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Medicina e os modelos históricos de compreensão do processo saúde doença

20110919113542_HELMAN_Cultura_Saude_Doenca Em seu texto “A prática médica e os modelos de compreensão do processo saúde doença”[1], os autores Alexandre Barbosa Brandão e Lia Geraldo da Silva Augusto analisam, com a ajuda da antropologia, as concepções sobre a determinação da doença, avaliando como esse entendimento reflete condições historicamente desenvolvidas. A trajetória da “disciplina da doença” é recuperada desde a “medicina das espécies”, dos séculos XVI e XVII, passando à “medicina das entidades patológicas”, do século XIX, e ao modelo biomédico dos séculos XX e XXI – que desloca a explicação causa-efeito para modelos mais complexos, que levam em conta os contextos de vida, no processo saúde-doença.

Como não existe cronologia precisa nesse processo, os modelos traduzem os contextos, significados e representações que as sociedades expressavam e que seguem a linha cultural da história ocidental. E como a clínica segue sempre a forma de compreender o processo de adoecer dos indivíduos e da população, compreender a grande diversidade de elementos políticos, ideológicos, econômicos, religiosos e culturais são fundamentais.

Para embasar essa análise, os autores recorrem a Montero[2], que enfatiza três abordagens para a doença: a primeira entende o processo saúde-doença a partir do simbólico, viés antropológico, a segunda associa doença e o poder – “ciência do normal e do patológico” – e a terceira busca relacionar o adoecer e a necessidade de reprodução da sociedade. Além disso, a dimensão ambiental, socialmente construída, também parece ser uma forma de avaliação, pois relaciona uma dimensão inerente ao processo saúde-doença.

Muito bem analisado pelos autores, naquilo que chamaram de dualismo corpo e alma, o período da idade média era marcado pelo medo. A doença era temida e a palavra “epidemia” transparecia vida própria, como uma entidade em movimento, autônomo, capaz de penetrar nos indivíduos promovendo de reações à mutilações, expressando um caráter sobrenatural. A doença tinha prioridade sobre o doente, e a prática da cura sempre se relacionava a um ritual. A visão de mundo do medievo, profundamente marcada pelo caráter religioso demonstra toda essa carga extracorpórea que era dada à doença. Nesse período o saber médico reproduzia a ideologia religiosa, e esse saber era aceito. Os físicos cuidavam dos aspectos invisíveis da enfermidade – mais valorizados – e os cirurgiões os aspectos externos, visíveis.

Talvez tenha faltado aos autores apenas enfatizar o caráter punitivo com que a doença expressava. Segundo o historiador britânico Jeffrey Richards[3], para os medievais, a doença era castigo de Deus, e muitas vezes, trazia ao doente ou aos seus familiares um olhar de repreensão, quando não à toda a sociedade quando havia epidemias. Além disso, buscava-se sempre o responsável pela culpa, muitas vezes atribuído às minorias que sofriam perseguições nesse processo.

A partir do século XVIII, há uma valorização dos sinais e sintomas do doente, e uma ressignificação da relação corpo-alma, e um corte do visível com o invisível. Porém foi só no século XIX, com a consolidação das bases científicas do método clínico que houve uma maior intervenção do médico sobre o corpo, principalmente pelas relações anatomopatológicas, pelo conhecimento dos tecidos por Bichat, e das células por Virchow. Aqui se inaugura o modelo do “normal e do patológico”, e inicia-se um esforço no sentido classificatório, baseado nas leis das ciências biológicas. E a clínica viverá com pouca autonomia, expressando uma concepção individualizada da doença, entre os opostos normal e patológico.

A clínica só conseguiu se firmar como ciência experimental a partir dos conceitos de normal, fisiológico / anormal e patológico, embora os limites não estejam claros entre eles. Os clínicos buscaram transformar seu saber em saber científico, se utilizado de modelos matemáticos, através de análises quantitativas. A precisão científica era pretendida. E aqui mais uma vez cabe a análise do contexto histórico – o século XIX viveu esse cientificismo em todas as áreas do conhecimento. Modelos que buscavam verdades absolutas, positivistas, rigorosas, grandes modelos explicativos sociais e biológicos. Essa afirmação rigorosa é fruto do seu tempo, também historicamente construída. A medicina e a clínica não são exceção, e estão impregnadas dessa ideologia. Até hoje se observa a aplicação desses conceitos nos modelos terapêuticos e etiológicos. Segundo os autores, essa precisão deve e vem sendo questionada, pois os limites entre o normal e o patológico não são rígidos, embora a normatização estabelecida pela clínica contrarie essa possibilidade de flexibilização – o que é um paradoxo. Por isso, se faz necessário um novo olhar sobre o processo saúde-doença.

A medicina contemporânea nasceu com o surgimento do conhecimento biomédico no fim do século XIX. Aqui os autores preconizam que o impacto dos modelos de estrutura de classe e de acumulação capitalista, além do vínculo das ideias de evolução, progresso e ordem, notadamente positivista, teve peso importante sobre a compreensão do processo saúde-doença. A clínica apresentava a finalidade de recuperar e curar o corpo para sua utilidade no modo de produção. O corpo passou a ter valor social, e a medicina determina níveis de produtividade. Uma outra relação importante é a atividade sanitária, que sob a égide da economia protagonizou uma dinâmica político-ideológica sobre o corpo, que se tornou sede da força de trabalho.

Desde o renascimento a explicação mecânica causal tem vigorado na ciência. Máquinas, relógios e bombas são concepções de mecanismos que vêm permeando os modelos explicativos. O corpo não é exceção. Para os autores, foi no campo da epidemiologia que se estabeleceu uma analogia válida entre a concepção causal mecânica e como as doenças se comportam em populações. Essa relação mostrou um efeito específico, de função linear simples, passível de demonstração experimental. Entretanto, com o tempo, essa visão perdeu poder por ter se focado por demais no objetivismo.

Entre a simplificação e a complexidade surge um modelo de epidemiologia focado na multicausalidade, que é na verdade uma complicação do modelo anterior com funções lineares expandidas, planos e inferências preditivas. Trata-se de um tecido interdependente, interativo, que demanda transcender os limites das disciplinas, numa dimensão integradora. Para os autores, há aqui um paradigma muito promissor de análise do campo saúde-doença. Para eles, os processos da sociedade são dinâmicos, e devem ser repensados na formação médica. O que deve incluir uma compreensão transdisciplinar complexa da realidade e do contexto social na determinação da doença.

Assim como os processos históricos avaliados, sempre que o processo de compreensão da realidade é fechado em um único parâmetro, demonstra fragilidades. A análise completa do doente, sob todos os pontos de vista, como é o caso do modelo da multicausalidade parece vir de encontro com a proposta de transdisciplinaridade dos autores. Mas é importante que se diga que, apesar de todos os esforços na busca de um ponto de vista holístico do doente, nunca estaremos livres das ideologias e impressões que nos fizeram quem somos. Nossa análise sempre será imbuída de nós mesmos, como indivíduos, grupos e sociedades.

 [1] BELTRÃO, A B. Augusto, L.G.S.A., Atenção Primária à Saúde: Ambiente, território e integralidade. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008. P.53-59.

[2] MONTERO, P. O campo da saúde e o poder de classe. In: Da doença à desordem, Rio de Janeiro, ed. Graal, 1985.

[3] RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

A justiça da impunidade

Não pude deixar de reproduzir aqui o excelente texto de CARLOS HAAG (Edição 209 da Revista da FAPESP – Julho de 2013). O autor reuniu especialistas na área da violência para tentar entender esse problema crônico que envolve corrupção e inoperância do Estado brasileiro. Originalmente publicado em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/.

Polícia

Uma frase de 1764 que consta do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade” [grifo meu]. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade. Nesses momentos as pessoas acham que a solução são leis mais severas e mais tempo de prisão”, diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão financiados pela FAPESP (NEV-Cepid/USP).

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências de homicídios foram objeto de investigação. Logo, para cerca de 40% dos registros não foram identificados inquéritos policiais. Enquanto os homicídios cresceram 15,51%, os inquéritos policiais aumentaram apenas 7,48%. “Isso significa que aumentou o hiato entre o potencial de crescimento da violência e a capacidade de as autoridades policiais investigarem crimes, o que pode ter repercutido na desconfiança dos moradores nas instituições encarregadas de assegurar a ordem pública e aplicar lei e ordem”, observa o sociólogo.

O dado mais notável é sobre a natureza da autoria dos crimes. Apenas 19,58% dos registros de homicídios são de autoria conhecida: a grande maioria, 76,65%, é de autoria desconhecida. No entanto, 90,36% das ocorrências convertidas em inquérito são de homicídios com autoria conhecida. “Em síntese, todo registro deveria virar investigação, mas há uma seletividade patente centrada nos 10% de conhecidos, ou seja, aqueles cometidos por vizinhos, parentes, colegas de trabalho, amigos de bar etc. Se há flagrante, esse número cresce para 97,64%. A natureza da autoria é um critério de seletividade arraigado na cultura da polícia”, fala Adorno. Se há, por exemplo, suspeita de que existe qualquer relação com tráfico de drogas, cresce ainda mais o risco de o crime não ser investigado. “Os policiais dizem que é muito complexo mexer com isso ou que há um grupo especial para esses casos”, conta o pesquisador. Logo, há um percentual pequeno de homicídios investigados e, veremos, uma condenação quase irrelevante nesses casos. Apenas com flagrante é que as possibilidades aumentam.

“O detalhe é que o flagrante é feito pela Polícia Militar, mas quem se encarrega de fazer a investigação é a Polícia Civil. Então temos um flagrante que é aleatório e que vai ser investigado depois por outro grupo. O sistema funciona de maneira frágil e irracional”, diz Adorno. O sociólogo lembra ainda que diante da ausência de um padrão investigativo entre as delegacias, a seletividade é ainda mais arbitrária do que se imagina. “A pesquisa identificou sete grupos de desempenho, variando desde aqueles com baixo registro de homicídios e baixa produção de inquéritos abertos para investigação até aqueles com elevado volume desses registros e elevada produção de inquéritos.” A investigação policial não parece ser uma prioridade de política institucional da área de segurança pública.

“Não se deve confundir o modelo de inquérito policial existente no país com a mera investigação policial, porque aqui se reúnem atribuições próprias à polícia e atribuições que em outros países são feitas com o controle do Ministério Público”, avisa o sociólogo Michel Misse, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica (2010). Segundo o professor, com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um importante dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação. “É o núcleo mais reticente e problemático de resistência à modernização do sistema de justiça brasileiro. Por isso virou também uma peça insubstituível, a chave que abre todas as portas do processo e que poupa trabalho dos demais operadores do processo, os promotores e juízes”, avisa. Para Misse, ele se transforma num dispositivo de seletividade na esfera policial: instaurá-lo ou não pode transformá-lo numa “mercadoria política”.

“Se o modelo do inquérito policial adotado no Brasil contribui para a baixa capacidade de resolução judicial dos conflitos e crimes, é certo que também funciona adequadamente para preservar e reproduzir um ‘sistema-arquipélago’ em que saberes concorrentes não se entendem bem”, avalia Misse. O inquérito, segundo o pesquisador, percorre esse arquipélago e dá a ele a aparência de um continente, embora os resultados obtidos sejam nulos e a “degola”, a sujeição criminal extrajudicial, muitas vezes seja a demanda e a solução daqueles que, por não confiarem mais na justiça do Estado, vão em busca da justiça pelas próprias mãos.

Para a socióloga Joana Domingues Vargas, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), autora da pesquisa Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema criminal frouxamente ajustado, o modelo policial atual só se mantém porque os delegados ainda se aferram a velhos instrumentos de inquérito e têm um lobby forte no Congresso para essa permanência. “Há mais de 10 anos tramitam propostas de simplificação e modernização da investigação criminal e outros tópicos semelhantes, sem resultados [grifo meu]. O aumento da criminalidade violenta nos últimos 30 anos diminuiu ainda mais a efetividade do sistema de justiça criminal”, nota Joana. São novas modalidades de crimes, um volume crescente de inquéritos policiais e a morosidade crescente no processamento desses que só levam à perda de legitimidade do sistema. “Temos apenas que imaginar a dificuldade que representa a transformação ou a eliminação de instrumentos que reproduzem a ordem social do Brasil, que tem como uma de suas marcas centrais a distância entre os dispositivos previstos na lei pelo Estado e as práticas efetivas que recaem sobre a sociedade, tendo como resultado a desconfiança geral sobre essas práticas.”

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), autor de Violência política no Rio de Janeiro (1996), observa que, com seus 50 mil homicídios dolosos por ano, o Brasil fica em quinto lugar na América Latina. “Desse total, porém, só 8% são esclarecidos, ainda que não sejam julgados na Justiça, ficando impunes 92%. Isso quer dizer que somos o país da impunidade? Sim e não. Porque temos 540 mil presos, a terceira população carcerária do mundo e a taxa mais veloz de encarceramento do planeta”, analisa. Como explicar essa contradição? “Mais de 65% dos presos, nos últimos quatro anos, são jovens pobres, negros, que não usavam armas, não tinham vínculos com organizações criminosas e foram presos em flagrante por negociarem substâncias ilícitas”, explica o antropólogo, que critica o sistema que prende sem dar condições de retorno dos jovens à vida.

Para Adorno, “em resumo, está na fase policial o maior gargalo para que réus, suspeitos de haverem cometido um homicídio, possam ser processados e julgados de acordo com o devido processo legal”. E quando passamos para a segunda fase, o sistema de justiça, atingimos outro funil. “É praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas. Mas, do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição”, conta o sociólogo. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Novamente, a não investigação dos casos de autoria desconhecida é o fator central da impunidade: o não esclarecimento foi responsável pelo desfecho de 84,5% dos inquéritos arquivados. A tudo isso se junta uma morosidade penal: esses inquéritos arquivados levaram em média 25,8 meses para serem encerrados. Nos casos em que houve denúncia a fase policial foi concluída em 4,3 meses. Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

“As provas técnicas constantemente estão sujeitas a erros e na maioria dos casos tudo está centrado em evidências e testemunhos orais, embora prevaleça, nos documentos, a lei do silêncio, bem como ao longo de um processo, que chega a durar até cinco anos, muitas testemunhas não são mais encontradas, o que acentua a produção de provas inconsistentes”, fala o pesquisador. Não existe tampouco a previsibilidade esperada em sistemas de justiça que funcionam. “É muito comum se flagrarem retratos morais dos envolvidos, algo de natureza extrajudicial, usados pela defesa e pela acusação, tentando influenciar decisões e sentenças. Também é comum a inversão do ônus da prova: pela lei brasileira, cabe ao Estado provar a culpa dos réus reunindo material sólido comprobatório. Muitas vezes, se atribui ao réu o ônus de provar sua inocência, mas ele não tem os mesmos recursos do Estado.”

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Para o sociólogo ficou difícil saber se a crença nas instituições de segurança foi abalada, já que, diz, as crenças em todas as instituições parecem quebradas. “Por isso, no centro da segurança deve estar como objetivo a redução da impunidade. Isso não passa pelo aumento do rigor de punir os criminosos, como em geral as pessoas querem, mas no aumento da certeza dessa punição. Não há necessidade de penas mais duras ou mesmo da ampliação da tipologia dos crimes hediondos. Devemos aumentar as chances de um indivíduo que tenha cometido um ato criminoso ser identificado, preso, processado e sentenciado. Condenado, ele deve realmente ir para o sistema prisional”, analisa o sociólogo Flavio Sapori, do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Cepesp-PUC Minas), autor de Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas (2007).

Para o pesquisador, a impunidade é a grande fragilidade do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. “Os alvos aumentaram, bem como a disponibilidade das armas de fogo, mas a capacidade preventiva do sistema não acompanhou essa elevação. Os níveis de impunidade, se não cresceram, permaneceram os mesmos, em patamares elevados. Impunidade entendida como baixo grau de certeza de punição e não propriamente baixa severidade da punição”, observa Sapori. Daí a continuidade nos pedidos de maior rigidez e penas, como o debate sobre o rebaixamento da maioridade penal.

“Cada sociedade tem que decidir o que são seus jovens, se quem está apto a dirigir pode ou não ir para uma prisão, mas há muitos equívocos a serem desfeitos antes de uma decisão”, fala Adorno. Um deles é o suposto crescimento da criminalidade dos menores. “O que há, na verdade, é um decréscimo. Aumentou, sim, a crueldade nos crimes cometidos pelos jovens, um fator que precisa ser investigado.” Outro ponto é: para qual prisão serão levados esses adolescentes? “Hoje o PCC domina as prisões e o comportamento dos presos em detalhes. Até mesmo os presos homossexuais são discriminados lá dentro. Quanto mais prisões o governo constrói, mais o PCC lucra com as pensões, vendinhas e o comércio interno e no entorno dessas cadeias. Não basta jogar na cadeia sem pensar como ele vai sair em alguns anos, um ‘soldado’ treinado pelo PCC”, avisa Adorno.

Para o pesquisador, mudou a natureza do crime, mas se insiste em oferecer as mesmas respostas, sem levar em conta que há uma nova “economia do crime” que opera em coletivos organizados sob a forma de rede, cuja resposta não se dá apenas pelo desejo obsessivo de lei e ordem punitiva com mais prisões. “Nem a Justiça, nem as pessoas estão preparadas para esse tipo de crime. Não se trata mais apenas da questão da arbitrariedade, que deve ser combatida, é claro, mas do que funciona ou não para dar a segurança ao cidadão”, fala o pesquisador.

Em PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência, lançado no mês passado, a socióloga Camila Nunes Dias, da Universidade Federal do ABC, fruto de seu doutorado, orientado por Adorno, mostra que, no estado de São Paulo, 90% das prisões, num total de 200 mil presos, são controladas pela facção criminosa. Mas o comando está em processo de nacionalização com braços em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco. O detalhe importante é que o PCC cresce em paralelo com o aumento da violência, das prisões e, acima de tudo, da impunidade. “Há uma queda notável na taxa de homicídios do estado a partir dos anos 2000, um movimento que começa em 2001 e se acentua a partir de 2005, quando o PCC se expande para além das prisões, se estabelecendo em bairros da periferia, uma verdadeira hegemonia fora do sistema prisional”, explica Camila.

Para a pesquisadora, uma queda de 80% na taxa de homicídios não se explicaria apenas por fatores como a expansão do sistema prisional ou aumento da presença de ONGs na periferia, fatores comumente mobilizados para explicar esse fenômeno. “No momento em que o PCC passa a mediar e regular disputas no mundo do crime, em especial no mercado de drogas, o processo de vingança e violência anárquico de antes passa a ser controlado pelo PCC”, nota. O PCC se transforma na instância de mediação que rompe os ciclos de vingança. O mesmo se daria dentro das prisões, onde cada vez menos há rebeliões, o que não significa melhorias das condições de vida, mas da manutenção da ordem para evitar problemas com o Estado, prova da hegemonia do PCC, razão pela qual não se ouve mais falar em rebeliões.

“O mundo do crime teve a capacidade de implementar um dispositivo capaz de oferecer parâmetros de comportamento e de estabelecer operadores de fiscalização e instâncias, experimentadas como legítimas, para julgar e punir os desvios e os desviantes”, analisa Camila. Tudo, é claro, em nome do poder, dos negócios e de uma ideologia de oposição ao Estado. O esforço em bloquear a lógica dos “mata-mata”, que assolaram a periferia durante a década de 1990, a interrupção das cadeias de vingança privadas, motivos da maioria dos homicídios, é um dos significados mais importantes do sentido de justiça implícitos nos debates promovidos para solucionar os conflitos interpessoais no âmbito do poder do PCC, afetando diretamente a queda das taxas de homicídios em São Paulo.

Claro que a ordem social pela imposição da paz pelo PCC tem como reverso as zonas de exclusão, nas quais estão os “párias” que não cabem na unidade constituída pela consolidação do poder, nota Camila. Ao mesmo tempo, não se sabe por quanto tempo e em que condições vai durar essa “paz”, totalmente nas mãos dos criminosos. “A percepção da ineficiência das agências estatais na promoção da democracia, por causa da impunidade penal, tem estimulado a adoção de soluções privadas, extremamente violentas, que contribuem para aumentar os sentimentos de insegurança coletiva e a emergência de um poder capaz de controlar, de forma espúria, autoritária e criminosa, os conflitos”, diz Adorno.

A Síntese Evolutiva Moderna (o fim do neodarwinismo)

charles-darwin-3Texto publicado por Enézio de Almeida Filho aqui. Enézio é autor do excelente blog Desafiando a Nomenklatura Científica.

Ainda em 2009 Eugene Koonin publicou uma análise magistral do impacto da genômica sobre o pensamento evolucionário. Isso se mostrou por demais substancial para um blog conciso, e o meu rascunho inicial foi abandonado. Felizmente, um resumo mais abreviado foi publicado, e isso resume os pontos salientes do artigo da pesquisa. Koonin destaca que o centenário do A Origem das Espécies em 1959 foi “marcado pela consolidação da síntese moderna”, mas os anos subsequentes testemunharam grandes mudanças que solaparam sua credibilidade. “O edifício da síntese moderna desmoronou, aparentemente, sem condições de reparo.” Está na hora de uma mudança paradigmática – mas os neodarwinistas estão imobilizados porque eles têm muita bagagem filosófica que os puxa para baixo.

Koonin usa a metáfora da “paisagem da biologia evolucionária”. Há três revoluções distintas que ocorreram ao longo dos últimos 50 anos: a revolução molecular, a revolução microbiológica e a revolução genômica.

“Este ano [2009] é o tempo perfeito para se fazer algumas perguntas cruciais: como a biologia evolucionária mudou nos 50 anos desde o endurecimento da síntese moderna? Ela ainda é um quadro conceitual viável para o pensamento evolucionário e pesquisa?”

A revolução molecular culminou, disse Koonin, na teoria neutra, o que significa dizer que a seleção purificadora é mais comum do que a seleção positiva. A revolução microbiológica trouxe o mundo dos procariotas ao domínio da biologia evolucionária, mas depois se tornou aparente que os conceitos do darwinismo e da síntese moderna “aplicam-se somente aos organismos multicelulares”. A revolução genômica revelou que o mundo vivo era “completamente diferente do quadro simples e bem ordenado imaginado por Darwin e os criadores da síntese moderna”. Em particular, agora esse quadro é interpretado como “um mundo extremamente onde a transferência lateral de gene (TLG) não é uma raridade, mas o modo regular de existência, e os elementos genéticos móveis que são os veículos da TLG são ubíquos”.

“A descoberta da presença difundida de TLG e a dinâmica total do universo genético destroi, não somente a árvore da vida como nós a conhecemos, mas também outra doutrina central da síntese moderna herdada de Darwin, isto é, o gradualismo. Em um mundo dominado pela TLG, duplicação de gene, perda de gene e tais eventos momentâneos como a endosimbiose, a ideia da evolução ser dirigida principalmente pelas mudanças hereditárias infinitesimais na tradição darwiniana se tornou insustentável.”

Koonin fala sério que todos os conceitos da síntese moderna estão precisando de uma revisão fundamental. “Além disso, com a morte do pan-adaptacionismo, do mesmo modo é a noção de progresso evolucionário que é, indubitavelmente, central ao pensamento evolucionista tradicional, mesmo se isso nem sempre seja feito explícito.”

O sumário de como está a situação nos 150 anos de A Origem das Espécies é algo chocante. Na era pós-genômica, todas as principais características da síntese moderna foram, se não completamente derrubadas, substituídas por uma visão nova e incomparavelmente mais complexa de aspectos-chaves da evolução. Assim, sem rodeios, “a síntese moderna já era.”

Koonin tentativamente identifica duas candidatas para preencher o vazio deixado pela descartada síntese moderna. A primeira das duas parece enfatizar o papel do acaso; a segunda parece enfatizar a lei [natural].

“A primeira é a teoria da evolução de população genética da arquitetura genômica, segundo a qual a evolução da complexidade é um efeito colateral de processos evolucionários não adaptativos ocorrendo em pequenas populações em que as limitações da seleção purificadora são fracas. A segunda área com um potencial de grande unificação pode ser o estudo de padrões universais de evolução tais como a distribuição das taxas evolucionárias de gene ortólogos, que é quase que a mesma em organismos de bactérias a mamíferos, ou a anticorrelação uniformemente universal entre a taxa de evolução e o nível de expressão de um gene. A existência desses universais sugere que uma teoria simples do tipo usada em física estatística pode explicar alguns aspectos cruciais da evolução.”

Não é difícil predizer que a análise de Koonin não será recebida calmamente pelos líderes vocais da biologia evolucionária. Eles ainda estão entrincheirados no neodarwinismo e não mostram sinais de conceder qualquer chão para qualquer um. Da perspectiva do design inteligente, a análise de Koonin de mudança do cenário da biologia evolutiva acertou o alvo. Suas duas candidatas para avançar o referencial teórico são interessantes – mas não reconhecem o design intencional na natureza. O conceito do filtro explanatório de design de Dembski é relevante aqui: há características no mundo biológico que são melhor entendidas em termos de processos estocásticos; há outras características que são melhor entendidas em termos de lei natural; mas há também características que exigem a perspectiva do design intencional a fim de se entendê-las. É o ultimo elemento, proeminente no pensamento dos cientistas orientados pelo design, que precisa fazer parte de qualquer discussão na qual a biologia evolucionária estiver indo.

(David Tyler, The Origin at 150: is a new evolutionary synthesis in sight? Eugene V. Koonin, Trends in Genetics, 25[11], November 2009, 473-475. PDF grátis aqui)

A nova teoria geral da evolução – a Síntese Evolutiva Ampliada (que não será selecionista pela montanha de evidências negativas, e deverá incorporar alguns aspectos lamarckianos) – somente será apresentada à comunidade científica e ao público em 2020. O que a Nomenklatura Científica fará para livrar a cara de Darwin da vergonha epistêmica? Fui, nem sei por que pensando em Sören Lovtrup, um biólogo evolucionista que disse o seguinte sobre a teoria da evolução:

“I believe that one day the Darwinian myth will be ranked the greatest deceit in the history of science.” [Eu creio que um dia o mito darwiniano será classificado como o maior de todos os enganos na história da ciência.] (Søren Løvtrup, Darwinism: The Refutation of a Myth [New York: Croom Helm, 1987], p. 422 – Tenho esse livro, mas não empresto para ninguém!)

Nota do blog Desafiando a Nomenklatura Científica: “Em 2006, eu [Enézio de Almeida Filho] apresentei uma palestra sobre se a teoria do Design Inteligente era Paley redivivus ou uma teoria cientificamente plausível. Dos poucos que me interpelaram, apenas meu bom amigo Charbel Niño El-Hani me disse: ‘Enézio, você embarcou numa canoa furada, e seria melhor pular fora o quanto antes.’ Respondi: ‘Charbel, a teoria do Design Inteligente não é uma canoa furada, e estou apostando tudo no Design Inteligente.’ Muito antes de Koonin, Stephen Jay Gould disse em 1980 que a Síntese Moderna (neodarwinismo) era uma teoria morta que posava como ortodoxia científica somente nos livros didáticos. Uma pergunta impertinente: Se a Nomenklatura científica já sabia desde 1980 que Darwin não fechava as contas num contexto de justificação teórica, o que significa ter ensinado o fato, Fato, FATO da evolução através de uma teoria da qual já se reconhecia a fragilidade para explicar a origem e evolução das coisas bióticas? Eu chamo isso carinhosamente de ‘171 epistêmico’. E a Nomenklatura científica e a Grande Mídia tupiniquins ainda têm a cara de pau de dizer há muito tempo que não existe nenhuma crise na teoria da evolução, e nenhum sinal de iminente e eminente mudança paradigmática em biologia evolutiva. Vem aí a nova teoria da evolução – a Síntese Evolutiva Ampliada, que não pode ser selecionista pelas razões expostas brilhantemente por Koonin.”

Sobre a Política Indiginista do Brasil no Século XIX

É certo que indianismo, movimento artístico e literário desse período exaltava o índio, mas não na sua configuração atual, criou-se uma figura mitológica do bom-selvagem, que remontava aos tupis-guaranis, mesmo que esses não existissem mais naquele momento. O “mau índio” era denominado de botocudo – bravos e arredios aos portugueses.

A grande questão indígena no Brasil do século XIX era, sem dúvida, a luta pela terra. Exterminar a cultura dos povos nativos era uma prioridade, a fim de desapropriar terras para a cultura do café. O governo atuava em diversas frentes: Civilizava, a fim de que o índio perdesse sua cultura, e conseqüentemente, o direito a terra – movimento amparado pela Lei. Tentava diluir o índio na população branca, através do casamento misto e da proibição da língua indígena nas escolas das aldeias. Controlava e domesticava – lançando mão da catequese – para preparar o indígena para o mundo do trabalho. Aqueles que se rebelavam à evangelização (cenário normalmente construído pelos brancos) tinham que deixar a terra ou passariam a ser escravos.

Muitos desses problemas são correntes até o dia de hoje. Aldeamentos comuns, entre tribos inimigas inclusive, e a desconsideração da religião do índio – normalmente ligada ao território geraram muitos conflitos. A tutela do índio – questão que se coloca quando não reconhecemos efetivamente sua autonomia administrativa, querendo decidir de forma imperativa e etnocêntrica o futuro desses povos – é sem dúvida um dos maiores desafios que a nação tem de enfrentar.

Para maiores informações:
CUNHA, Maria Manuela Ligeti Carneiro da . História dos Indios No Brasil (Segunda Edição). 2. ed. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1998. 608 p.

A África e a Escravidão

Em seu texto “A África e a escravidão ”, Paul Lovejoy afirma que a escravidão é uma forma de exploração, caracterizada pela transformação de indivíduos em propriedade. Segundo o autor, aqueles que tinham sua liberdade negada, além de sofrer coerção no sentido do trabalho, perdiam até o direito sobre sua própria sexualidade, e por extensão, a reprodução. As instituições sociais não contemplavam legalmente os escravos como pessoas, mas como bens móveis, sendo tratados como mercadorias. Ainda segundo Lovejoy, a escravidão pode ser definida como “um meio de negar aos estrangeiros os direitos e privilégios de uma determinada sociedade, para que eles pudessem ser explorados com objetivos econômicos, políticos e/ou sociais”, embora a palavra estrangeiro pudesse ser facilmente substituída por estranho.

A escravidão é acompanhada por um fenômeno: O escravo que falava a mesma língua que seu senhor, sem sotaque, que compartilhava a mesma cultura, seguia a mesma religião, e entendia as relações políticas a sua volta, sofria um nível muito menor de exploração do que aqueles completamente alheios à cultura dominante. “Aqueles que tinham vivido num só lugar durante muitos anos após a sua compra ou escravização tinham menos probabilidades de serem tratados como simples mercadorias”  . Isso explica, sem dúvida, as maiores regalias de crioulos em comparação a escravos africanos recém-chegados. Sempre havia uma distinção que legitimava a exploração. Não se escravizava pares, era sempre uma religião diferente, uma etnia diferente, ou uma cultura diferente. Tratava-se sempre da figura de um outro, estranho ou alheio.

Mesmo que a escravidão seja muitas vezes mostrada pelo lado da coerção exercida pelo senhor, em nível sociológico, havia certa acomodação. Senhores sabiam até onde poderiam forçar, e escravos eram cientes de sua dependência, considerando níveis de tratamento aceitáveis. Não há mais dúvidas de que havia o elemento negociação. Entretanto, não obstante o equilíbrio, se vivia a dualidade entre uma psicologia de servidão e o potencial para a revolução.

Identificar os papéis que cada escravo poderia exercer também é uma questão fundamental para se definir se a escravidão é um aspecto menos importante da vida social ou se efetivamente ocorre como instituição, de forma que o modo de produção escravista seja o principal. Os escravos poderiam desde assumirem importantes funções na economia, até serem responsáveis por cargos administrativos. De soldados do exército, até papeis relativamente mais simples no âmbito doméstico ou sexual.

Nos Estados africanos, com o crescimento da religião islâmica entre os séculos VIII até o X, a escravidão – que agora era legitimada pela religião – sofreu modificações. Embora o papel do escravo fosse ainda semelhante à sociedade pré-islâmica, com a subida dos muçulmanos ao poder o escravo vê na conversão a possibilidade de emancipação. Teoricamente muçulmanos não poderiam ser escravizados, sendo que um dos deveres do senhor era o da educação religiosa. Segundo a doutrina de Maomé, escravizar um indivíduo era uma forma de convertê-lo, embora na prática não ocorresse exatamente isso.

Um dos fatores que mais contribuíram para a escravidão na África foi a alta demanda de escravos pelo mercado europeu e o comércio transatlântico. Segundo Lovejoy, “As exportações de escravos cresceram gradualmente durante os primeiros 150 anos do comércio atlântico, chegando a 409.000 escravos d1450 a 1600. Posteriormente o comércio aumentou numa escala que sobrepujou todas as exportações anteriores da África”. Dentro do continente, como não podia deixar de ser, as transformações foram muito significativas. Os escravos logo se tornaram o principal item de exportação do continente, tornando-se muito comuns na sociedade local. Consolidou-se uma forma de escravidão não islâmica na costa ocidental, sendo que essa não era mais uma característica periférica, mas uma instituição fundamental. Lovejoy afirma que “o processo de escravização aumentou; o comércio cresceu em resposta aos novos e maiores mercados, e a utilização de escravos na África, tornando-se mais comum”  . Fundou-se uma estrutura política e social dentro da África, fundamentada na escravidão, que se expandiu até as últimas décadas do século XIX.

Referência: LOVEJOY, Paul E. A Escravidão na África: Uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Na Contramão do Mundo

Publico aqui um pequeno artigo escrito como parte integrante da minha monografia.

 montaigne

Como Montaigne pôs em xeque a idéia de civilidade de seu tempo.

A Europa do século XVI viveu um efervescente movimento de refinamento nos costumes da população. No longo prazo, ocorreu uma transformação da antiga sociedade medieval e guerreira para uma aristocracia de corte.

Os senhores feudais gradativamente perdiam força, na medida em que um poder central era estabelecido. Com as mudanças nas relações de interdependência, uma nova configuração social se desenvolve. A forma anterior de legitimação do poder dos nobres, através da espada, deixa de ser possível devido à consolidação do absolutismo, e a violência deixa de ser exercida em nível individual, passando a ser monopólio do rei. Dessa forma, o homem não era mais apenas o senhor do seu castelo, mas também um membro da corte, que serve ao príncipe e tem de viver em conformidade com sua posição social. (Norbert Elias “O Processo Civilizador”). Nessa nova fase pouco valia a força do guerreiro, o poder agora só podia ser obtido no convívio com o rei; e quanto mais próximo dele, maior era o raio de influência de cada um. Conforme crescia o poder na corte, mais regras de etiqueta eram criadas.

Uma vasta literatura sobre como se comportar surge nesse período. A mais famosa obra sobre o assunto é certamente “A Civilidade Pueril” do controverso humanista Erasmo de Rotterdam. Tamanho foi o sucesso que, ainda em vida, Erasmo reeditou 30 vezes. Fato que demonstra a recorrente preocupação da sociedade com o tema.

Esse movimento em direção a um comportamento cada vez mais civilizado se choca com a recém-descoberta figura do ameríndio. Muitos europeus, ainda sob influência de um imaginário medieval, discutiam até que ponto os índios seriam seres-humanos. Práticas como a antropofagia e a nudez causavam medo e espanto na população do velho continente.

Esse tema norteou grande parte dos “Ensaios” de Michel de Montaigne. A obra foi terminada em 1588, e inaugurou um novo estilo literário, caracterizado pela forma livre e assistemática de expor as opiniões.

Montaigne, após sentir-se “bastante fatigado de servir à corte e aos negócios públicos” – conforme deixou registrado em sua biblioteca – inicia o trabalho de, segundo ele, manter uma lembrança viva de seu caráter e de seus pensamentos.

Foi grande a contribuição do ensaísta para uma mudança de paradigma na forma de compreender a diversidade cultural. Comentando acerca das atrocidades das guerras religiosas, atacou o etnocentrismo europeu, e tornou-se um dos primeiros exemplos modernos de relativismo. Montaigne defendia a igualdade entre os homens, e chegou a afirmar que mesmo o Imperador, atrás da cortina, nada mais era do que um homem comum. Em outra parte foi ainda mais irônico quando afirmou que, mesmo no mais alto trono do mundo, ainda estaríamos sentados sobre nossos traseiros. É justamente nesse ponto que o ensaísta parece ir contra a idéia de civilidade de seus contemporâneos.

No ensaio “Sobre os Canibais” Montaigne lança as bases para a criação do mito do bom selvagem, desenvolvendo a idéia de que o homem em estado natural usufruía melhor da vida, pois além de livre e saudável, era também socialmente igual a seus semelhantes. Nem mesmo a antropofagia era argumento contrário ao caráter naturalmente bom do indígena.

Entender como bárbaro aquilo que não era costume de sua sociedade era uma idéia brilhante, mas não original – já havia sido exposta por Paulo de Tarso. Entretanto Montaigne foi longe ao constatar que não existiria um padrão cultural universal. E que a diferenciação se dava mediante a educação e o costume de cada povo. O ensaísta afirma que mesmo entre macho e fêmea a diferença não seria substancial. A posição de submissão da mulher não viria da natureza, mas sim da usurpação da autoridade pelo homem.

Entretanto, essa idéia profundamente relativista não nasceu originalmente em Montaigne. No contexto do renascimento, o ensaísta foi buscar na antiguidade o mito da idade de ouro para legitimar suas considerações. Os antigos entendiam que houve um tempo em que o homem vivia segundo as leis da natureza, e em harmonia com os seus semelhantes e com os animais. Esse mito pode ser encontrado em diversos poetas latinos como Virgílio, Ovídio ou em filósofos gregos como Platão e Aristóteles.

Um dos autores mais lidos por Montaigne foi o filosofo Sexto Empírico, que viveu por volta de 200 d.C. e em cuja obra já se encontrava a idéia de relativismo cultural. Afirmava, por exemplo, que enquanto hindus gostavam de algumas coisas, o nosso povo gosta de outras, e que alguns etíopes tatuam suas crianças, mas nós não, e que alguns têm relações sexuais em público apesar de que muitas outras raças consideram isso algo vergonhoso. Dessa forma, também Montaigne, em toda a composição dos Ensaios, norteia suas idéias de acordo com uma filosofia que busca um ponto de vista alternativo, a partir do outro.

Para conceber seu pensamento, Montaigne se nutriu ainda dos relatos de viagem renascentistas, além de ter participado da comitiva do rei Carlos IX, em 1562, quando conheceu três índios tupinambás trazidos do Brasil por Villegaignon.

Há algo importante que não pode ser deixado de lado quando lemos o ensaio dos índios. Montaigne parece fazer uma crítica à sociedade, desautorizando a concepção de que os europeus eram civilizados. Ele relata que, ao fim da visita dos indígenas, alguém havia perguntado que impressões tiveram do velho mundo. Eles responderam que não conseguiam entender como os homens daquele lugar, fortes, barbudos e armados, eram governados por uma criança, e como os pobres e famintos não estrangulavam os outros ou não punham fogo nas casas deles, já que havia tanta desigualdade. Aqui cabe um parêntese. Antes mesmo de Montaigne iniciar o ensaio sobre dos canibais a baía de Guanabara já tinha sido francesa, ocupação que durou de 1555 a 1560 com a instalação da França Antártica. A mal-sucedida experiência francesa ao menos possibilitou que os dois primeiros livros sobre o Brasil fossem escritos: Singularidades da França Antártica (1557), do frade cosmógrafo André Thevet e História de uma viagem feita à terra do Brasil (1578) do pastor protestante Jean de Léry. Os dois livros expressam certa simpatia pelo caráter comunicativo e sociável dos indígenas. Alguns dizem foi dessas fontes que Montaigne bebeu para escrever sobre os tupinambás, embora ele tenha dito que colheu informações de um ex-marinheiro de Villegagnon.

O norte-americano Geoffroy Atkinson, no livro Les nouveaux horizons de la Renaissance française e o brasileiro Afonso Arinos de Melo Franco, na obra O índio brasileiro e a Revolução francesa, afirmam que Montaigne teria criado o diálogo e posto na boca dos índios. E argumentam que se a crítica fosse feita de forma direta, o ensaísta se comprometeria perante as autoridades. Uma recente pesquisa feita no Fundo Patrimonial da Biblioteca de Bordeaux onde se encontra o “exemplar de Bordeaux” de 1588 – anotado e corrigido pelo próprio Montaigne – sugere que o encontro entre os índios e o rei Carlos IX, não teria ocorrido em Rouen, mas em Bordeaux, onde Montaigne residia. E não em 1562, mas três anos depois, quando o rei fez sua entrada real. Dessa forma, ao trocar a cidade de Rouen por Bordeaux, Montaigne faria valer a observação que pôs na boca dos canibais, pois na data inicialmente sugerida Rouen estava sitiada pelos protestantes e o rei ainda era uma criança. Conclui-se então que, através da astúcia, Montaigne mostra aos seus contemporâneos o quão absurdos podem parecer os costumes de um país aos olhos estrangeiros, e que não há motivos para assustar-se com o comportamento de outros povos, por mais estranhos que possam parecer.

A sensação que temos ao ler os Ensaios é de que, enquanto todos se concentravam em sua própria civilidade e etiqueta como parâmetro para avaliar os outros, Montaigne defende um novo modelo de análise, baseado no conhecimento, o qual compreende a alteridade dentro da própria cultura em que está inserida.
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Orlando Brunet Filho é acadêmico de História da Universidade Tuiuti do Paraná.

A Gafe para a História

Agora só se fala em gafe. É a nova moda da imprensa. Cobrir a gafe do Lula, a gafe do Bush, a gafe do William Bonner, etc. Pela regra, gafes são deslizes na forma de ações ou palavras impensadas que involuntariamente causam constrangimento ao autor ou às pessoas ao seu redor.

Há um pensador muito interessante que pode lançar luz sobre esse assunto tão atual. Trata-se de Erasmo de Rotterdam, um controverso humanista do século XV e autor de, entre outros livros, “O Elogio da Loucura” e “A Civilidade Pueril”. Este último, menos conhecido, porém um verdadeiro manual bizarro sobre como deve se portar um nobre.

Naquela época a nobreza européia se deparava com um “adversário” à altura, tratava-se da burguesia, uma classe de novos ricos que obtinham seus rendimentos de uma forma não tão honrada para aquele momento, através do comércio.

Quais eram as verdadeiras diferenças entre as pessoas dessas duas classes? Na verdade nenhuma, pelo menos até os nobres, ameaçados, inventarem um batalhão de frescuras, a fim de colocar o novo rico comerciante em situação constrangedora. Qualquer semelhança com a atualidade é mera coincidência, certo?

Porém, lembremos que no século XV as pessoas não tinham lá costumes tão “higiênicos” quanto hoje. Devido a isso, o manual de Erasmo se transforma em um verdadeiro catálogo de humor bizarro aos nossos olhos. Dentre as recomendações do pensador, destacam-se a limpeza dos dentes e o cuidado com os modos à mesa, nada mais correto. O problema é encontrado nos detalhes: “Limpem os dentes, de preferência à moda espanhola, com urina”. Atrativo, não?

À mesa, as coisas não eram nada menos asquerosas: a recomendação era não apoiar-se em apenas uma nádega, pois poderia parecer que o nobre estaria a eliminar gases. Caso realmente os estivesse eliminando, o recomendado era tossir para disfarçar o barulho. Erasmo enfatiza ainda que um verdadeiro nobre não deveria jogar os restos de comida debaixo da mesa.

Temos de cuidar para não julgarmos essas pessoas com os olhos do presente, pois estaríamos cometendo anacronismo. Entretanto, se Erasmo recomendou que não agissem dessa forma, certamente essas atitudes eram comuns para a época.

Enfim, o que podemos trazer desse tempo para o nosso presente? Observamos que desde 500 anos atrás, uma minoria vem se utilizando de normas de etiqueta para se engrandecer e reduzir os outros. Não seria essa atitude uma verdadeira gafe? Se a gafe ocorre quando colocamos os outros em situações constrangedoras, sim. Um verdadeiro paradoxo. Uma atitude muito mais asquerosa do que os corriqueiros modos do século XV.