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Negociação e Conflito: A resistência negra no Brasil escravista

Segundo João José Reis e Eduardo Silva, entre a passividade e a agressividade dos escravos havia uma posição intermediária, um espaço de manobra, de indefinição, de negociação e de conflito. Nesse espaço permeava a engenhosidade e o compromisso com o sistema. Os escravos deixam então de ocupar a posição de heróis ou vítimas, para possuir uma autonomia que os historiadores econômicos insistiam em lhes negar. Assim se faziam valer as pequenas conquistas do dia a dia. Dessa forma, os cativos assumem um papel ativo na sociedade, o que se demonstra tanto no plano social, como no econômico, cultural e judicial.

A resistência dos escravos se fazia nesse espaço social. Construíam nessa brecha o próprio viver. No Brasil eles mais negociaram do que lutaram, efetivamente. Sendo que a ruptura só ocorria quando a negociação falhava. Por muitas vezes os escravos organizavam fugas somente para galgar mai privilégios e poder nas negociações. Os cativos sabiam o que era um castigo “justo”; a maior parte dos conflitos ocorreu devido à falta de compromisso dos senhores com os acordos realizados.

Havia sem dúvida um compromisso com o sistema. A fabricação de açúcar nos engenhos, por exemplo, demandava uma das tecnologias mais complexas da época, e não seria viável sem uma negociação. A sabotagem era um perigo constante – uma fagulha no canavial, um dente nas engrenagens ou um limão no tacho podia causar prejuízos imensos aos fazendeiros. Dessa forma, os senhores tentavam durante todo o tempo ser políticos com seus escravos. Cediam certo espaço para os cativos, permitindo divertimentos – pois “escravo que se diverte não conspira”. Em alguns casos cediam inclusive terras para que os escravos tivessem roças próprias.

Conclui-se assim, que os senhores proporcionavam válvulas de escape para as pressões do sistema, sendo que os escravos, por muitas vezes, buscavam melhorias dentro do sistema e não um sistema novo.

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Na Contramão do Mundo

Publico aqui um pequeno artigo escrito como parte integrante da minha monografia.

 montaigne

Como Montaigne pôs em xeque a idéia de civilidade de seu tempo.

A Europa do século XVI viveu um efervescente movimento de refinamento nos costumes da população. No longo prazo, ocorreu uma transformação da antiga sociedade medieval e guerreira para uma aristocracia de corte.

Os senhores feudais gradativamente perdiam força, na medida em que um poder central era estabelecido. Com as mudanças nas relações de interdependência, uma nova configuração social se desenvolve. A forma anterior de legitimação do poder dos nobres, através da espada, deixa de ser possível devido à consolidação do absolutismo, e a violência deixa de ser exercida em nível individual, passando a ser monopólio do rei. Dessa forma, o homem não era mais apenas o senhor do seu castelo, mas também um membro da corte, que serve ao príncipe e tem de viver em conformidade com sua posição social. (Norbert Elias “O Processo Civilizador”). Nessa nova fase pouco valia a força do guerreiro, o poder agora só podia ser obtido no convívio com o rei; e quanto mais próximo dele, maior era o raio de influência de cada um. Conforme crescia o poder na corte, mais regras de etiqueta eram criadas.

Uma vasta literatura sobre como se comportar surge nesse período. A mais famosa obra sobre o assunto é certamente “A Civilidade Pueril” do controverso humanista Erasmo de Rotterdam. Tamanho foi o sucesso que, ainda em vida, Erasmo reeditou 30 vezes. Fato que demonstra a recorrente preocupação da sociedade com o tema.

Esse movimento em direção a um comportamento cada vez mais civilizado se choca com a recém-descoberta figura do ameríndio. Muitos europeus, ainda sob influência de um imaginário medieval, discutiam até que ponto os índios seriam seres-humanos. Práticas como a antropofagia e a nudez causavam medo e espanto na população do velho continente.

Esse tema norteou grande parte dos “Ensaios” de Michel de Montaigne. A obra foi terminada em 1588, e inaugurou um novo estilo literário, caracterizado pela forma livre e assistemática de expor as opiniões.

Montaigne, após sentir-se “bastante fatigado de servir à corte e aos negócios públicos” – conforme deixou registrado em sua biblioteca – inicia o trabalho de, segundo ele, manter uma lembrança viva de seu caráter e de seus pensamentos.

Foi grande a contribuição do ensaísta para uma mudança de paradigma na forma de compreender a diversidade cultural. Comentando acerca das atrocidades das guerras religiosas, atacou o etnocentrismo europeu, e tornou-se um dos primeiros exemplos modernos de relativismo. Montaigne defendia a igualdade entre os homens, e chegou a afirmar que mesmo o Imperador, atrás da cortina, nada mais era do que um homem comum. Em outra parte foi ainda mais irônico quando afirmou que, mesmo no mais alto trono do mundo, ainda estaríamos sentados sobre nossos traseiros. É justamente nesse ponto que o ensaísta parece ir contra a idéia de civilidade de seus contemporâneos.

No ensaio “Sobre os Canibais” Montaigne lança as bases para a criação do mito do bom selvagem, desenvolvendo a idéia de que o homem em estado natural usufruía melhor da vida, pois além de livre e saudável, era também socialmente igual a seus semelhantes. Nem mesmo a antropofagia era argumento contrário ao caráter naturalmente bom do indígena.

Entender como bárbaro aquilo que não era costume de sua sociedade era uma idéia brilhante, mas não original – já havia sido exposta por Paulo de Tarso. Entretanto Montaigne foi longe ao constatar que não existiria um padrão cultural universal. E que a diferenciação se dava mediante a educação e o costume de cada povo. O ensaísta afirma que mesmo entre macho e fêmea a diferença não seria substancial. A posição de submissão da mulher não viria da natureza, mas sim da usurpação da autoridade pelo homem.

Entretanto, essa idéia profundamente relativista não nasceu originalmente em Montaigne. No contexto do renascimento, o ensaísta foi buscar na antiguidade o mito da idade de ouro para legitimar suas considerações. Os antigos entendiam que houve um tempo em que o homem vivia segundo as leis da natureza, e em harmonia com os seus semelhantes e com os animais. Esse mito pode ser encontrado em diversos poetas latinos como Virgílio, Ovídio ou em filósofos gregos como Platão e Aristóteles.

Um dos autores mais lidos por Montaigne foi o filosofo Sexto Empírico, que viveu por volta de 200 d.C. e em cuja obra já se encontrava a idéia de relativismo cultural. Afirmava, por exemplo, que enquanto hindus gostavam de algumas coisas, o nosso povo gosta de outras, e que alguns etíopes tatuam suas crianças, mas nós não, e que alguns têm relações sexuais em público apesar de que muitas outras raças consideram isso algo vergonhoso. Dessa forma, também Montaigne, em toda a composição dos Ensaios, norteia suas idéias de acordo com uma filosofia que busca um ponto de vista alternativo, a partir do outro.

Para conceber seu pensamento, Montaigne se nutriu ainda dos relatos de viagem renascentistas, além de ter participado da comitiva do rei Carlos IX, em 1562, quando conheceu três índios tupinambás trazidos do Brasil por Villegaignon.

Há algo importante que não pode ser deixado de lado quando lemos o ensaio dos índios. Montaigne parece fazer uma crítica à sociedade, desautorizando a concepção de que os europeus eram civilizados. Ele relata que, ao fim da visita dos indígenas, alguém havia perguntado que impressões tiveram do velho mundo. Eles responderam que não conseguiam entender como os homens daquele lugar, fortes, barbudos e armados, eram governados por uma criança, e como os pobres e famintos não estrangulavam os outros ou não punham fogo nas casas deles, já que havia tanta desigualdade. Aqui cabe um parêntese. Antes mesmo de Montaigne iniciar o ensaio sobre dos canibais a baía de Guanabara já tinha sido francesa, ocupação que durou de 1555 a 1560 com a instalação da França Antártica. A mal-sucedida experiência francesa ao menos possibilitou que os dois primeiros livros sobre o Brasil fossem escritos: Singularidades da França Antártica (1557), do frade cosmógrafo André Thevet e História de uma viagem feita à terra do Brasil (1578) do pastor protestante Jean de Léry. Os dois livros expressam certa simpatia pelo caráter comunicativo e sociável dos indígenas. Alguns dizem foi dessas fontes que Montaigne bebeu para escrever sobre os tupinambás, embora ele tenha dito que colheu informações de um ex-marinheiro de Villegagnon.

O norte-americano Geoffroy Atkinson, no livro Les nouveaux horizons de la Renaissance française e o brasileiro Afonso Arinos de Melo Franco, na obra O índio brasileiro e a Revolução francesa, afirmam que Montaigne teria criado o diálogo e posto na boca dos índios. E argumentam que se a crítica fosse feita de forma direta, o ensaísta se comprometeria perante as autoridades. Uma recente pesquisa feita no Fundo Patrimonial da Biblioteca de Bordeaux onde se encontra o “exemplar de Bordeaux” de 1588 – anotado e corrigido pelo próprio Montaigne – sugere que o encontro entre os índios e o rei Carlos IX, não teria ocorrido em Rouen, mas em Bordeaux, onde Montaigne residia. E não em 1562, mas três anos depois, quando o rei fez sua entrada real. Dessa forma, ao trocar a cidade de Rouen por Bordeaux, Montaigne faria valer a observação que pôs na boca dos canibais, pois na data inicialmente sugerida Rouen estava sitiada pelos protestantes e o rei ainda era uma criança. Conclui-se então que, através da astúcia, Montaigne mostra aos seus contemporâneos o quão absurdos podem parecer os costumes de um país aos olhos estrangeiros, e que não há motivos para assustar-se com o comportamento de outros povos, por mais estranhos que possam parecer.

A sensação que temos ao ler os Ensaios é de que, enquanto todos se concentravam em sua própria civilidade e etiqueta como parâmetro para avaliar os outros, Montaigne defende um novo modelo de análise, baseado no conhecimento, o qual compreende a alteridade dentro da própria cultura em que está inserida.
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Orlando Brunet Filho é acadêmico de História da Universidade Tuiuti do Paraná.

Sobre a prática da Usura

Muito antes do desenvolvimento do capitalismo, em meio à Idade Média, a prática da usura já evidenciava o início das atividades que caracterizariam o burguês moderno. Muito condenado desde o início, o empréstimo a juros trazia uma violenta contradição à sociedade teocêntrica medieval. O dinheiro passara a ser cultuado.

Segundo Jacques Le Goff, a usura é um conjunto de práticas financeiras, as quais se caracterizam pelo acúmulo de lucro, mediante empréstimos, sem que haja produção ou transformação material de bens concretos. O autor entende que a usura era considerada como uma forma de servidão ao dinheiro, sendo que segundo os evangelhos, ninguém pode servir a dois senhores (Mateus 6:24).

Outra forma interessante de se entender a usura era através do estabelecimento de uma relação de juros e tempo. Como não havia produção, o usurário utilizava o tempo como matéria-prima do enriquecimento, sendo que esta é uma prerrogativa divina. Assim o praticante da usura acabava por roubar ao próprio Deus.

Cabia a Igreja, o papel não apenas de punir, mas de também converter e persuadir os pecadores do mal que cometiam. A criação do purgatório parece ser uma medida de meio termo entre a condenação e a absolvição. Uma forma de salvar o usurário do inferno, salvaguardando assim sua bolsa no mundo sem perder a vida eterna. Embora muitos usurários não parecessem interessados nas conseqüências teológicas de suas práticas – entre os quais havia muitos judeus – havia aqueles que tentavam comprar a salvação; afinal não faltaram vendedores.

Em 1331 o Concílio de Viena autorizou os tribunais da Inquisição a perseguir os católicos que praticassem a usura. A determinação abrange inclusive os cristãos novos, dando poder a Igreja para sentenciar à morte um usurário e ainda ficar com seus bens em troca da salvação de sua alma.

Os maiores usurários da Idade Média foram os judeus, apesar de que o Velho Testamento, por eles seguido, condena tal prática  . A impossibilidade de exercerem cargos no comércio ou na administração pública fez com que este grupo procurasse alternativas para sobreviver; cuja saída mais recorrida foi o empréstimo a juros. Outro aspecto que explica um pouco essa prática é a constante perseguição. Muitas das representações medievais mostram judeus com a mão fechada – fruto da insegurança proporcionada pelas sociedades européias – ou carregando fortunas em obras de arte, e utilizando dentes de ouro; tudo para uma rápida mobilização em caso de perseguição. Muito pouco ou quase nada era investido em bens imóveis.

No Brasil, as Ordenações Filipinas também condenaram a usura: “Nenhuma pessoa, de qualquer estado ou condição que seja, dê ou receba dinheiro, prata ou ouro ou qualquer outra quantidade pesada, medida ou contada, a usura, porque possa haver, ou dar alguma vantagem, assim por via de empréstimo, como de qualquer outro contrato, de qualquer qualidade, natureza e condição que seja, e de qualquer nome que possa ser chamado” . Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia , feita por Dom Sebastião da Vide em 1707, a Usura é entendida como empréstimo a juros, não somente relacionado ao dinheiro, mas também a outros bens materiais. É um crime doloso, de injusto lucro, roubo e comparado a um latrocínio. Traria mal não somente à alma, mas também ao comércio, e por conseqüência ao Estado.

Para extirpar-se a prática da usura, é ordenado na constituição que os padres preguem sobre esse mal e enfatizem sua condenação ao inferno. Também é ordenado à população a delatar os praticantes de tais atos a fim de que sejam condenados não só pelo foro da Constituição primeira do arcebispado da Bahia, mas também pelas Ordenações Filipinas, em vigência naquele período.

As punições para tais crimes eram os seguintes: Primeira vez, pagamento de 50 cruzados e degredo para fora do arcebispado por um ano. Em caso de reincidência a pena seria dobrada inclusive o degredo. E pela terceira vez o condenado deveria pagar mil cruzados e seria obrigado a cumprir 5 anos de degredo para a África. Essa multa era utilizada da seguinte forma: 3/4 eram destinados à manutenção da Sé e 1/4 para quem fizesse a acusação. O culpado deveria devolver o lucro à vítima da usura. Vemos que a Igreja dava uma espécie de comissão aos delatores, o que incentivava ainda mais as denúncias, entretanto podiam motivar falsas acusações.

Caso os acusados fossem clérigos seriam destituídos de seus benefícios eclesiásticos, além das penas a que eram submetidas os leigos. Eram elas: Perda do direito dos sacramentos e à sepultura cristã caso não restituísse em vida aqueles que foram por ele prejudicados. Isso significava mais do que simplesmente ser expulso da Igreja, para os católicos o impedimento aos sacramentos impossibilitava a salvação do indivíduo, condenando-o automaticamente ao inferno.

Voltando à Le Goff, este entende que os usurários medievais são os comerciantes do futuro; burgueses e capitalistas. Entretanto, para que possam seguir seu caminho, devem se libertar das amarras eclesiásticas, e vencer o medo da condenação ao inferno, a fim de que, definitivamente, construam a sociedade laica do capital.

O Herói Conquistador

Quando ouvimos falar de Cristóvão Colombo, vem-nos à mente a figura do herói conquistador, desbravador de mares e de novos horizontes. Porém na verdade, o Colombo herói foi uma mera invenção do tempo. O navegador acreditava ser um predestinado e sempre que possível se afirmava pela Bíblia. Gostava de citar Isaías 24:16 “Dos confins da terra ouvimos cantar alabanças…”, e com um grande esforço na interpretação afirmava que este verso se referia a descoberta das Índias. Não que ele desconhecesse a ciência, nas suas próprias palavras: “tive relações com homens de ciência, eclesiásticos e leigos, latinos e gregos, judeus e árabes. Para isso me deu o Senhor o espírito do conhecimento (…)”.

Colombo tinha uma personalidade complexa, ao mesmo tempo em que oprimia marinheiros e escravizava índios, assumia um comportamento místico de salvador do mundo cristão. As profecias o fizeram crer que sua missão era obter ouro das “Índias” para financiar expedições de conquista do Santo Sepulcro, expulsando da terra santa os inimigos da religião cristã.

Colombo misturava dois mundos diferentes e transitava no tempo, ora moderno, ora medieval. Tal transição por vezes gerava contradições gritantes. Como a perfeita sintonia entre a honra e o proveito. Enquanto a honra era levar a fé católica aos locais conquistados, o proveito era o reconhecimento da nobreza, além é claro, das recompensas financeiras das conquistas. Tudo isto se encontrava presente na personalidade de Colombo.

Nosso herói era um homem sincero, acreditava na missão divina de expandir a fé católica. Milhões seriam convertidos com seus descobrimentos. Porém, estava tão obcecado em fundamentar seus planos na Bíblia, que deixou de lado as claras passagens de Jó 26:7 referente ao campo gravitacional e de Isaías 40:22 sobre a redondeza da terra. Forçosamente interpretou as profecias de forma a supostamente provar que eram referidas a ele mesmo. Chegou a fazer o infeliz comentário de que a terra teria a forma de uma pêra, ou pior ainda, que o mundo era como uma “teta de mulher”, e no mamilo do mundo se localizaria o jardim do Éden.

Colombo foi a peça de encaixe perfeita do sistema da conquista, sua característica principal era a fé. Pela fé já sabia o que ia encontrar. O que deixou como testemunho é a comprovação mística do que já sabia.

Um triste exemplo é quando nosso herói vê sereias e monstros marinhos. Era justamente seu vivo imaginário medieval em pleno funcionamento. Ele viu “três sereias que saltaram alto, fora do mar”, e ainda detalha: “Elas não eram tão belas quanto se diz, embora de certo modo tivessem forma humana de rosto”. Em 1493 explicou que as sereias “não se dedicam a nenhum exercício feminino, e sim aos do arco e flecha (…)”. Garantia que tais mulheres nasciam “com uma calda”.

Era um louco? Não, somente um homem de seu tempo.

O Semeador e o Ladrilhador

Sergio Buarque de Holanda analisa a colonização espanhola e portuguesa da América através de uma analogia entre um semeador e um ladrilhador. O semeador representa o colonizador português que, ao chegar ao Brasil, não demonstra esforços de colonização no sentido de desenvolver na colônia uma extensão do império português; apenas joga suas sementes ao vento, de forma aparentemente “desleixada”. Trata-se apenas de um local para exploração, de passagem, sem grandes necessidades de investimentos ou desenvolvimento de infra-estrutura; não havia intenção de aqui constituir raízes.

Que dirá então das universidades espanholas? Se não são provas contundentes do apego a terra e colonização como extensão do estado espanhol? É interessante analisar que o colonizador espanhol – como ladrilhador, meticuloso em seu trabalho – se estabelece no interior da colônia, buscando um clima mais semelhante ao europeu; ao contrário do português, que permanece no litoral, como que afirmando o caráter mercantil na facilidade para o escoamento do fruto de sua exploração. Talvez, pelo fato dos espanhóis não possuírem verdadeira unidade como os vizinhos lusitanos, essa característica de ladrilhador de “amor exasperado à uniformidade e à simetria” surja como “resultado da carência de verdadeira unidade” . No trato com a natureza, no esforço e na “enérgica vontade construtora”, os espanhóis se diferenciavam dos portugueses, que apenas obedeciam à topografia da natureza.

As cidades não deixavam de ser meios de dominação, de forma que o esforço em constituí-las pelos espanhóis mostra maior empenho na obra colonizadora, de impor suas leis e costumes, do que as feitorias portuguesas. “Um zelo minucioso e previdente dirigiu a fundação das cidades espanholas na América. Se, no primeiro momento, ficou ampla liberdade individual, a fim de que, por façanhas memoráveis, tratasse de incorporas novas glórias e novas terras à Coroa de Castela, logo depois, porém, a mão forte do Estado fez sentir seu peso, impondo uma disciplina entre os novos e velhos habitadores dos países americanos, apaziguando suas rivalidades e dissensões e canalizando a rude energia dos colonos para maior proveito da metrópole”.

A arquitetura é a área em que mais se nota diferença. Os espanhóis iniciavam suas cidades a partir da praça major, fazendo brotar dela as quatro ruas principais da cidade; tudo geometricamente perfeito. Os portugueses por sua vez não estavam preocupados com detalhes como esses, a fundação de Salvador, por exemplo, é típica de um desleixo extraordinário. Vilhena não podia deixar de questionar-se do porque de haverem escolhido um local “‘tão cheio de quebras e ladeiras’, quando ali, a pouca distância, tinham um sítio ‘talvez dos melhores que haja no mundo para fundar uma cidade (…)’”. Esse desleixo talvez possa ser encarado como a falta de ambição de arquitetar o futuro, pois aquela terra não era mais do que uma breve passagem. Era uma forma de enriquecer rápido, para voltar e desfrutar dos prazeres do Reino.

Outra diferença importante entre os semeadores e ladrilhadores é a lida com os estrangeiros. Enquanto Portugal permitia a livre entrada de estrangeiros que viessem aqui trabalhar, permitindo até que atuassem como mercadores pela costa, os castelhanos, acreditavam ser “prejudicial à boa disciplina dos súditos, o trato e convívio de estrangeiros em terras de tão recente conquista e de domínio tão mal assente”.

Em resumo, desde o início pode se ver o zelo minucioso da colonização espanhola, de caráter muito mais permanente, em face ao desapego a terra por parte dos portugueses. Algo que resistiria até a descoberta das Gerais, em especial às minas de diamante. “Nada se imagina de mais dificilmente, em um capitão português, do que um gesto como o que se atribui a Cortez, de ter mandado desarmar as naus que o conduziram à Nova Espanha, para aproveitar o lenho nas construções de terra firme”.