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Dez evidências de que Deus existe

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  1. O universo não deveria existir

De acordo com alguns estudos, o universo não deveria ter sobrevivido mais do que um segundo. Por exemplo, o Big Bang deveria ter produzido quantidades iguais de matéria e antimatéria, cancelando-se mutuamente. Em vez disso, um pouco mais de matéria foi produzida, criando todo o universo observável. Nós, definitivamente, não podemos explicar por que isso aconteceu. Em outra teoria, o universo está no campo de Higgs, que dá às partículas suas massas. Um grande campo de energia impede que nosso universo caia no “vale”, um campo mais profundo, onde não poderia existir. No entanto, se o modelo padrão da física está correto, uma rápida expansão do universo imediatamente após o Big Bang deveria ter movido o universo para o vale. Isso o teria destruído antes que ele tivesse um segundo de idade.

A impossibilidade da vida na Terra também é absurdamente alta. Galáxias não poderiam existir sem a mistura certa de matéria, matéria escura e energia escura e, mesmo assim, existem. A Terra teria que ter a distância exata do sol que tem para abrigar vida. Se fosse um planeta do tamanho de Júpiter, a Terra atrairia mais asteroides e cometas, ou teria uma superfície muito violenta para sustentar a vida.

Será que a vida realmente superou “sozinha” todas essas probabilidades, ou o universo teve alguma ajuda, de alguma forma?

  1. A semente da vida?

Segundo a teoria da panspermia, de Francis Crick, a vida se originou em outro lugar e foi enviada à Terra por seres avançados. Uma teoria anterior da panspermia sugeria que a vida chegou aqui em um asteroide ou um cometa. Em julho de 2013, o astrobiologista Milton Wainwright afirmou que encontrou uma verdadeira “semente da vida”. Depois de lançar um balão meteorológico sobre a Inglaterra, ele capturou uma bola metálica da largura de um fio de cabelo. Dentro de sua concha de titânio e vanádio, a bola continha um líquido biológico pegajoso. Muitos cientistas são céticos a respeito dessa reivindicação.

  1. Busca alienígena biológica

Os seres humanos são constituídos por cerca de 22.000 genes, o que é 3% do genoma humano. Os outros 97% são “sobras de DNA”, que poderiam conter uma mensagem codificada ou um sinal de que a vida se originou em outro lugar ou foi criada por um ser superior. Em 2013, dois pesquisadores do Cazaquistão alegaram ter encontrado uma sequência ordenada de uma linguagem simbólica em nossas sobras de DNA que não teria acontecido naturalmente. No entanto, muitos criticaram essa busca por sinais biológicos. Alternativamente, o geneticista Francis Collins argumentou em seu livro A Linguagem de Deus que o DNA seria o “alfabeto de Deus”, o que faria de nós o livro da vida.

  1. Raios cósmicos

Em 2003, o filósofo Nick Bostrom postulou que o universo é uma simulação de computador, uma teoria aceita por Elon Musk e Neil de Grasse Tyson. Se isso for verdade, um ser superior – ou seres – teve que construir a simulação. O Universo seria também finito, porque todos os computadores têm limites. Alguns pesquisadores acreditam que poderíamos detectar essa simulação de computador se pudermos encontrar os limites do universo. Para testar isso, pesquisadores alemães construíram simuladores em rede em um computador quântico. Eles se concentraram em raios cósmicos, que são fragmentos de átomos que vêm de fora do sistema solar. Os raios cósmicos têm uma quantidade finita de energia e deterioram ao longo do tempo. Quando chegam à Terra, todos eles têm quantidades semelhantes de energia, que é um máximo de 10 elétron-volts. Isso sugere que todos os raios cósmicos têm pontos de partida semelhantes, como a borda da rede de simulação de um computador quântico.

  1. A propagação da vida

Em 2015, um estudo do Centro Harvard-Smithsonian de Astrofísica sugeriu que a vida poderia ter se espalhado via panspermia, se movendo de estrela em estrela em aglomerações e “sobrepondo-se como bolhas em uma panela de água fervente”. Essa simulação também sugere que a vida poderia ter se espalhado como uma epidemia. Os cientistas testaram duas possibilidades para trazer vida para a Terra: por asteroides e por seres inteligentes. O resultado foi que ambas eram possíveis e teriam seguido o mesmo padrão. Se estiver correto, esse estudo também indica que existe vida em outras partes da galáxia.

  1. Constantes físicas

De acordo com o físico teórico John D. Barrow, podemos dizer se o universo é uma simulação procurando por erros ou falhas nele. Barrow acredita que até mesmo civilizações avançadas não teriam conhecimento completo das leis da natureza. Haveria falhas notáveis na Matrix, tais como alterações nas constantes físicas. Essas são propriedades físicas, como a velocidade da luz, que são as mesmas em todos os lugares ao longo do tempo.

Em 2001, pesquisadores australianos encontraram evidências de que a velocidade da luz tem diminuído ao longo dos últimos bilhões de anos, mesmo que isso contradiga a relatividade geral. O astrônomo John Webb descobriu que a luz de um quasar tinha absorvido o tipo errado de fótons em sua jornada de 12 bilhões de anos até a Terra. Isso só pode acontecer se houve uma mudança na velocidade da luz ou na carga de um elétron, ambas constantes físicas. Pesquisadores mais céticos discordam dessa teoria. Independentemente disso, ninguém tem certeza por que as constantes físicas são constantes. Mas elas são fundamentais para a existência do nosso universo. Alguns cientistas especulam que as constantes físicas são evidências de que o Universo foi “afinado” para que a vida existisse.

  1. A Prova Ontológica de Godel

Na década de 1940, o físico Kurt Godel tentou provar a existência de Deus. Ela é baseada neste argumento do Santo Anselmo de Canterbury:

Há um grande ser chamado de Deus, e nada maior que Deus pode ser imaginado.

Deus existe como uma ideia na mente.

Com todas as outras coisas sendo iguais, um ser que existe tanto na mente quanto na realidade é melhor do que um ser que só existe na mente.

Portanto, se Deus só existe na mente, então é possível que podemos imaginar um ser mais poderoso do que Deus.

No entanto, isso contradiz a argumentação número 1, porque nada maior do que Deus pode ser imaginado.

Portanto, Deus existe.

Usando a lógica modal e universos paralelos, Godel argumentou que um ser todo-poderoso existe, se ele existe em pelo menos um universo paralelo. Como há um número infinito de universos com um número infinito de possibilidades, um universo tem um ser tão poderoso que seria considerado um Deus onipotente. Portanto, Deus existe.

Em 2013, dois matemáticos realizaram equações de Godel em um MacBook e descobriram que elas estavam corretas. No entanto, o teorema não prova que Deus existe – prova simplesmente que é possível que um ser todo-poderoso poderia existir de acordo com a lógica.

  1. A realidade não existe a menos que estejamos olhando para ela

Um videogame se desenvolve quando você está olhando para uma área particular. Caso contrário, ele não existe. A realidade é semelhante, porque só existem certos aspectos se estamos olhando para eles. Esse misterioso fenômeno é baseado na mecânica quântica. Objetos subatômicos são geralmente ondas ou objetos sólidos de partículas semelhantes. Raramente, eles podem ser ambos. Alguns exemplos incluem luz e objetos que têm uma massa semelhante à de elétrons.

Quando não estão sendo observados, esses objetos ficam em um estado duplo. Mas quando eles são medidos, eles “decidem” tornar-se uma onda ou um objeto sólido. Estes fundamentos da nossa realidade permanecem latentes até que olhamos para eles, o que não é muito diferente do mundo simulado em um videogame.

  1. Princípio holográfico

Em 1997, o físico teórico Juan Maldacena propôs que o nosso universo é um holograma bidimensional completamente plano que percebemos em três dimensões. Cordas minúsculas chamadas grávitons vibrariam para criar este universo holográfico. Se estiver correta, essa teoria ajudaria a resolver algumas diferenças entre a mecânica quântica e a teoria da gravidade de Einstein.

Alguns estudos mostram que um universo 2D é possível. Pesquisadores japoneses calcularam a energia interna de um buraco negro, a posição do horizonte de eventos e outras propriedades em um mundo 3D e, em seguida, calcularam as mesmas coisas em um mundo 2D sem gravidade. Os cálculos bateram. Outro modelo mostrou que o universo é 2D se o espaço-tempo for plano.

Os pesquisadores do Fermilab, nos EUA, estão usando um laser gigante para procurar “ruído holográfico”, que é uma evidência de “buffering” no cosmos. Se um universo holográfico 3D foi construído sobre um sistema 2D de linhas em movimento (como linhas de código), isso indica fortemente que o universo é uma simulação.

  1. Codificação no cosmos

De acordo com o físico teórico Sylvester James Gates, evidências convincentes sugerem que estamos vivendo em uma simulação. Enquanto trabalhava em equações de supercordas com adinkras (símbolos usados na álgebra super simétrica), Gates encontrou codificação criada pelo matemático Richard Hamming chamada “códigos de bloco duplamente equilibrados auto-dual lineares binários de correção de erros”. Gates questionou se esta codificação básica é de alguma forma responsável por controlar o universo.

No vídeo acima (em inglês), Gates diz que “[uma] conexão insuspeita sugere que estes códigos podem ser onipresentes na natureza e até mesmo incorporados na essência da realidade. Se isso é verdade, poderíamos ter algo em comum com os filmes de ficção científica Matrix, que retratam um mundo onde a experiência de cada ser humano é o produto de uma rede de computadores geradores de realidade virtual”.

(Listverse, via Hypescience)

Explica Tudo e Explica Trump

Coluna brilhante de Flavio Quintela.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/colunistas/flavio-quintela/eu-disse-578m2azkjr2gonb5jmptcth6n

Eu disse

Afinal, por que os americanos elegeram Donald Trump? É simples: porque não querem deixar de ser americanos

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Este que vos escreve declarou, seis semanas atrás, nesta mesma coluna, que Donald Trump seria o próximo presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, eu disse que confiava no método preditivo do professor Helmut Norpoth, que indicava a vitória do republicano justamente pelo caráter plebiscitário da eleição americana.

As eleições desta terça-feira mostraram que o povo americano rejeitou o atual governo de todas as formas. Donald Trump levou a presidência, e os republicanos mantiveram as maiorias no Congresso e no Senado. De quebra, Trump indicará um juiz para a Suprema Corte, que deverá voltar a ter maioria conservadora. Foi uma verdadeira goleada, uma que calou quase toda a mídia brasileira e internacional. Os jornais televisivos brasileiros, na manhã seguinte à eleição, mostraram âncoras, repórteres e analistas que não conseguiam acreditar no que estavam falando e estampavam em seus rostos um lamento profundo.

Mas, afinal, por que os americanos elegeram Donald Trump? É simples: porque não querem deixar de ser americanos. Esta grande nação, fundada em fortes princípios democráticos e com um apreço pela liberdade como nenhuma outra, conseguiu resistir aos golpes desferidos continuamente pela administração de Barack Obama contra os fundamentos constitucionais que têm sustentado os Estados Unidos em sua posição de liderança do mundo livre. Obama, Hillary e a grande maioria dos democratas promoveram, nos últimos oito anos, uma agenda antiamericana, tentando minar diversos pilares de sua democracia, como o direito à legítima defesa, a liberdade religiosa, a propriedade privada e a primazia do indivíduo e da família, entre outros. Sob Obama, os americanos empobreceram, ficaram mais preguiçosos, aprenderam que ninguém vence apenas com os próprios esforços e quase foram convencidos a substituir o orgulho e o patriotismo pela vergonha.

Hillary Clinton, durante sua campanha, tentou convencer o eleitorado de que faria melhor que o seu antecessor, mas suas propostas não passaram de mais do mesmo: aumentar o salário mínimo, criar direitos para mulheres e minorias, desarmar a população, aumentar a entrada de refugiados e ser leniente com os imigrantes ilegais. Talvez ela não tenha reparado que mais da metade dos americanos está mais pobre hoje do que dez anos atrás – mesmo com um salário mínimo maior –; que ninguém além dos ativistas dá a mínima para essa conversa de direitos de minorias; que os terroristas do Estado Islâmico têm tocado o terror no mundo graças ao coração mole dos estadistas ocidentais; e que os imigrantes legais são os que votam, e eles não querem nem ver os ilegais por perto. Se tentasse, ela não conseguiria ser mais dissonante com a realidade do que foi.

A beleza da vitória de Trump está justamente na reação desse povo. O americano não é predominantemente cosmopolita, muito pelo contrário. O jeito californiano ou novaiorquino de ser passa longe do americano médio, aquele que quer ter uma vida boa e simples: família, casa, carro, igreja aos domingos, um pouco de diversão e menos governo metendo o nariz onde não é chamado. É o cara que fica indignado ao ver bebês inocentes sendo assassinados com a bênção do Estado, que é altruísta em sua comunidade, que tira do seu tempo para treinar o time local de basquete, que tem orgulho de todos os combatentes e policiais da nação, que não fica com um centavo sequer de troco errado, que sai de calça de moletom, meia e chinelo porque não está nem aí para o que os outros pensam. Foram esses americanos que elegeram Donald Trump. O país é deles, e eles souberam tomar a melhor decisão possível. Deus abençoe a América.

Max Weber – A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo

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Nessa obra de 1904 o sociólogo alemão Max Weber observa que foi através do protestantismo que o capitalismo veio a se moldar. Enquanto na idade média a Igreja Católica pregava que deveríamos possuir apenas o necessário para a sobrevivência, condenando o lucro, os protestantes se dignificavam no trabalho construindo toda uma ética do labor. A riqueza só seria ruim do ponto de vista ético, se levasse ao ócio, o que explica a formação da cultura de poupança nos Estados protestantes, em especial nos Estados Unidos, favorecendo prosperidade econômica.

Weber afirma: “Pois se aquele Deus, cuja mão o puritano via em todas as eventualidades da vida, mostrava a um de seus eleitos uma chance de lucro, ele tinha propósito. Consequentemente, o cristão fiel devia seguir o chamado, tirando vantagem da oportunidade. […] caso recuse, viola um dos fins de sua profissão e se recusa a ser servo de Deus”. Essa conduta racional de trabalho e finança, baseada na ideia de vocação, nasceu do espírito do ascetismo cristão – tanto o desperdício de tempo quanto o ócio eram entendidos como pecado.

Weber não foi o primeiro a sugerir a ligação entre protestantismo e práticas econômicas, mas aprimorou e deu consistência à argumentação. Moveu-se do nível macrosociológico para o micro e vice-versa. da estrutura social ao indivíduo, e de volta a estrutura social. As premissas de seu método já estão presentes no texto (seu individualismo metodológico), pois confere centralidade a ação social na exploração dos fenômenos. A obra é uma aula de metodologia.

Cabe aqui uma rápida análise de seu método, Weber entende que a Sociologia é uma ciência que procura compreender a ação social. Por isso, o sociólogo considerava o indivíduo e suas ações como pontos-chave da investigação, evidenciando sempre o que para ele era o ponto de partida para a Sociologia, a compreensão e a percepção do sentido que a pessoa atribui à sua conduta.

A análise da teoria weberiana como ciência tem como ponto de partida a distinção entre quatro tipos de ação:

  • A ação racional com relação a um objetivo é determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior como de outros homens e utiliza essas expectativas como condições ou meios para alcance de fins próprios racionalmente avaliados e perseguidos. É uma ação concreta que tem um fim especifico, por exemplo: o engenheiro que constrói uma ponte.
  • A ação racional com relação a um valor é aquela definida pela crença consciente no valor – interpretável como ético, estético, religioso ou qualquer outra forma – absoluto de uma determinada conduta. O ator age racionalmente aceitando todos os riscos, não para obter um resultado exterior, mas para permanecer fiel a sua honra, qual seja, à sua crença consciente no valor, por exemplo, um capitão que afunda com o seu navio.
  • A ação afetiva é aquela ditada pelo estado de consciência ou humor do sujeito, é definida por uma reação emocional do ator em determinadas circunstâncias e não em relação a um objetivo ou a um sistema de valor, por exemplo, a mãe quando bate em seu filho por se comportar mal.
  • A ação tradicional é aquela ditada pelos hábitos, costumes, crenças transformadas numa segunda natureza, para agir conforme a tradição o ator não precisa conceber um objeto, ou um valor nem ser impelido por uma emoção, obedece a reflexos adquiridos pela prática.

Tanto a ação afetiva, quanto a tradicional, produzem relação entre pessoas (relações pessoais), são coletivas, comunitárias, nos dão noção de comunhão e conceito de comunidade.

Para Weber comunidade e sociedade coexistem – diferente da concepção de Durkheim em que a comunidade é anterior a sociedade, ou melhor, a comunidade se transforma em sociedade. A comunidade na perspectiva weberiana existe dentro do interior da sociedade, como por exemplo, a família (comunidade) que existe dentro da sociedade.

Medicina e os modelos históricos de compreensão do processo saúde doença

20110919113542_HELMAN_Cultura_Saude_Doenca Em seu texto “A prática médica e os modelos de compreensão do processo saúde doença”[1], os autores Alexandre Barbosa Brandão e Lia Geraldo da Silva Augusto analisam, com a ajuda da antropologia, as concepções sobre a determinação da doença, avaliando como esse entendimento reflete condições historicamente desenvolvidas. A trajetória da “disciplina da doença” é recuperada desde a “medicina das espécies”, dos séculos XVI e XVII, passando à “medicina das entidades patológicas”, do século XIX, e ao modelo biomédico dos séculos XX e XXI – que desloca a explicação causa-efeito para modelos mais complexos, que levam em conta os contextos de vida, no processo saúde-doença.

Como não existe cronologia precisa nesse processo, os modelos traduzem os contextos, significados e representações que as sociedades expressavam e que seguem a linha cultural da história ocidental. E como a clínica segue sempre a forma de compreender o processo de adoecer dos indivíduos e da população, compreender a grande diversidade de elementos políticos, ideológicos, econômicos, religiosos e culturais são fundamentais.

Para embasar essa análise, os autores recorrem a Montero[2], que enfatiza três abordagens para a doença: a primeira entende o processo saúde-doença a partir do simbólico, viés antropológico, a segunda associa doença e o poder – “ciência do normal e do patológico” – e a terceira busca relacionar o adoecer e a necessidade de reprodução da sociedade. Além disso, a dimensão ambiental, socialmente construída, também parece ser uma forma de avaliação, pois relaciona uma dimensão inerente ao processo saúde-doença.

Muito bem analisado pelos autores, naquilo que chamaram de dualismo corpo e alma, o período da idade média era marcado pelo medo. A doença era temida e a palavra “epidemia” transparecia vida própria, como uma entidade em movimento, autônomo, capaz de penetrar nos indivíduos promovendo de reações à mutilações, expressando um caráter sobrenatural. A doença tinha prioridade sobre o doente, e a prática da cura sempre se relacionava a um ritual. A visão de mundo do medievo, profundamente marcada pelo caráter religioso demonstra toda essa carga extracorpórea que era dada à doença. Nesse período o saber médico reproduzia a ideologia religiosa, e esse saber era aceito. Os físicos cuidavam dos aspectos invisíveis da enfermidade – mais valorizados – e os cirurgiões os aspectos externos, visíveis.

Talvez tenha faltado aos autores apenas enfatizar o caráter punitivo com que a doença expressava. Segundo o historiador britânico Jeffrey Richards[3], para os medievais, a doença era castigo de Deus, e muitas vezes, trazia ao doente ou aos seus familiares um olhar de repreensão, quando não à toda a sociedade quando havia epidemias. Além disso, buscava-se sempre o responsável pela culpa, muitas vezes atribuído às minorias que sofriam perseguições nesse processo.

A partir do século XVIII, há uma valorização dos sinais e sintomas do doente, e uma ressignificação da relação corpo-alma, e um corte do visível com o invisível. Porém foi só no século XIX, com a consolidação das bases científicas do método clínico que houve uma maior intervenção do médico sobre o corpo, principalmente pelas relações anatomopatológicas, pelo conhecimento dos tecidos por Bichat, e das células por Virchow. Aqui se inaugura o modelo do “normal e do patológico”, e inicia-se um esforço no sentido classificatório, baseado nas leis das ciências biológicas. E a clínica viverá com pouca autonomia, expressando uma concepção individualizada da doença, entre os opostos normal e patológico.

A clínica só conseguiu se firmar como ciência experimental a partir dos conceitos de normal, fisiológico / anormal e patológico, embora os limites não estejam claros entre eles. Os clínicos buscaram transformar seu saber em saber científico, se utilizado de modelos matemáticos, através de análises quantitativas. A precisão científica era pretendida. E aqui mais uma vez cabe a análise do contexto histórico – o século XIX viveu esse cientificismo em todas as áreas do conhecimento. Modelos que buscavam verdades absolutas, positivistas, rigorosas, grandes modelos explicativos sociais e biológicos. Essa afirmação rigorosa é fruto do seu tempo, também historicamente construída. A medicina e a clínica não são exceção, e estão impregnadas dessa ideologia. Até hoje se observa a aplicação desses conceitos nos modelos terapêuticos e etiológicos. Segundo os autores, essa precisão deve e vem sendo questionada, pois os limites entre o normal e o patológico não são rígidos, embora a normatização estabelecida pela clínica contrarie essa possibilidade de flexibilização – o que é um paradoxo. Por isso, se faz necessário um novo olhar sobre o processo saúde-doença.

A medicina contemporânea nasceu com o surgimento do conhecimento biomédico no fim do século XIX. Aqui os autores preconizam que o impacto dos modelos de estrutura de classe e de acumulação capitalista, além do vínculo das ideias de evolução, progresso e ordem, notadamente positivista, teve peso importante sobre a compreensão do processo saúde-doença. A clínica apresentava a finalidade de recuperar e curar o corpo para sua utilidade no modo de produção. O corpo passou a ter valor social, e a medicina determina níveis de produtividade. Uma outra relação importante é a atividade sanitária, que sob a égide da economia protagonizou uma dinâmica político-ideológica sobre o corpo, que se tornou sede da força de trabalho.

Desde o renascimento a explicação mecânica causal tem vigorado na ciência. Máquinas, relógios e bombas são concepções de mecanismos que vêm permeando os modelos explicativos. O corpo não é exceção. Para os autores, foi no campo da epidemiologia que se estabeleceu uma analogia válida entre a concepção causal mecânica e como as doenças se comportam em populações. Essa relação mostrou um efeito específico, de função linear simples, passível de demonstração experimental. Entretanto, com o tempo, essa visão perdeu poder por ter se focado por demais no objetivismo.

Entre a simplificação e a complexidade surge um modelo de epidemiologia focado na multicausalidade, que é na verdade uma complicação do modelo anterior com funções lineares expandidas, planos e inferências preditivas. Trata-se de um tecido interdependente, interativo, que demanda transcender os limites das disciplinas, numa dimensão integradora. Para os autores, há aqui um paradigma muito promissor de análise do campo saúde-doença. Para eles, os processos da sociedade são dinâmicos, e devem ser repensados na formação médica. O que deve incluir uma compreensão transdisciplinar complexa da realidade e do contexto social na determinação da doença.

Assim como os processos históricos avaliados, sempre que o processo de compreensão da realidade é fechado em um único parâmetro, demonstra fragilidades. A análise completa do doente, sob todos os pontos de vista, como é o caso do modelo da multicausalidade parece vir de encontro com a proposta de transdisciplinaridade dos autores. Mas é importante que se diga que, apesar de todos os esforços na busca de um ponto de vista holístico do doente, nunca estaremos livres das ideologias e impressões que nos fizeram quem somos. Nossa análise sempre será imbuída de nós mesmos, como indivíduos, grupos e sociedades.

 [1] BELTRÃO, A B. Augusto, L.G.S.A., Atenção Primária à Saúde: Ambiente, território e integralidade. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008. P.53-59.

[2] MONTERO, P. O campo da saúde e o poder de classe. In: Da doença à desordem, Rio de Janeiro, ed. Graal, 1985.

[3] RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

A justiça da impunidade

Não pude deixar de reproduzir aqui o excelente texto de CARLOS HAAG (Edição 209 da Revista da FAPESP – Julho de 2013). O autor reuniu especialistas na área da violência para tentar entender esse problema crônico que envolve corrupção e inoperância do Estado brasileiro. Originalmente publicado em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/.

Polícia

Uma frase de 1764 que consta do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade” [grifo meu]. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade. Nesses momentos as pessoas acham que a solução são leis mais severas e mais tempo de prisão”, diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão financiados pela FAPESP (NEV-Cepid/USP).

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências de homicídios foram objeto de investigação. Logo, para cerca de 40% dos registros não foram identificados inquéritos policiais. Enquanto os homicídios cresceram 15,51%, os inquéritos policiais aumentaram apenas 7,48%. “Isso significa que aumentou o hiato entre o potencial de crescimento da violência e a capacidade de as autoridades policiais investigarem crimes, o que pode ter repercutido na desconfiança dos moradores nas instituições encarregadas de assegurar a ordem pública e aplicar lei e ordem”, observa o sociólogo.

O dado mais notável é sobre a natureza da autoria dos crimes. Apenas 19,58% dos registros de homicídios são de autoria conhecida: a grande maioria, 76,65%, é de autoria desconhecida. No entanto, 90,36% das ocorrências convertidas em inquérito são de homicídios com autoria conhecida. “Em síntese, todo registro deveria virar investigação, mas há uma seletividade patente centrada nos 10% de conhecidos, ou seja, aqueles cometidos por vizinhos, parentes, colegas de trabalho, amigos de bar etc. Se há flagrante, esse número cresce para 97,64%. A natureza da autoria é um critério de seletividade arraigado na cultura da polícia”, fala Adorno. Se há, por exemplo, suspeita de que existe qualquer relação com tráfico de drogas, cresce ainda mais o risco de o crime não ser investigado. “Os policiais dizem que é muito complexo mexer com isso ou que há um grupo especial para esses casos”, conta o pesquisador. Logo, há um percentual pequeno de homicídios investigados e, veremos, uma condenação quase irrelevante nesses casos. Apenas com flagrante é que as possibilidades aumentam.

“O detalhe é que o flagrante é feito pela Polícia Militar, mas quem se encarrega de fazer a investigação é a Polícia Civil. Então temos um flagrante que é aleatório e que vai ser investigado depois por outro grupo. O sistema funciona de maneira frágil e irracional”, diz Adorno. O sociólogo lembra ainda que diante da ausência de um padrão investigativo entre as delegacias, a seletividade é ainda mais arbitrária do que se imagina. “A pesquisa identificou sete grupos de desempenho, variando desde aqueles com baixo registro de homicídios e baixa produção de inquéritos abertos para investigação até aqueles com elevado volume desses registros e elevada produção de inquéritos.” A investigação policial não parece ser uma prioridade de política institucional da área de segurança pública.

“Não se deve confundir o modelo de inquérito policial existente no país com a mera investigação policial, porque aqui se reúnem atribuições próprias à polícia e atribuições que em outros países são feitas com o controle do Ministério Público”, avisa o sociólogo Michel Misse, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica (2010). Segundo o professor, com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um importante dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação. “É o núcleo mais reticente e problemático de resistência à modernização do sistema de justiça brasileiro. Por isso virou também uma peça insubstituível, a chave que abre todas as portas do processo e que poupa trabalho dos demais operadores do processo, os promotores e juízes”, avisa. Para Misse, ele se transforma num dispositivo de seletividade na esfera policial: instaurá-lo ou não pode transformá-lo numa “mercadoria política”.

“Se o modelo do inquérito policial adotado no Brasil contribui para a baixa capacidade de resolução judicial dos conflitos e crimes, é certo que também funciona adequadamente para preservar e reproduzir um ‘sistema-arquipélago’ em que saberes concorrentes não se entendem bem”, avalia Misse. O inquérito, segundo o pesquisador, percorre esse arquipélago e dá a ele a aparência de um continente, embora os resultados obtidos sejam nulos e a “degola”, a sujeição criminal extrajudicial, muitas vezes seja a demanda e a solução daqueles que, por não confiarem mais na justiça do Estado, vão em busca da justiça pelas próprias mãos.

Para a socióloga Joana Domingues Vargas, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), autora da pesquisa Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema criminal frouxamente ajustado, o modelo policial atual só se mantém porque os delegados ainda se aferram a velhos instrumentos de inquérito e têm um lobby forte no Congresso para essa permanência. “Há mais de 10 anos tramitam propostas de simplificação e modernização da investigação criminal e outros tópicos semelhantes, sem resultados [grifo meu]. O aumento da criminalidade violenta nos últimos 30 anos diminuiu ainda mais a efetividade do sistema de justiça criminal”, nota Joana. São novas modalidades de crimes, um volume crescente de inquéritos policiais e a morosidade crescente no processamento desses que só levam à perda de legitimidade do sistema. “Temos apenas que imaginar a dificuldade que representa a transformação ou a eliminação de instrumentos que reproduzem a ordem social do Brasil, que tem como uma de suas marcas centrais a distância entre os dispositivos previstos na lei pelo Estado e as práticas efetivas que recaem sobre a sociedade, tendo como resultado a desconfiança geral sobre essas práticas.”

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), autor de Violência política no Rio de Janeiro (1996), observa que, com seus 50 mil homicídios dolosos por ano, o Brasil fica em quinto lugar na América Latina. “Desse total, porém, só 8% são esclarecidos, ainda que não sejam julgados na Justiça, ficando impunes 92%. Isso quer dizer que somos o país da impunidade? Sim e não. Porque temos 540 mil presos, a terceira população carcerária do mundo e a taxa mais veloz de encarceramento do planeta”, analisa. Como explicar essa contradição? “Mais de 65% dos presos, nos últimos quatro anos, são jovens pobres, negros, que não usavam armas, não tinham vínculos com organizações criminosas e foram presos em flagrante por negociarem substâncias ilícitas”, explica o antropólogo, que critica o sistema que prende sem dar condições de retorno dos jovens à vida.

Para Adorno, “em resumo, está na fase policial o maior gargalo para que réus, suspeitos de haverem cometido um homicídio, possam ser processados e julgados de acordo com o devido processo legal”. E quando passamos para a segunda fase, o sistema de justiça, atingimos outro funil. “É praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas. Mas, do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição”, conta o sociólogo. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Novamente, a não investigação dos casos de autoria desconhecida é o fator central da impunidade: o não esclarecimento foi responsável pelo desfecho de 84,5% dos inquéritos arquivados. A tudo isso se junta uma morosidade penal: esses inquéritos arquivados levaram em média 25,8 meses para serem encerrados. Nos casos em que houve denúncia a fase policial foi concluída em 4,3 meses. Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

“As provas técnicas constantemente estão sujeitas a erros e na maioria dos casos tudo está centrado em evidências e testemunhos orais, embora prevaleça, nos documentos, a lei do silêncio, bem como ao longo de um processo, que chega a durar até cinco anos, muitas testemunhas não são mais encontradas, o que acentua a produção de provas inconsistentes”, fala o pesquisador. Não existe tampouco a previsibilidade esperada em sistemas de justiça que funcionam. “É muito comum se flagrarem retratos morais dos envolvidos, algo de natureza extrajudicial, usados pela defesa e pela acusação, tentando influenciar decisões e sentenças. Também é comum a inversão do ônus da prova: pela lei brasileira, cabe ao Estado provar a culpa dos réus reunindo material sólido comprobatório. Muitas vezes, se atribui ao réu o ônus de provar sua inocência, mas ele não tem os mesmos recursos do Estado.”

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Para o sociólogo ficou difícil saber se a crença nas instituições de segurança foi abalada, já que, diz, as crenças em todas as instituições parecem quebradas. “Por isso, no centro da segurança deve estar como objetivo a redução da impunidade. Isso não passa pelo aumento do rigor de punir os criminosos, como em geral as pessoas querem, mas no aumento da certeza dessa punição. Não há necessidade de penas mais duras ou mesmo da ampliação da tipologia dos crimes hediondos. Devemos aumentar as chances de um indivíduo que tenha cometido um ato criminoso ser identificado, preso, processado e sentenciado. Condenado, ele deve realmente ir para o sistema prisional”, analisa o sociólogo Flavio Sapori, do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Cepesp-PUC Minas), autor de Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas (2007).

Para o pesquisador, a impunidade é a grande fragilidade do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. “Os alvos aumentaram, bem como a disponibilidade das armas de fogo, mas a capacidade preventiva do sistema não acompanhou essa elevação. Os níveis de impunidade, se não cresceram, permaneceram os mesmos, em patamares elevados. Impunidade entendida como baixo grau de certeza de punição e não propriamente baixa severidade da punição”, observa Sapori. Daí a continuidade nos pedidos de maior rigidez e penas, como o debate sobre o rebaixamento da maioridade penal.

“Cada sociedade tem que decidir o que são seus jovens, se quem está apto a dirigir pode ou não ir para uma prisão, mas há muitos equívocos a serem desfeitos antes de uma decisão”, fala Adorno. Um deles é o suposto crescimento da criminalidade dos menores. “O que há, na verdade, é um decréscimo. Aumentou, sim, a crueldade nos crimes cometidos pelos jovens, um fator que precisa ser investigado.” Outro ponto é: para qual prisão serão levados esses adolescentes? “Hoje o PCC domina as prisões e o comportamento dos presos em detalhes. Até mesmo os presos homossexuais são discriminados lá dentro. Quanto mais prisões o governo constrói, mais o PCC lucra com as pensões, vendinhas e o comércio interno e no entorno dessas cadeias. Não basta jogar na cadeia sem pensar como ele vai sair em alguns anos, um ‘soldado’ treinado pelo PCC”, avisa Adorno.

Para o pesquisador, mudou a natureza do crime, mas se insiste em oferecer as mesmas respostas, sem levar em conta que há uma nova “economia do crime” que opera em coletivos organizados sob a forma de rede, cuja resposta não se dá apenas pelo desejo obsessivo de lei e ordem punitiva com mais prisões. “Nem a Justiça, nem as pessoas estão preparadas para esse tipo de crime. Não se trata mais apenas da questão da arbitrariedade, que deve ser combatida, é claro, mas do que funciona ou não para dar a segurança ao cidadão”, fala o pesquisador.

Em PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência, lançado no mês passado, a socióloga Camila Nunes Dias, da Universidade Federal do ABC, fruto de seu doutorado, orientado por Adorno, mostra que, no estado de São Paulo, 90% das prisões, num total de 200 mil presos, são controladas pela facção criminosa. Mas o comando está em processo de nacionalização com braços em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco. O detalhe importante é que o PCC cresce em paralelo com o aumento da violência, das prisões e, acima de tudo, da impunidade. “Há uma queda notável na taxa de homicídios do estado a partir dos anos 2000, um movimento que começa em 2001 e se acentua a partir de 2005, quando o PCC se expande para além das prisões, se estabelecendo em bairros da periferia, uma verdadeira hegemonia fora do sistema prisional”, explica Camila.

Para a pesquisadora, uma queda de 80% na taxa de homicídios não se explicaria apenas por fatores como a expansão do sistema prisional ou aumento da presença de ONGs na periferia, fatores comumente mobilizados para explicar esse fenômeno. “No momento em que o PCC passa a mediar e regular disputas no mundo do crime, em especial no mercado de drogas, o processo de vingança e violência anárquico de antes passa a ser controlado pelo PCC”, nota. O PCC se transforma na instância de mediação que rompe os ciclos de vingança. O mesmo se daria dentro das prisões, onde cada vez menos há rebeliões, o que não significa melhorias das condições de vida, mas da manutenção da ordem para evitar problemas com o Estado, prova da hegemonia do PCC, razão pela qual não se ouve mais falar em rebeliões.

“O mundo do crime teve a capacidade de implementar um dispositivo capaz de oferecer parâmetros de comportamento e de estabelecer operadores de fiscalização e instâncias, experimentadas como legítimas, para julgar e punir os desvios e os desviantes”, analisa Camila. Tudo, é claro, em nome do poder, dos negócios e de uma ideologia de oposição ao Estado. O esforço em bloquear a lógica dos “mata-mata”, que assolaram a periferia durante a década de 1990, a interrupção das cadeias de vingança privadas, motivos da maioria dos homicídios, é um dos significados mais importantes do sentido de justiça implícitos nos debates promovidos para solucionar os conflitos interpessoais no âmbito do poder do PCC, afetando diretamente a queda das taxas de homicídios em São Paulo.

Claro que a ordem social pela imposição da paz pelo PCC tem como reverso as zonas de exclusão, nas quais estão os “párias” que não cabem na unidade constituída pela consolidação do poder, nota Camila. Ao mesmo tempo, não se sabe por quanto tempo e em que condições vai durar essa “paz”, totalmente nas mãos dos criminosos. “A percepção da ineficiência das agências estatais na promoção da democracia, por causa da impunidade penal, tem estimulado a adoção de soluções privadas, extremamente violentas, que contribuem para aumentar os sentimentos de insegurança coletiva e a emergência de um poder capaz de controlar, de forma espúria, autoritária e criminosa, os conflitos”, diz Adorno.

Fernando Henrique Cardoso: O pensador e os pensadores

13540_ggO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito na quinta-feira, 27 de junho, em primeira votação, como novo membro da Academia Brasileira de Letras. Recebeu 34 dos 39 votos possíveis, e um acadêmico se absteve.

Sua eleição coincidiu com o lançamento de um interessante livro que se soma à sua vasta e fecunda obra — algo que não se pode dizer de alguns acadêmicos, como, por exemplo, o ex-vice-presidente Marco Maciel, do qual provavelmente nem os colegas acadêmicos são capazes de mencionar um único titulo.

FHC tem duas dezenas de obras publicadas.

Resenha de Julia Carvalho, publicada em edição impressa de VEJA

O PENSADOR E OS PENSADORES

Em uma coletânea de ensaios, Fernando Henrique Cardoso revisa os intelectuais que o formaram

Político habilidoso na formação de alianças que possibilitaram a grande arrancada modernizante do país, Fernando Henrique Cardoso nunca abandonou por completo o pensamento acadêmico.

Foi, à sua maneira, um presidente-sociólogo. “Sempre tive reservas à política com ‘p’ minúsculo, da articulação, do jogo. Participei dela quando precisei, mas, como sou sociólogo, era a grande política que realmente me interessava”, disse a VEJA.

Em seu novo livro, Pensadores que Inventaram o Brasil (Companhia das Letras; 336 páginas; 39,50 reais, ou 27,50 reais na versão eletrônica), o ex-presidente mescla sua excepcional capacidade de análise com um toque de memorialismo para escrever sobre intelectuais que, como ele, pensaram sobre o Brasil.

O livro reúne dezoito ensaios que analisam a obra de dez pensadores brasileiros, de Joaquim Nabuco a Celso Furtado. Entre esses textos, há material inédito e artigos, prefácios e conferências já publicados, mas revisados para a coletânea.

Um dos perfis que vêm à luz pela primeira vez é “Um crítico do estado: Raymundo Faoro”, dedicado ao autor de Os Donos do Poder. Nomes importantes da história intelectual do país, como Rui Barbosa e Oliveira Viana, ficaram de fora.

Explica Fernando Henrique: “Não é um livro que narra a história do pensamento brasileiro. Meu intuito foi apenas falar sobre grandes autores que me influenciaram, na sociologia ou na política. É um livro muito pessoal”.

Fernando Henrique conviveu com a maioria dos autores que agora analisa. Foi aluno de Antonio Candido e de Florestan Fernandes – de quem mais tarde foi vizinho e assistente – na Faculdade de Filosofia da USP. Dividiu casa com Celso Furtado durante o exílio no Chile. Sérgio Buarque de Holanda fez parte da banca que examinou seu doutorado, e Faoro foi seu companheiro na militância contra o regime militar.

Essa familiaridade não só com a teoria mas também com os autores resulta em uma combinação deliciosa. Em uma passagem, Fernando Henrique descreve o temperamento explosivo de Florestan, que certa vez gesticulou “com tal força numa reunião em Nova York, no Council of the Americas, que os americanos presentes me perguntaram: mas o que é isto? Porque o gesto não tinha correspondência na cultura americana”.

Os autores examinados são já tidos como clássicos. Por isso, como observa o historiador José Murilo de Carvalho no posfácio, o ensaísta às vezes repisa concepções consolidadas no meio acadêmico – mas sempre com um toque pessoal que esclarece conceitos, desvenda teorias, ilumina questões complexas.

Através do exame desses grandes pensadores do Brasil, tem-se um vislumbre do presidente-sociólogo.

Extraído de VEJA.