ser transmitida à sociedade pelos movimentos organizados de esquerda que se fazem representar na universidade pública. Não me parece nenhuma novidade que, talvez mesmo em um sentido mais amplo, a figura do intelectual engajado tenha perdido espaço e o engajamento, não sei se dos intelectuais, mas dos pesquisadores em ciências humanas na universidade pública seja, de modo geral, pouco ou nada relevante para a aferição de sua qualidade ou do seu prestígio. Acho que, cada vez mais, a questão central, ao menos na minha área (que é a Filosofia) tende a ser a de saber se o pesquisador domina ou não, ou em que grau, os critérios de qualidade para tratar do objeto de que trata, estude ele um pensador de esquerda ou não.

A inclinação à esquerda a que eu me referi talvez possa ser explicada a partir de causas (a história recente, a maneira como professores e alunos se posicionam diante dela, a atitude com que as vozes discordantes são ou não capazes de articular o que pensam) que escapam à minha competência. Mas penso que ela reflete, basicamente, uma posição de simpatia acerca da necessidade de transformações reais na sociedade civil capazes de produzir mais justiça e igualdades de condições (com a qual, aliás, me alinho). Por outro lado, ainda que essa inclinação pode por vezes se converter em uma espécie de senso comum que ocupa o lugar de um aprofundamento no debate, existe, de todo modo, um nível de liberdade intelectual no interior da universidade graças ao qual é perfeitamente possível, ao menos em tese, que esse debate se aprofunde. O problema maior parece-me dizer respeito à formação básica dos alunos que chegam à universidade e, consequentemente, à sua capacidade de usar as ferramentas pertinentes para um debate intelectual relevante.

2- A direita acusa a esquerda de “aparelhar” as universidades. Isso seria possível? Como?

O concurso público para professores tem sido uma instituição acadêmica cada vez mais respeitada ao longo das últimas décadas. Cada vez mais um número expressivo de professores defende e promove a realização de concursos que busquem o melhor candidato disponível para exercer uma função intelectual específica, independentemente de suas filiações partidárias. Ademais, realmente existe liberdade de cátedra na universidade pública. Esse é o nosso universo e, nesse sentido, não me parece possível falar em “aparelhamento”: o que há, em vez disso, se não estou enganado, é a presença cada vez mais clara de um “ethos” intelectual que compreende o respeito a valores fundamentais a serem reconhecidos e respeitados como condições da qualidade da pesquisa acadêmica, no qual se incluem a isenção e a busca da concorrência pública em nome do aprimoramento dessa qualidade, independentemente de posições político-ideológicas.

Mas a vida intelectual na universidade tem outros aspectos. Existem grupos intelectuais que se pretendem representações da “esquerda” no interior da universidade e que buscam essencialmente preservar estruturas de poder, isto é, grupos que ainda atuam segundo a lógica da estrutura de cátedras, agregados em torno de um líder feudal, certamente brilhante, que buscam garantir hegemonia pela imposição de um determinado estilo teórico. Naturalmente, é de se esperar um conflito, em algum nível, entre esse modo de conceber a atividade intelectual e o tipo de atitude a que me referi. De todo modo, a relação com a esquerda num caso como este me pareceria ser casual, posto que tal atitude não decorre propriamente dessa orientação política e se faz presente de outras maneiras e por parte de grupos diversos.

Além disso, os sindicatos usualmente pretendem mobilizar um ideário de esquerda pela defesa de certos “direitos fundamentais” cujo beneficiário nem sempre é necessariamente a Universidade, ao menos compreendida como instituição pública voltada ao aprimoramento de seus critérios de eficiência e qualidade. Mas esse discurso se alimenta principalmente da omissão de pesquisadores que optam, compreensivelmente, por permanecer em seus laboratórios a tentar fazer suas posições terem alguma repercussão nas assembleias. Também aqui há um conflito latente (que geralmente eclode nos momentos finais da greve) entre as posições mais tradicionais do sindicato e aqueles que, em defesa de certos valores acadêmicos, acabam por ser tachados de “direitistas”.

Neste sentido específico, ainda que talvez a universidade tenha sido preservada por essa “esquerda” de reformas que poderiam ter sido nocivas, a sua atuação é hoje essencialmente conservadora e seu efeito, a meu ver, é negativo no que tange às eventuais transformações que se fariam necessárias para conferir maior excelência à nossa universidade pública, ao menos a partir de uma perspectiva de excelência menos provinciana.

3- Questões de vestibular, Enade e Enem, segundo parte da direita, seriam usadas como instrumento de doutrinação e de seleção de alunos que corroboram teses do atual governo. Isso faz sentido?

O vestibular normalmente é elaborado por uma comissão local de cada universidade, e usualmente os próprios departamentos colaboram com a formulação das questões. Ao menos na nossa área, essa suspeita é absurda. Quanto ao Enem e o Enade, tenho menos contato com o processo de elaboração, mas tendo a pensar, como o Adriano Codato, que as questões refletem principalmente o “cânone de pedagogos”. Isso não significa que a prova não possa ser aperfeiçoada, ou mesmo, especialmente, esse próprio cânone. Mas veja-se que neste mesmo caldo de críticas os próprios alunos do curso de Filosofia (como de outros cursos) embarcaram no boicote das provas, muitos deles decerto por acharem que a ideia da avaliação não seria suficientemente à esquerda. Acho que esse tumulto em torno dos exames é lamentável, pois eles são o resultado de um esforço de racionalização extremamente importante no processo de avaliação do ensino, sem o qual pouco se pode esperar em termos de aprimoramento da qualidade.

4- Por que a direita não tem mais representantes nos cursos de humanas? Faltam intelectuais à direita? Por quê?

Eu diria antes que faltam intelectuais, sem mais. Mas para responder à sua pergunta eu diria que é preciso olhar para a história recente do país. Durante o regime militar, a liberdade crítica esteve seriamente limitada, não apenas mas especialmente nas Universidades. Lembremos de episódios como os narrados pelo falecido geógrafo Aziz Ab’Saber, que repreendeu publicamente, durante uma aula, um agente do regime militar que frequentava seu curso e havia sequestrado uma colega de classe para torturá-la. Parece-me moralmente compreensível, num clima desses, que entre os interessados pela defesa de algum espírito crítico e da liberdade intelectual se desenvolvesse ojeriza pela “direita” e pelo que ela representa. Se assim é, boa parte da responsabilidade se deve à nossa direita.

Mas como você sabe esses conceitos são elásticos. Por vezes, partidários da esquerda imbuídos da crença de que todo e qualquer evento tem uma significação intrínseca no sentido de avançar ou de reter a realização do ideal pensam que toda reflexão que não se alinha com um pensamento da esquerda é necessariamente de “direita”. Do ponto de vista dessas pessoas decerto que a universidade está hoje dominada pela direita, na medida mesma em que nem a investigação nem o objeto de estudo estão diretamente atrelados a esse ideal.

5- Há risco de “doutrinação ideológica” dos alunos nas universidades?

Claro que sim, sempre há, mas não apenas na universidade, nem especialmente na universidade. Mas, novamente, é delírio achar que haveria um risco decorrente de um movimento orquestrado pela esquerda para esse fim nas salas de aula da universidade pública. Acho que temos um nível de liberdade acadêmica na vida universitária que favorece, ao menos potencialmente, o desenvolvimento de espírito crítico – compreendido aqui como a capacidade de distanciamento necessária para que se possam considerar adequadamente razões favoráveis e contrárias – e penso que muitos dos meus colegas atuam nesse sentindo. Muitos alunos, é verdade, vão à universidade (como a outros locais) em busca de doutrinação e a acabam encontrando, posto que muitos professores também se sentem bem na posição de pastores da verdade, mas isso novamente não é privilégio da esquerda nem da direita. Em síntese, acho que existe espaço suficiente para convidar os alunos a refletirem sobre essa situação e mesmo perceberem que as seduções doutrinárias de diferentes tipos poderia ser uma ocasião para aguçar o espírito crítico. O que nem sempre há é disposição de aceitar esse convite, novamente em parte, acho eu, por falta de um contato prévio mais adequado com o universo da reflexão intelectual.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/e-delirio-pensar-que-existe-uma-orquestracao-esquerdista-para-doutrinar-alunos/