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A Lei Moral e o Imperativo Categórico de Kant

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Na lápide de Kant, em Königsberg, encontramos uma de suas citações mais conhecidas: “Duas coisas me enchem a alma de crescente admiração e respeito, quanto mais intensa e frequentemente o pensamento delas se ocupa: o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim. São para mim provas de que há um Deus sobre mim e um Deus dentro de mim“. Kant considerava a distinção entre o certo e o errado uma questão real e palpável. Para ele todas as pessoas sabem distinguir uma coisa da outra não por ter aprendido, mas porque todos possuímos uma razão prática que nos diz em qualquer tempo o que é certo e errado em nossa esfera moral – essa capacidade, que é a lei moral é tão absoluta quanto as leis da física. Ela antecede toda e qualquer experiência e não se vincula a nada que envolva uma escolha, pois é imperativa, absoluta e abrangente. Para Kant a lei moral é a consciência humana, que nos distingue dos animais, não pode ser comprovada pela razão, mas é inevitável. Quando faço algo, tenho que me certificar que qualquer um faria o mesmo naquela situação. Nisso implica seu imperativo categórico, que demanda que devemos tratar o outro com um fim em si mesmo, e não como um meio. Não posso usar outros ou a mim mesmo como meio – por isso a ética de Kant é descrita como a ética do dever. Para o filósofo, somente quando em consonância com a lei moral é que sou verdadeiramente livre, pois quando escravos da causalidade não temos livre arbítrio – vide os animais. Porém, quando nos submetemos a lei moral, somos nós que determinamos a lei que vai nos governar.

Para saber mais sobre Kant:

https://faceaovento.com/2008/07/31/ciencia-e-filosofia-moderna/

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A Resistência Subreptícia

Hector Hernan Bruit, em seu texto “A resistência subreptícia”, afirma que o comportamento dos índios, em face à conquista, dependeu principalmente de sua origem e grau de civilidade. A forma com que entendemos esse comportamento hoje é também, em parte, de responsabilidade dos cronistas da época.

A derrota dos indígenas não foi fulminante em todo continente, em várias regiões os índios fizeram guerras prolongadas, como foi o caso dos araucanos que só aceitaram a paz no século XIX. Segundo o autor, o século XVI foi sacudido por catorze revoltas indígenas que provam que a conquista européia não foi tão tranqüila.

Ao longo do tempo, os índios desenvolveram outra forma de resistência, não militar, sub-reptícia, silenciosa. Mesmo conquistados e colonizados, não deixaram de ser agentes sociais ativos, capazes de fazer também sua história. Com efeito, a dominação total, a aculturação e a substituição de uma cultura por outra não chegou a realizar-se.

Por outro lado, a sobrevivência, tanto física como cultural, dos povos indígenas não anula ou anestesia o efeito causado pelo massacre de milhares de índios. Estes, por sua vez, também não foram tão pacíficos assim, como Las Casas os pintou. “A destruição e o morticínio foram produto, entre outras causas bastante conhecidas, de uma relação que se desenvolveu porque existiam combatentes de um lado e do outro. Mas, passada a etapa bélica, os índios praticaram uma resistência camuflada, apenas conjeturada pelos espanhóis mais perspicazes”.

Oviedo e Sepúlveda, adversários de Las Casas, afirmavam que os índios “gostavam de exagerar seus defeitos”, “não querem mudar seus costumes” e “são mentirosos e covardes”. Porém tudo fazia parte de uma resistência inconsciente. Enquanto Oviedo afirmava que os índios não trabalhavam porque eram preguiçosos, Las Casas entendia que os indígenas deixavam de cultivar suas terras com o propósito de matar de fome os conquistadores.

A respeito dessa resistência sub-reptícia, a primeira arma utilizada pelos índios foi o silêncio. No informe dos padres jerônimos, uma testemunha afirma que os índios “eram inimigos de conversar com os cristãos”. Neste caso se aplica a tese de Tzvetan Todoróv, que podemos chamar de “tese do silêncio”. “O silêncio foi do índio frente aos conquistadores e surge como conseqüência da inadequação do sistema simbólico dos indígenas, que levou a uma ruptura da comunicação”. “Ora, o silêncio, como oposto à linguagem formal da consciência, é a via de expressão do inconsciente, lugar onde se asilou o desastre da conquista na forma de um trauma doloroso demais que os obrigou a esconder o que tinham sido e os levou a ser o que nunca foram. Aqui começa o jogo das máscaras”. “Num primeiro momento, a atitude dos índios foi o resultado do trauma da conquista, um trauma psicológico de proporções descomunais”. Esse pânico inicial foi substituído por uma série de atitudes que desorientaram os conquistadores, produto da vontade de resistir.

Se analisarmos o perfil psicológico dos índios antes e depois da conquista, nos depararemos com uma mudança radical de comportamento social. Quase sem exceção, as crônicas que descrevem as sociedades indígenas pré-conquista são unânimes em reconhecer a moral social, a disciplina, o respeito às leis, a religiosidade, a economia, etc. Porém os mesmos cronistas descrevem o comportamento pós-conquista dos indígenas com todos os vícios imagináveis.

A resistência ainda é praticada através da teimosia e da mentira. Esta última de aspecto bastante sublinhado pelos cronistas, surgindo como instrumento de defesa e de oposição. “Certamente, quando os índios descobriram o delírio dos espanhóis pelo metal precioso, passaram a inventar cordilheiras, vales e lagoas cheios de ouro. O episódio mais antológico a esse respeito, narrado por Las Casas, talvez fosse a fundação de Castilla del Oro, no Darién, por Núnez de Balboa. A cidade foi batizada com esse deslumbrante nome depois que os índios informaram que por ali existia um rio onde se ‘pescava o ouro com redes’. A notícia explodiu o imaginário dos conquistadores, os procuradores de Balboa correram a contar ao rei e toda a Espanha agitou-se e os homens saíram à procura de redes para pescar o ouro na Terra Firme. De resto, os conquistadores só pescaram piranhas”. Podemos imaginar os indígenas rindo e zombando dos conquistadores.

Entretanto, o traço que mais chamou a atenção dos cronistas foi a bebedeira dos índios. Segundo nosso autor “o quadro desenhado pelos cronistas deixa a impressão de que, após a conquista, todos os índios do continente passavam bêbados as vinte e quatro horas do dia. Porém, os mesmos cronistas afirmavam que, no período pré-colombiano, a bebedeira era duramente castigada”. Segundo o cronista Peruano Guaman Poma de Ayala:

Que os mencionados índios bêbados, cristãos, sabendo ler e escrever, usando rosário, vestidos como espanhóis, com colarinhos, e parecendo santos, na bebedeira falam com o demônio e reverenciam as guacas, os ídolos e o Sol.

Desta forma utilizavam a bebedeira como forma de remeter-se ao passado pré-hispânico, de esconder suas antigas tradições e crenças, evitando assim a destruição completa de sua cultura e enganando os conquistadores. “Independentemente do significado idolátrico da bebida, a bebedeira no período colonial pode ser interpretada de outras maneiras. Como uma forma de iludir-se em relação ao mundo, a uma situação que não tinha mais sentido; talvez uma forma de anestesiar a frustração, a angustia e a dor pela perda de um passado destruído, que não existe mais. Porém, era uma maneira de inconformismo perante a nova sociedade que os explorava, embora como trabalhadores não fossem mais que uma caricatura. ‘Sempre estão bêbados e não querem trabalhar’, repetiam-se até o cansaço os corregedores e encomendeiros”.

“Ébrios e mentirosos, ociosos e teimosos, além de vingativos e inconstantes, eram os qualitativos que os espanhóis aplicavam aos índios para justificar sua situação de inferioridade na escala social”. Embora fosse apenas uma tentativa de agir de alguma forma sobre a sociedade organizada pelos conquistadores. “O sistema simbólico indígena, que se mostrou deficiente para decodificar os atos e intenções dos primeiros conquistadores, agora desorientava a maior parte dos espanhóis”.

Os indígenas deram um nó cego entre as duas religiões. Fantasiavam coisas, misturando a idolatria com os santos católicos. Não se tratava de blasfêmia, era apenas um mecanismo de defesa, de deculturação, de resistência. A sociedade hispano-indígena corria o risco de não vingar como uma sociedade cristã ordenada e governável. “Uma força estranha, oculta, não-entendida, trabalhava para desajustá-la, deturpa-la em seus objetivos, e essa força eram os próprios índios submetidos pelas armas, mas não conquistados nem pela nova religião, nem pelo saber dos espanhóis, que na realidade era um ‘não-saber’, pois ignorava a cultura e as raízes das tradições e costumes dos vencidos”. Assim serpenteava a dialética do visível e do invisível, de sujeitos mascarados que deixaram mais enigmas que transparências.

O jesuíta José de Acosta atribuiu a simulação dos índios a Satanás, demonizando os indígenas, porém tanto ele quanto o dominicano Diego Duran, reprovaram duramente os conquistadores pela destruição dos códices e monumentos indígenas, impedindo dessa forma, um conhecimento mais profundo sobre as tradições americanas e eliminando qualquer possibilidade de desarme da simulação, e consequentemente da idolatria.

A idolatria estava em todas as coisas, fazia parte do cotidiano. Era uma maneira de ver, agir e sentir as coisas do mundo, uma concepção de universo. Era praticada por meio das artes mágicas dos adivinhos e dos feiticeiros. Os índios a praticavam no interior de sua vida privada, eram Cristãos fora de casa e idolatras dentro de casa. A idolatria podia ser encontrada nas coisas mais simples como na semeadura e na colheita, e por ter sido uma prática oral e privada, foi escondida no interior do lar e na sombra da noite, sendo que sua extirpação se tornou tarefa quase impossível.

A língua dos índios também se tornou em problema para os espanhóis, enquanto os indígenas tinham a maior vontade em aprender o castelhano, suas línguas nativas permaneceram desconhecidas para a maior parte dos conquistadores. Bilíngües, os índios comunicavam-se em sua própria língua nativa, sem que os espanhóis os entendessem, o que gerava tremenda irritação entre os conquistadores.

“De fato, cristãos ou não, os índios usavam sua linguagem, suas festas, seus bailes, a embriaguez, para manter vivas suas tradições e suas diferenças com os espanhóis. Por trás da simulação, a rivalidade e a recusa da cultura hispânica foram perenemente renovadas. Suas danças, e os espanhóis sempre se se queixaram que só sabiam dançar, eram um verdadeiro teatro dramático e cômico, que recuperavam e refaziam a história passada, alimentavam a memória e a robusteciam, mantendo essa identidade coletiva constantemente ameaçada pelo peso da cultura invasora e a necessidade dramática de vive-la como simulação”.

PARA SABER MAIS:

Bruit, H. Hernan – Bartolomé de Las Casas e a Simulação dos Vencidos.

A Península Ibérica no início da Idade Moderna

Em seu texto “Os modos ibéricos”, Stuart B. Schwartz & Robert D. Lockhart afirmam que embora no início da era moderna a Península Ibérica apresentava uma grande diversidade de reinos e idiomas, todos tinham em comum uma experiência cultural e histórica.

Para onde quer que fossem, os ibéricos do inicio da era moderna davam maior importância para a província de origem do que para a nacionalidade. “A província, a cidade e a vizinhança eram pontos de referência fundamentais que ajudavam os indivíduos a se definir em relação aos outros”.

“A percentagem da população que vivia dentro dos muros não era necessariamente alta, mas quase todo mundo que tinha alguma posição estava ali. Todas as organizações, quer eclesiásticas, comerciais, sociais ou mesmo agrícolas, tinham sua direção e sua sede na cidade. (…) A cidade ibérica, com seus direitos e privilégios tradicionais, suas funções político-simbólicas e seu amplo domínio sobre os recursos sociais e econômicos dos habitantes da região era um teatro de ações de toda a sociedade(…)”.

 GRUPAMENTOS FUNCIONAIS DA SOCIEDADE

 A sociedade ibérica poderia ser dividida entre nobres e plebeus, sendo a nobreza ao mesmo tempo uma questão de linhagem e um conjunto de atitudes. Tinha-se a nobreza em tão alta conta que alguns nobres, em outros países seriam considerados apenas aldeões prósperos. Muitos caminhos levavam à nobreza, o pleno sucesso econômico era um deles. Embora senhoriais, os nobres não eram anticomerciais, investiam em todos os ramos da economia de sua região. “O objetivo era a riqueza permanente, permitindo que uma família ‘vivesse nobremente’da renda da terra e dos rebanhos sem atividade cotidiana no comércio. Apesar do estereótipo moderno do hidalgo esfarrapado (sendo hidalgo o termo espanhol mais conhecido para designar o nobre), na sociedade ibérica havia uma correspondência razoável entre riqueza e nobreza (…)”.

As subdivisões mais significantes da sociedade ibérica eram relacionadas à ocupação ou função. A classe mais alta era composta de profissionais treinados para a igreja, a lei ou a medicina. Numa faixa inferior, mas ainda no alto da escala social, estavam os mercadores, principalmente aqueles envolvidos no comercio de longa distancia. Depois vinham os “servos”, que iam de administradores letrados e influentes, que detinham o comando prático dos negócios de nobres importantes, até encostados, pajens, capangas e cavalariços. Aqueles que recebiam sustento de um patrono eram chamados de paniaguados (pão e água). A sociedade é complementada pelos plebeus artesãos e lojistas dedicados ao pequeno comércio. Na mais baixa escala encontravam-se os pequenos proprietários e trabalhadores agrícolas. “As três classes tradicionais, a nobreza, o clero e os plebeus, eram, em certo sentido, corporações, cada uma com seus deveres e privilégios específicas; juntas, formavam o todo orgânico que compreendia o corpo político da monarquia.

 OS PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Um dos princípios de organização que perpassava pela sociedade Ibéria era o patriarcalismo, ou seja, princípio segundo o qual qualquer grupo, familiar ou não, forma uma hierarquia, começando no nível mais baixo ou mais jovem até uma figura superior mais velha, sob cuja proteção e domínio o grupo se coloca. A sociedade era formada por grandes unidades construídas em torno de uma família e uma propriedade, com o dono governando a família, muitos parentes, empregados e escravos, se estendendo da cidade ao campo. “Uma família rica e poderosa tinha parentes mais pobres e menos nobres que eram, até certo ponto, incorporados ao rebanho, sem falar nos órfãos e escravos que adotavam o nome da família”.

A lei espanhola reconhecia vários níveis de bastardia, sendo comum um segundo relacionamento com mulheres de classe mais baixa. Os filhos ilegítimos recebiam o nome do pai e algum reconhecimento, porém eram tratados ao mesmo tempo como servos e parentes. Demos acrescentar também que a família ibérica adorava o princípio da divisão da herança em vez de direito estrito de primogenitura.

 GRUPOS ÉTNICOS

“Os cristãos da Península não viviam em isolamento cultural. No contraponto da conquista e reconquista, da retirada e do avanço através da Idade Média, os muçulmanos ficaram muitas vezes sob domínio cristão e vice-versa. Nas terras de ambos existia ainda uma minoria judaica. As relações entre esses grupos étnicos eram, em geral rotineiras (…)”.

 Porém com a reconquista, criou-se entre os cristãos a necessidade de unidade política e religiosa, o que fez com que, depois da queda de Granada, os judeus fossem forçados a se converter. “Assim, embora os cristãos da Península Ibérica tivessem uma tradição cosmopolita de lidar com outras culturas, também embarcaram num processo de unificação cultural e religiosa”, tenções que posteriormente foram transferidas para o Novo Mundo. Os novos conversos ao cristianismo estavam sempre sob olhares de suspeita e mesmo depois de gerações, para se conseguir um trabalho para a coroa era necessário provar que se tratavam de cristãos velhos. Os que fossem flagrados praticando sua antiga religião poderiam sofrer tortura e morrer nas mãos da inquisição.

Em termos globais os habitantes da Península compartilhavam conceitos etnocêntricos, de que sua religião, sua língua e seus costumes eram superiores aos dos outros povos. Porém, diferentemente dos outros povos da Europa já tinham lidado com culturas radicalmente diferentes, e por isso chegaram ao Novo Mundo munidos de expectativas e mecanismos para lidar com os “descobertos”.

 GOVERNO

Embora a Península Ibérica tenha liderado a Europa rumo a evolução da monarquia, no início estavam ainda muito longe de serem estados ativistas e unitários. “Como seus antecessores, sua principal função era confirmar e legitimar o status e arbitrar disputas”, de forma que as forças sociais e econômicas funcionassem com bastante autonomia. “Os principais poderes do governo eram nomear e julgar. A ambição do príncipe era ficar no ‘poder’, encontrar apoio para aliados e dependentes e, acima de tudo, arrecadar impostos”.

 O COMPONENTE ECLESIÁSTICO

O estado e a igreja exerciam uma relação de interdependência. Quanto aos vínculos governamentais, a coroa exercia o poder prático de nomeação de bispos e dignitários de catedrais, não lhe faltavam influência sobre as promoções nas próprias ordens regulares. Empregava religiosos em seus conselhos e, principalmente, para inspeções e outras missões extraordinárias. Organizações eclesiásticas também administravam a maioria dos hospitais, embora o financiamento quase sempre fosse leigo.

“Quanto à Inquisição, aquele tribunal, preocupado com a ortodoxia de elementos de ordem judaica ou moura na população ibérica, só pertencia ao resto da igreja por ser ocupado por religiosos. Por atacar com freqüência tanto o clero secular quanto o regular, é melhor considera-lo outro dos braços colegiados do governo”.

 COMÉRCIO

“A unidade básica do mundo mercantil era a “companhia”, forma conhecida havia muito tempo na área do Mediterrâneo”. Nada mais era do que uma sociedade de compra e venda de produtos entre dois ou mais indivíduos. Um sócio, geralmente o maior investidor, ficava em casa enquanto o outro, como um “procurador”, viajava e, comprava ou vendia um determinado lote de produtos. Era um meio em que todos os setores da população, e não só os mercadores pudessem investir. Formaram esse tipo de companhia para várias áreas além do comércio atacadista, tais como, construção, manufatura, transporte marítimo etc. Porém a Península não era nenhuma Gênova, os mercadores, por mais bem-sucedidos que fosse, abririam caminho rumo a nobreza para que a família viesse a abandonar o comércio.

 ESCRAVIDÃO

A escravidão era uma tradição muito bem estabelecida na Península Ibérica. Os escravos eram, por definição, estrangeiros e de origem étnica, religião e língua diferentes das de seus donos. Essa tradição de escravatura vinha desde a antiguidade e, durante séculos, cristãos e mouros escravizaram-se uns aos outros.

Bem antes da descoberta da América, um novo tipo de escravo vinha crescendo na península, era o escravo negro subsaariano, que com o tempo suplantou os escravos mouros.

Com relação à alforria, podia ser comprada pelo escravo ou por alguém em seu benefício. Mesmo quando o motivo era pessoal, era mais como um reconhecimento de vínculos sexuais e familiares ou recompensa a um indivíduo merecedor do que um ato de protesto humanitário contra a escravidão.

 CASTELA

Castela dominava o núcleo da Península, com mais terra e gente do que os dois outros grandes reinos de Portugal e Aragão, era também o mais etnocêntrico de todos. Castela permaneceu frente a frente com os mouros até o próprio ano do descobrimento da América. “Para os castelhanos, expansão ainda significava conquista do tipo clássico (…): colonização permanente por um bom número de imigrantes, domínio formal e cobrança de tributos e, com o tempo, mudança de religião e incorporação geral da nova área ao país de origem. Da mesma importância era a tradição de que o que fosse conquistado deveria ser dividido entre os conquistadores”. Todos os participantes, acima do nível de plebeu, recebiam sua parte. Criou-se dessa forma, com relação à América, uma expectativa de que, depois da conquista, haveria uma divisão.

“Os poderosos governantes na época do descobrimento, Fernando e Isabel, não conseguiram impor uma verdadeira uniformidade, já que, a recém unida coroa de Aragão era ainda inteiramente separada em teoria e quase tanto na prática (…)”. “(…) Como conseqüência dessa busca, os Reis católicos viram, pelo menos, a evolução de formas e normas padronizadas para as cortes e administradores, que poderiam ser disseminadas com facilidade e de modo uniforme por toda a América espanhola (…)”.

O Trauma da Conquista

A história visível da conquista é a história da derrota militar dos povos americanos, da derrubada dos grandes impérios indígenas, do massacre do índio. É também a história da pequena tropa dos conquistadores, a de Cortés, Pizarro, Valdivia, que enfrentaram toda classe de obstáculos – cordilheiras, planícies áridas, selvas, climas quentes, guerras. Foram os “heróis-civilizadores”, valentes, católicos, cruéis e delirantes.

Fazem parte dessa história visível a evangelização dos índios, a extirpação das idolatrias, a luta contra o demônio, a dominação e o servilismo dos naturais. Mas, também, a procura do ouro, o enriquecimento rápido e a exploração até a exaustão e a morte dos povos americanos.

Com razão, o historiador colombiano Germán Arciniega escreveu em 1944 que “os espanhóis não descobriram a América; o que fizeram foi encobri-la quando destruíram as sociedades indígenas”.

No primeiro impacto, os indígenas aparecem medrosos e confusos, porém com o decorrer do tempo, se apresentam como sujeitos que esqueceram seu passado, aceitando pacificamente os novos amos. Inconscientemente, silenciaram o fato doloroso da destruição, porém não deixaram de agir como “sujeitos de uma história que nas aparências não lhes pertencia”.

Não podemos afirmar quão profundo foi o trauma da conquista, mas podemos afirmar que variou de acordo com o grau de civilidade e a escala social que o indivíduo pertencia. Logicamente o choque em sociedades mais organizadas foi maior, já que a destruição era mais evidente. Na escala social, aqueles que tinham mais privilégios foram, com toda certeza, os que mais sofreram. No caso dos humildes apenas trocaram de amo, embora “a dissolução da família, a violação das filhas, a violência física, a persecução religiosa, a ruptura brusca das crenças e costumes deixou nesses indivíduos o sentimento de um desastre incomensurável”.

A maior questão no que tange a conquista é como tropas tão pequenas destruíram impérios de milhões de pessoas. Cortés com quatrocentos soldados, Pizarro com cento e sessenta e Valdivia com pouco menos de cem. “As explicações para este fato tão singular são muitas, desde a inferioridade do armamento indígena (Las Casas), até as divisões políticas no interior desses impérios (Bernal Díaz, Cieza de León); desde os erros de estratégia militar apontados para explicar a derrota de Atahualpa em Cajamarca (Oviedo), até as sofisticadas explicações dos estudiosos de sua incapacidade de decodificar os signos dos conquistadores (Todorov)”.

O processo da conquista aparece envolto em um tecido estampado com símbolos, profecias premonições e mitologias. No caso dos Astecas, os índios acreditavam na profecia que Quetzalcóatl regressaria, os conquistadores se encaixavam no perfil de deuses. Embora depois que conheceram as obras dos espanhóis não os tiveram por celestiais. “No império incaico, Viracocha, o deus criador, à semelhança do deus asteca, deixou o continente entrando no mar e prometeu voltar”.

O aspecto diferente dos conquistadores, com suas armaduras reluzentes, montados em seus grandes animais com ‘prata nos pés’, fez com que os indígenas tratassem os espanhóis como deuses, porém ao contrário dos seus próprios, estes novos deuses infringiam pavor e eram chamados de donos do trovão. Eram deuses do mal, demônios que provocavam medo e paralisia. Foi o primeiro ato do trauma. Todavia quando iniciaram a matança e a destruição de templos e ídolos, o medo logo se transformou em pânico.

“O cavalo foi uma figura decisiva, pois os índios não o conheciam. Um monstro ágil, veloz, demolidor, que também usava vestiduras: uma conta de algodão e couro reluzente, peiteira de couro com cravos incrustados e fivelas de metal, e chocalhos no pescoço cujos sons assustavam os índios. Segundo vários cronistas, Atahualpa ordenou a seus índios mitayos dar presentes, comida e mulheres a Pizarro e Almagro, e também aos cavalos, pois pensavam que eram pessoas”.

Os historiadores modernos afirmam que as profecias relacionadas à vinda dos espanhóis e destruição do povo indígena foram construídas a posteriori. Isto evidencia o trauma entre os indígenas e a tentativa de substituir o ocorrido por uma regressão a um passado mais distante. Mesmo os espanhóis recorriam frequentemente ao seu imaginário. Cortés atribui suas façanhas à Cristo, à Virgem Maria e ao apóstolo Santiago.

Bernal Díaz escreveu páginas magistrais sobre os temores e apreensões que envolviam os soldados espanhóis quando entravam na guerra. A batalha de Tenochtitlan nos oferece uma narrativa viva e emocionante em que se mesclam os horrores físicos da contenda ao pânico psicológico. Entre os milhares de corpos mutilados, o medo ia tomando conta dos soldados enfiados nos escuros corredores de templos demoníacos, espreitando o inimigo ou a morte entre as sombras de figuras horríveis esculpidas na pedra. O medo-pânico ia invadindo lentamente as consciências desses lutadores arrogantes, quando os índios jogavam-lhes as cabeças cortadas e sangrantes dos companheiros aprisionados – amigos de longo tempo, lá da Espanha –, o cronista os lembra por seus nomes com aflição. Segurando as cabeças pelas barbas, arremessavam-nas, gritando enlouquecidos: ‘Assim os mataremos! Assim os mataremos!’, enquanto escutavam o lúgubre som de um estridente e imenso tambor situado no alto do templo. ‘Instrumentos do demônio!’, exclama o cronista soldado, que anunciava o sacrifício de dez companheiros na pedra sacrifical. ‘Arrancaram-lhes os corações e nada pudemos fazer’.

Bernal Díaz termina a cena agradecendo a Deus por não ter sido ele um dos mortos daquele dia. Embora o medo fosse compensado pela recompensa final, ouro, mulheres e vitória.

Já o medo dos índios se transformou em trauma quando seu mundo, como o conheciam, desabou sobre suas cabeças. A principio a catástrofe foi material e espiritual, em médio prazo, demográfica. Em longo prazo, amargaram destruição lenta de sua cultura.

O nível de desenvolvimento alcançado por estas civilizações destruídas era muito variado, de tribos de pescadores até grandes impérios organizados. Estes impérios chegaram a ser elogiados pelos próprios cronistas hispânicos, que embora criticassem a idolatria, os sacrifícios humanos e a sodomia, não deixaram de citar a limpeza das cidades, a ordem, a disciplina, a religiosidade, as construções o comércio, etc. Tenochtitlan tinha, em 1519, segundo estimativas modernas, aproximadamente 300 mil habitantes. Nem Paris, Milão ou Veneza tinha essa população. Sevilha, a maior cidade da Espanha, tinha apenas 120 mil habitantes.

É impressionante notar que em 1519 o México Central possuía algo em torno de 25 milhões de habitantes. Nos primeiros quatro anos, a população caiu para incríveis 16 milhões; oitenta e seis anos depois seria reduzida a cinzas marcando apenas 1 milhão de pessoas.

“Alguns cronistas do século XVI, assim como os estudiosos modernos, atribuíram o declínio demográfico às doenças transmitidas pelos conquistadores: sarampo, varíola e tifo. Entretanto, as doenças não foram as únicas responsáveis, houve outras causas que contribuíram também para isso: os suicídios individuais e coletivos, os abortos, o debilitamento da fertilidade unido a razões socioeconômicas e psicológicas, além é claro, das guerras e da violência dos conquistadores. Enfim, foi a derrubada do mundo, esmagando a consciência e os sentimentos dos indígenas”.

Uma carta de frei Pedro de Córdoba endereçada ao rei nos apresenta uma esterilidade voluntária das índias:

As mulheres, cansadas pelo trabalho, deixaram de conceber e parir porque estando prenhes ou paridas, teriam trabalho sobre trabalho; e muitas, estando prenhes usam coisas para abortar e abortam as criaturas, e outras, depois de paridas, com as próprias mãos matam os filhos para não deixá-los sob uma tão dura servidão; e mesmo não querendo entristecer Vossa Alteza, digo-lhe que não sei de nação nenhuma, nem ainda de infiéis, que tenham feito tantos males e crueldades com seus inimigos da forma e maneira que os cristãos tem feito contra estas tristes gentes que tem sido seus amigos e auxiliares em sua própria terra…, que destruíram e desenterraram destas pobres gentes a natural geração, as quais nem engendram, nem multiplicam, nem podem engendrar, nem multiplicar; não há nelas posteridade, que é coisa de grande dor.

Somando-se a isto, os suicídios, a prática dos franciscanos de recolher crianças nos seminários, o trabalho forçado, enfim, as humilhações explicam o desastre demográfico.

A conquista provocou nos índios um medo que alterou o comportamento em nível individual e social. A derrota fora tão humilhante que colocaram os sentimentos de vingança e rancor no mais profundo do ser. Era uma espécie de alienação, “esconderam o que tinham sido e passaram a ser o que nunca foram”.

Demorou 400 anos para que os índios enfim revivessem a catástrofe, porém na condição de que os tristes fatos originadores do trauma viessem modificados. “É a dança da conquista, como é denominada na área do que foi o império incaico, ou dança das penas no México e Guatemala”. Essas danças são na verdade obras teatrais em que “os atores, todo índios, alguns vestidos como no século XVI e outros como conquistadores, de rostos rosados e barbas loiras, encenam os fatos da conquista. Atahualpa, Huáscar, Pizarro e Almagro são revividos; as armas, os estandartes e as guerras são encenados e o povo é transportado ao século XVI pelo fascínio do teatro e de uma lembrança imperecível. Então, Atahualpa não morre choramingando e conformado, mas amaldiçoando os conquistadores; o povo jura vingança, e o rei da Espanha condena Pizarro pelo assassinato do Inca. No México, o povo delira quando Cortés se ajoelha e pede perdão a Montezuma logo após ser derrotado”.

Em geral, os cronistas, talvez com exceção de Las Casas, não observam o drama social dos povos americanos como catástrofe. Sua visão está atrelada ao resultado final; como diria Bernal Díaz, “a extinção dos crimes e vícios que infectavam a alma dos astecas”. A vitória de Deus contra Satanás, a propagação dos valores cristãos e ocidentais.

“Em geral, podemos dizer que muitos desses cronistas tentaram responder às críticas violentas formuladas por Las Casas, sem compreender o alcance verdadeiro dessas críticas, que apontavam para o nascimento de uma sociedade corroída em seus próprios fundamentos, desequilibrada, perpetuamente condenada à injustiça”.

PARA SABER MAIS:

Bruit, H. Hernan – Bartolomé de Las Casas e a Simulação dos Vencidos.

O Processo Institucional da Conquista

Hector Hernan Bruit, em seu texto “O processo institucional da conquista”, afirma que a conquista hispânica da América levantou uma série de problemas que mexeram com dogmas e crenças medievais, antes intocáveis, como o senhorio universal do papa, a legitimidade do poder dos reis de Castela para dominar a América, etc. O interesse que suscitou a conquista de novas terras foi tão grande que agitou a consciência espanhola da época.

O processo de dominação foi marcado pelo conflito ideológico do Estado legalista e burocrático contra o caráter privado da conquista. A princípio, foi a iniciativa individual que apareceu com força, tendo seus limites fixados pelo estado. “A iniciativa da ação corria por conta do descobridor, de acordo com os privilégios conferidos pelos reis e fixados nas Capitulações[1]. O descobridor era nomeado vice-rei e governador, e deveria ser obedecido como se fosse o próprio rei; tinha autoridade para conquistar e fundar cidades; tinha jurisdição ordinária, direito de nomear oficiais de justiça, mas não podia nomear oficiais de governo, o que era um privilégio exclusivo do rei”.

Quando Colombo desembarcou pela primeira vez no Novo Mundo, portava instruções específicas com relação à política colonizadora do Estado, normas gerais sobre o contato e a cristianização dos índios, objetivos econômicos e função dos colonos. Porém este caráter estatal não vingou no princípio da colonização, “pois o ouro não pagava os gastos e os colonos não desejavam nem um pouco permanecer na situação de assalariados do Estado. A revolta de Francisco Roldán contra o almirante foi conseqüência dessa situação”.

Aproximadamente em 1495 a Coroa espanhola decidiu ampliar a empresa colonizadora, incorporando os interesses privados. Os novos colonos agora tinham direito às terras e aos índios, além da exploração do ouro, pagando o quinto para o Estado.

O desejo de organizar uma sociedade de padrão ocidental na América levou os colonos a buscarem formas de se sustentarem. A solução foi encontrada no uso de trabalho escravo indígena, praticada nos primeiros anos de colonização. Baseados no Direito de Gentes, os colonos poderiam escravizar os indígenas que fizessem guerra contra os espanhóis, ou comprar aqueles que já eram escravos. Esta prática foi abolida definitivamente com As Novas Leis de 1530.

Para substituir este trabalho escravo surgem as encomendas, uma forma de trabalho compulsório indígena cujas características diferem no Caribe em relação ao continente. Na Espanhola o trabalho era assalariado e o beneficiário tinha o dever de evangelizar o índio. Os indígenas eram vistos como propriedade do Estado que cedia temporariamente o usufruto dos seus trabalhos aos conquistadores.

As Leis dos Burgos de 1512 surgiram em face ao desastre demográfico da ilha de Espanhola, centro das atividades de descobrimento e conquista. Dos 500 mil índios que ali viviam antes da chegada dos espanhóis, só restavam 29 mil em 1414. As leis mostravam a preocupação do Estado em fazer cumprir a finalidade religiosa da conquista.

A encomenda mexicana foi diferente da antilhana. Sua estrutura foi instituída por Cortés. As obrigações do encomendeiro eram “doutrinar os índios e manter armas para defender o reino”. Os serviços do índio deviam ser feitos nas terras do índio já que o deslocamento era apontado como uma das causas de mortalidade. Caso fosse necessário o deslocamento, deviam ser estipulados prazos e controle rigoroso. Cortés instituiu ainda o caráter hereditário da encomenda.

A segunda Audiência do México (1530) deu forma definitiva à encomenda, rejeitou a idéia antilhana de “contrato de trabalho” e definiu a instituição como serviço pessoal gratuito do índio nas terras do encomendeiro. Com essas características a encomenda funcionou em todo o continente, sem variações essenciais.

As Leis Novas de 1542 vieram para neutralizar o ímpeto demolidor e individualista dos conquistadores e proteger a vida do índio. Porém as reações negativas dos colonos fizeram com que a coroa, em 1546, suspendesse as novas disposições como o confisco das encomendas já existentes e reestabelecimento dos direitos de sucessão, todavia manteve-se a proibição da escravidão indígena e do trabalho pessoal forçado.

Em resumo, o estado foi obrigado a produzir uma enorme legislação para regulamentar o processo de conquista, embora em última instância, os bons ou maus tratos dos índios ficassem nas mãos dos próprios conquistadores.


[1] As capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos.

PARA SABER MAIS:

Bruit, H. Hernan – Bartolomé de Las Casas e a Simulação dos Vencidos.

As Sociedades Andinas anteriores a 1532

“O Império Inca (Tawantinsuyu em quíchua) foi um estado que existiu na América do Sul de cerca 1200 até a invasão dos conquistadores espanhóis e a execução do imperador Atahualpa em 1533. O império incluía regiões desde o extremo norte como o Equador e o sul da Colômbia, todo o Peru e a Bolívia, até o noroeste da Argentina e o norte do Chile. A capital do império era a atual cidade de Cuzco. O império abrangia diversas nações e mais de 700 idiomas diferentes, sendo o mais falado o Quíchua”.

John Kurra, em seu texto “As sociedades andinas anteriores a 1532”, afirma que quando Pizarro invadiu as Andes já haviam passado mais de quarenta anos desde a invasão de Granada e mais de vinte desde a invasão da Mesoamérica. Uma geração inteira de europeus – quase duas – estavam familiarizados com os costumes dos ‘pagãos’ e dos ‘índios’”.

Muitos ouviam boatos sobre povos ricos que habitavam lugares mais remotos ao sul do Panamá. É basicamente desses boatos que se derivam todo nosso conhecimento sobre as civilizações andinas em 1532. Um conhecimento bastante incompleto e fragmentado.

Com relação à arqueologia, diferentemente do que ocorre no México, poucos se dedicam profissionalmente ao estudo dos Incas. “Paradoxalmente, grande parte de períodos mais antigos, alguns que datam de centenas de anos antes dos incas, parecem mais acessíveis e tiveram suas peças de cerâmica minuciosamente estudadas; e os aspectos decorativos de outras técnicas, especialmente a tecelagem – a principal arte dos Andes – foram todos catalogados, fotografados, preservados. Todavia, quanto mais nos aproximamos de 1532, época em que o Estado andino foi dominado e estilhaçado nas centenas de grupos étnicos que o compunham, menos possibilidade temos de obter conhecimentos através da arqueologia na forma como é praticada hoje, e mais temos de depender dos relatos escritos por aqueles que ‘estiveram’ lá”. Muitas questões permanecem ainda sem resposta.

Os primeiros observadores europeus chegaram a algumas conclusões semelhantes aos estudiosos modernos. Primeiramente, nunca haviam vislumbrado semelhante geografia. “Nos Andes, as montanhas eram mais altas, as noites mais frias, os dias mais quentes, os vales mais profundos, os desertos mais secos, as distâncias maiores do que as palavras poderiam descrever. […] o país era rico e não apenas em termos do que podia ser levado embora. Havia riqueza na quantidade de pessoas e em suas habilidades, nas maravilhas tecnológicas observáveis na edificação, na metalurgia, na construção de estradas, na irrigação ou nos produtos têxteis (‘depois que os cristãos levaram tudo o que queriam ainda parecia que nada havia sido tocado’)” .

Na agricultura, os andinos precisaram se adaptar às bruscas mudanças de temperatura. Este empecilho acabou por ser transformado numa vantagem adaptacional, o tecido vegetal, em especial as variedades de tubérculos, e a carne animal sofreram um processo de conservação, congelados a noite e secos sob o sol. Para vencer a geografia e a altitude, os andinos possuíam plantações, pastoreios, cavavam sal, cortavam madeira, cultivavam algodão e pimenta, nos vales a três ou quadro dias de caminhada de “casa”.

“A esse modo complementar de ter acesso a muitos pisos ecológicos espalhados deu-se o nome de ‘arquipélago’ de colonização andina”. Algumas populações das montanhas ainda praticam o “duplo domicílio”. Não se sabe a idade desse padrão.

A forma mais importante de manifestação da arte andina era encontrada nas roupas. Para os padrões europeus do século XVI, as roupas eram produzidas em rítimo verdadeiramente industrial, sendo produzidas em tempo integral por grande número de mulheres.

“Tahuantinsuyo, o Estado Inca, não foi a primeira comunidade política multiétnica surgida nos Andes. Nas últimas décadas, os arqueólogos têm distinguido vários ‘horizontes’ (períodos em que as autoridades centrais conseguiram controlar tanto as comunidades das montanhas quanto as costeiras) das eras ‘intermediárias’, em que floresceu o separatismo étnico”. “Não há consenso entre os arqueólogos sobre o modo como surgiram esses ‘horizontes’ nos Andes e como acabaram por desintegrar-se. Alguns sugeriram que o elemento ativo foi o ‘comércio’, revigorado por controles militares que usualmente se originaram nas montanhas; outros detectaram um zelo religioso por trás da expansão”

Como forma de controle político, os habitantes das montanhas podiam interromper o florescimento da região costeira mediante o bloqueio dos canais de irrigação que traziam água das geleiras andinas para as plantações no deserto. A expansão de Tahuantinsuyo só conseguiu se desenvolver com rapidez porque absorvia entidades políticas inteiras. Um exemplo dessa forma de domínio se deu com a conquista da população que conhecemos pelo nome de lupaca, foram deportados “para baixo”, para uma altitude de 3800 metros, na praia do lago Titicaca; nos novos locais de habitação as antigas defesas lupacas, como muros, “casas e lugares secretos”, se tornaram desnecessários já que a estrada real passava por suas capitais que logo se tornariam em centros administrativos incas.

O idioma quíchua serviu de instrumento unificador do império inca. Como não havia escrita, a cultura era transmitida oralmente. Para gerir o império eram utilizados os quipus, cordões de lã ou outro material onde eram codificadas mensagens e mantidas estatísticas permanentemente atualizadas. Realizavam regularmente censos extremamente completos (por exemplo, número de habitantes por idade e sexo). Na matemática, utilizavam o sistema numérico decimal.

Os artesãos eram peritos no trabalho com o ouro e mesmo sem conhecer o torno, alcançaram um bom domínio da cerâmica. Seus vasos tinham complicadas formas geométricas e de animais, ou uma combinação de ambas. Sua religião era uma mistura de culto à natureza (sol, terra, lua, mar e montanhas) e crenças mágicas. Os maiores templos eram dedicados ao Sol. Realizavam sacrifícios tanto de animais como de seres humanos.

“Cuzco deixo de ser, no século XV, o núcleo de uma comunidade local para tornar-se um importante centro urbano, capital da Tahuantinsuyo descrita pelos europeus. Não era apenas o coração administrativo do reino inca, mas também um centro cerimonial, onde eram sacrificadas diariamente uma centena de peças de roupas finas e um grande número de sacerdotes jejuava enquanto observava de seus observatórios-palácio os movimentos do sol. Seus calendários oficiais não são tão bem compreendidos quanto os dos maias, porque os resultados das observações não foram registrados em pedra, mas, muito provavelmente, tecidos em material têxtil perecível”.

Não sabemos quanto as várias etnias que formavam o império Inca estavam representados em Cuzco, mas sabemos que era obrigação dos chimos, uma comunidade do litoral, enviar para a capital artesãos e mulheres. Cuzco, da mesma forma como Tenochitlán, parece ser o centro multi étnico do império Inca, embora em ocasiões especiais esperava-se que os forasteiros deixassem a capital.

PARA SABER MAIS:

BETHELL, Leslie. História da América Latina Vol.1: América Latina Colonial.

Sobre os Astecas

Os mexicas, ou astecas, se fixaram em Tenochtitlán (atualmente Cidade do México) em 1325. Diziam-se originados de Aztlan Chicomoztoc. Suas descrições deste lugar demonstram inúmeros traços da cultura mesoamericana. Nos relatos de sua peregrinação afirmam: “Estamos retornando do norte, estamos voltando para o lugar de onde vivíamos”.

“Um elemento importante do lugar de onde vinham, é que estavam subordinados a um grupo dominante. Chamam esse grupo de tlatoque (governantes) e pipiltin (nobres) de Aztlan Chicomoztoc. Dão-se a si mesmos o nome de macehualtin (plebeus com conotação de ‘servos’)”. Eram obrigados a trabalhar para os governantes e pagar-lhes tributo.

Os mexicas diziam reverenciar a organização e forma de governo de origem divina, diretamente vinculadas ao sumo-sacerdote dos toltecas, Quetzalcóatl. Para eles, a obediência ao deus sempre resultava no cumprimento de suas promessas. Os mexicas criaram uma “imagem verdadeira de si mesmos e de suas origens”. Contam que, quando os tapanecas estavam prestes a inicia hostilidades, a maioria do povo mexica, isto é, os macehualtin, decidiram se render. Em resposta os pipiltin fizeram um acordo de que se fossem derrotados, obedeceriam aos macehualtin para sempre, porém se vencessem, os macehualtin deveriam obediência total aos pipiltin. A vitória estabeleceu a base da situação política e econômica dos pipiltin. A partir daí o domínio asteca estendeu-se ainda mais. Fortaleceu-se militarmente e comercialmente.

Muitos cronistas espanhóis reconheceram algumas semelhanças entre a sociedade mexica e os reinos feudais da Europa. O que resultou no emprego de termos medievais para os astecas. Termos como senadores, cônsules, reis, príncipes, corte real, hidalgos, cortesãos, plebeus, escravos, servos entre outros. O revisionamento crítico desses termos foi iniciado por Lewis H. Morgan em 1877. A partir daí, muitos historiadores aceitaram que os mexicas e os outros povos que habitavam a Mesoamérica não tinham classes sociais diferenciadas e não haviam desenvolvido uma organização política como reino. “Reconheciam que sua ligação era apenas vinculada por sangue (como ‘clãs’, ou ‘tribos’), algumas vezes associados em confederações”. Porém sabemos que somente os pipiltin podiam exercer a propriedade da terra. Temos fortes indícios de divisão de trabalho de acordo com o sexo. Os homens ficavam com as tarefas agrícolas e as mulheres com as domésticas. Dentro das especializações de trabalho podemos citar pedreiros, artesãos, carpinteiros, pintores, ceramistas, ourives, pintores de livros (tlahcuilos) e muitos outros.

“O ponto central do debate em torno da natureza e da estrutura da sociedade e da economia mexicas é a posição social e as realizações do grupo dominante, os pipiltins” que controlavam boa parte da Mesoamérica. Segundo os próprios pipiltins, eles eram um povo predestinado pelo deus a conduzir seu povo.

Quando Moteuczoma I iniciou seu reinado, os mexicas eram senhores de um vasto território. A organização política dos astecas acompanhou essa expansão. Foi dado ao huey tlatoani, plenos poderes. Embora o governante fosse considerado um representante da divindade, não era visto como filho ou encarnação do deus. “Era o comandante-chefe do exército e dignitário religioso, bem como juiz supremo e senhor cuja vontade ninguém ousava contradizer. Detinha esse papel supremo, não por sucessão hereditária, mas por eleição. A eleição do huey tlatoani era dever e privilégio de um número limitado de pipiltin. Esse grupo representava a antiga nobreza a quem os plebeus prometeram obediência quando correram o risco de ser aniquilados pelos tecpanecas. Ser eleito governante supremo pressupunha fazer parte do grupo dos tlazo-pipiltin. As qualidades pessoais eram cuidadosamente examinadas pelos eleitores. Na verdade, não votavam, pois seu propósito era chegar a uma decisão unânime; assim, passavam vários dias a consultar pessoas diferentes e a deliberar entre si”. Finalmente chegava-se a conclusão daquele que seria o melhor líder para a nação. “Deste Moteuczoma I até a invasão espanhola, todos os huey tlatoani foram escolhidos por esse método, cujos vestígios, na opinião de alguns pesquisadores, ainda hoje sobrevivem nas eleições presidenciais do México atual”.

Os cargos administrativos mais importantes estavam reservados aos pipiltins. Eram-lhes conferidos títulos e a posse e o usufruto de terras. Os pipiltins não pagavam tributos. Os filhos desses nobres freqüentavam o calmecac, ou centro de ensino elevado. Neles a sabedoria ancestral era preservada; os alunos aprendiam a ter o “rosto sábio e o coração de pedra”, a serem fortes e humildes, além de serem preparados para assumir cargos na administração pública. A alta cultura indígena era transmitida no calmecac, era uma sociedade baseada na lealdade e na dignidade.

Os mexicas acreditavam que os sacrifícios – através da oferenda de sangue – ajudava a restaurar a energia divina. Dessa forma a preocupação básica do grupo dominante passou a ser o culto aos deuses, os sacrifícios humanos e as guerras para obter cativos e impor o domínio asteca. O sacrifício e a guerra cerimonial para prear vítimas para os ritos sacrificais eram suas atividades centrais, o próprio núcleo de sua vida pessoal, social, militar e política.

“Em períodos de dificuldade, as condições de vida dos macehualtin pioram sob muitos aspectos. Assim, por exemplo, durante períodos de escassez de alimentos foram obrigados muitas vezes a vender-se ou a seus filhos como tlatlacotin, um termo que os espanhóis traduziram como por ‘escravos’”. Essa escravidão, porém, era diferente; um mexica era vendido como escravo por tempo limitado, sendo que podia, o próprio escravo, ou algum parente resgata-lo. O problema da escravidão é que um escravo corria o risco de ser escolhido para o sacrifício humano, já que seu dono tinha esse direito. Os filhos dos escravos nasciam livres.

Não podemos nos olvidar também, das praças de mercado e o comércio praticado pelos pochtecas, ou comerciantes, um espetáculo à parte.

“Assim, um mosaico de povos, culturas e línguas possuíam a terra em que Hernán Cortés e seus seiscentos homens logo iriam desembarcar. O conquistador cedo ficaria sabendo da existência dos mexicas. Foram feitas referência a eles pelos maias de Yucatán, pelos chontals de Tabasco e pelos totonacas de Veracruz. Por intermédio dos últimos, e particularmente dos tlaxcalanos, Cortés foi informado do poder e da riqueza da metrópole asteca e de seus governantes, em especial de Moteuczoma”. Percebendo que os mexicas se sobressaíam naquele mosaico de povos, os espanhóis logo compreenderam a situação e tiraram proveito disso se unindo aos inimigos de Tenochtitlán, que por sua vez achavam que os espanhóis os estavam apoiando. Porém logo a ordem espanhola afetaria tanto os astecas quanto seus inimigos.

PARA SABER MAIS:

BETHELL, Leslie. História da América Latina Vol.1: América Latina Colonial.