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Explica Tudo e Explica Trump

Coluna brilhante de Flavio Quintela.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/colunistas/flavio-quintela/eu-disse-578m2azkjr2gonb5jmptcth6n

Eu disse

Afinal, por que os americanos elegeram Donald Trump? É simples: porque não querem deixar de ser americanos

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Este que vos escreve declarou, seis semanas atrás, nesta mesma coluna, que Donald Trump seria o próximo presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, eu disse que confiava no método preditivo do professor Helmut Norpoth, que indicava a vitória do republicano justamente pelo caráter plebiscitário da eleição americana.

As eleições desta terça-feira mostraram que o povo americano rejeitou o atual governo de todas as formas. Donald Trump levou a presidência, e os republicanos mantiveram as maiorias no Congresso e no Senado. De quebra, Trump indicará um juiz para a Suprema Corte, que deverá voltar a ter maioria conservadora. Foi uma verdadeira goleada, uma que calou quase toda a mídia brasileira e internacional. Os jornais televisivos brasileiros, na manhã seguinte à eleição, mostraram âncoras, repórteres e analistas que não conseguiam acreditar no que estavam falando e estampavam em seus rostos um lamento profundo.

Mas, afinal, por que os americanos elegeram Donald Trump? É simples: porque não querem deixar de ser americanos. Esta grande nação, fundada em fortes princípios democráticos e com um apreço pela liberdade como nenhuma outra, conseguiu resistir aos golpes desferidos continuamente pela administração de Barack Obama contra os fundamentos constitucionais que têm sustentado os Estados Unidos em sua posição de liderança do mundo livre. Obama, Hillary e a grande maioria dos democratas promoveram, nos últimos oito anos, uma agenda antiamericana, tentando minar diversos pilares de sua democracia, como o direito à legítima defesa, a liberdade religiosa, a propriedade privada e a primazia do indivíduo e da família, entre outros. Sob Obama, os americanos empobreceram, ficaram mais preguiçosos, aprenderam que ninguém vence apenas com os próprios esforços e quase foram convencidos a substituir o orgulho e o patriotismo pela vergonha.

Hillary Clinton, durante sua campanha, tentou convencer o eleitorado de que faria melhor que o seu antecessor, mas suas propostas não passaram de mais do mesmo: aumentar o salário mínimo, criar direitos para mulheres e minorias, desarmar a população, aumentar a entrada de refugiados e ser leniente com os imigrantes ilegais. Talvez ela não tenha reparado que mais da metade dos americanos está mais pobre hoje do que dez anos atrás – mesmo com um salário mínimo maior –; que ninguém além dos ativistas dá a mínima para essa conversa de direitos de minorias; que os terroristas do Estado Islâmico têm tocado o terror no mundo graças ao coração mole dos estadistas ocidentais; e que os imigrantes legais são os que votam, e eles não querem nem ver os ilegais por perto. Se tentasse, ela não conseguiria ser mais dissonante com a realidade do que foi.

A beleza da vitória de Trump está justamente na reação desse povo. O americano não é predominantemente cosmopolita, muito pelo contrário. O jeito californiano ou novaiorquino de ser passa longe do americano médio, aquele que quer ter uma vida boa e simples: família, casa, carro, igreja aos domingos, um pouco de diversão e menos governo metendo o nariz onde não é chamado. É o cara que fica indignado ao ver bebês inocentes sendo assassinados com a bênção do Estado, que é altruísta em sua comunidade, que tira do seu tempo para treinar o time local de basquete, que tem orgulho de todos os combatentes e policiais da nação, que não fica com um centavo sequer de troco errado, que sai de calça de moletom, meia e chinelo porque não está nem aí para o que os outros pensam. Foram esses americanos que elegeram Donald Trump. O país é deles, e eles souberam tomar a melhor decisão possível. Deus abençoe a América.

J. R. Guzzo: O delito de ser livre

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Nessa semana tive a oportunidade de ler o texto de J. R. Guzzo, publicado na edição impressa da Veja, que transparece bem o sentimento de indignação que alguns de nós brasileiros temos – não todos, apenas aqueles que movimentam a máquina do mundo, a despeito da maré, sempre contrária – por ter nossas vidas invadidas e espezinhadas por esse Frankenstein verde e amarelo que, por aqui, chamamos de Estado. Nosso desejo e luta – em consonância com uma moderna visão de mundo e de economia, deve ser por um governo enxuto, um Estado fundamental, e uma burocracia menos opressora. Se quisermos crescer com inteligência, devemos crescer como indivíduos, deixando de lado o patriarcalismo arcaico que corta as asas da nossa sociedade.

Segue o brilhante texto:

Na ofensiva contra a liberdade, fica cada vez mais difícil viver nos termos da Constituição, segundo a qual todo brasileiro, respeitada a lei, tem o direito de se conduzir como prefere.

Não está fácil para ninguém, hoje em dia, cuidar da própria vida com um pouco de paz. É uma expectativa modesta, no fundo, quando se entende que esse sossego significa apenas poder contar com uma ou outra garantia básica. Trata-se de não ter em volta de si, cada vez mais, todo um sistema decidindo o que é melhor para você, e isso para “o seu próprio bem” — e que determina, também, o que é preciso pensar, dizer ou fazer diante de praticamente tudo. Seria um alívio, igualmente, viver em um mundo onde as coisas não estivessem divididas, como vai se tornando regra, apenas entre as obrigatórias e as proibidas. Ou, enfim, onde fosse possível a cada um simplesmente pensar e agir segundo a própria cabeça. Deveria valer, em todos esses casos, a Constituição em vigor, que dá a qualquer brasileiro o direito de se conduzir como prefere, bastando para tal respeitar o que diz a lei. Mas o fato é que o dia a dia do cidadão não está sendo assim. Existe hoje uma guerra não declarada, presente no debate político, nos meios de comunicação e até nos currículos escolares, contra quem quer se comportar de maneira independente — e o que está em jogo, aí, é a liberdade.

“Parece que odiamos viver em liberdade”, escreveu tempos atrás o sociólogo Bolívar Lamounier. Parece mesmo. A história começa com a pressão, cada dia maior, em favor da “intermediação do Estado” no máximo possível de aspectos da existência humana. De acordo com essa visão do universo, qualquer coisa, para ser lícita, tem de ter a permissão, a gerência ou o reconhecimento de algum tipo de autoridade pública, ou mesmo privada. É como se a sociedade tivesse a obrigação de aceitar que o governo tome a maioria das decisões para cada um de nós, da tomada elétrica de três pinos ao que os alunos devem aprender nas aulas de geografia. Funciona como uma espécie de mandamento religioso, sem a aplicação do qual nada pode ser bom, legítimo ou permitido por lei. Na verdade, quando se ouvem as pregações mais rigorosas sobre o assunto, certas coisas nem deveriam existir, já que não são oficialmente “reconhecidas” pelo poder público. O ângulo reto, por exemplo, não tem existência legal no Brasil; não está regulamentado por lei e, portanto, não existe. Para muita gente boa, é mais ou menos por aí o caminho certo.

Vivemos um tempo no qual se pretende negar ao cidadão que não utiliza o transporte público o direito de escolher o tipo de carro que quer pagar, com o próprio dinheiro, para ir de um lugar a outro; tem de ser táxi, que é supervisionado pela prefeitura, e, portanto, é o único meio legal. É tido como grave delito social defender o livre acordo entre patrões e empregados a respeito de salários e outras questões; as partes, até quando querem exatamente a mesma coisa, não podem se entender “à margem da lei”. Um jornalista só poderá ser um jornalista se o Estado disser que ele é jornalista; sem isso, estará exercendo ilegalmente a profissão. É proibido vender um quilo de linguiça caseira sem licença do SIF. A liberdade de empreender, que se imaginava algo positivo, é vista como uma “teologia” que conduz ao “fascismo”.

A liberdade de prosperar, nessa mesma toada, recebe frequentes sentenças de condenação — ela levaria o indivíduo a trabalhar para ganhar mais dinheiro que os outros, e isso vai contra suas obrigações de colaborar para a construção de uma sociedade igualitária. As classes intelectuais em geral e as organizações sindicais em particular combatem abertamente a remuneração pelo talento, pelo mérito e pelo esforço individual, por acharem que essa modalidade de incentivo produz concentração de renda e desigualdade.

Este é um clima em que não é bom identificar-se como indivíduo. Nos tempos atuais, segundo o evangelho pregado mundo afora, é preciso ser “representativo” de alguma coisa: um grupo, uma classe social, um conjunto de posturas, um sistema de pontos de vista, de crenças ou de costumes, e por aí vai. Você não é você — é representante de algum tipo de “coletivo”. Também se trata de uma atmosfera em que é péssimo discordar. Considere-se a palavra “fascista”, por exemplo, usada a cada cinco minutos nos debates de hoje no Brasil: para se adequar à sua utilização corrente, deveria mudar de significado nos dicionários oficialmente aceitos. Atualmente quer dizer: “alguém que não concorda com você”, ou “algo de que você não gosta” — caso, naturalmente, você faça parte dessa nebulosa chamada “esquerda”, ou se considere alguém “moderno”. O mesmo acontece com “preconceito” — passou a ser qualquer posição diferente da sua. Em suma: é proibido acreditar naquilo que a pessoa acredita. É como se a humanidade estivesse de volta ao tempo da encíclica Mirari Vos, menos de 200 anos atrás, na qual se dizia que a liberdade de consciência era um “erro corrupto”, além da “maior e mais poderosa peste do mundo moderno”.

A origem mais aproximada disso tudo, para quem não é atraído por complicações, talvez seja simplesmente o seguinte: falta do que fazer. Num mundo cada vez mais carente de causas que valham realmente esse nome, passam a ser causas a criação de porcos orgânicos, a ampliação das terras indígenas ou a “identidade de gêneros”. (Ao que parece, é “fascista” alguém achar que tem direito a se identificar apenas como homem ou mulher.) Há, por cima de tudo, um vago incômodo contra a “injustiça social”, e desejos moles de acabar com o capitalismo — que, na falta de outra coisa, é identificado como a causa das injustiças e da desigualdade. Em vez dele, propõe-se a “intermediação do Estado” para resolver tudo o que está errado.

O problema é que os promotores dessas sensações (não chegam a ser crenças, nem mesmo opiniões) vivem invariavelmente no ambiente de abundância que o capitalismo criou pelo mundo afora — e só existem por causa dela. Tudo o que o homem produz vai ficando mais barato; cada vez mais gente tem acesso a mais coisas. Cinquenta anos atrás era preciso ser rico para ter um carro, ou entrar num restaurante. Hoje essas coisas estão disponíveis para milhões. Vive-se, em suma, em um mundo de sobras — um facilitador decisivo para quem quer se lamentar. A escassez leva ao trabalho. A sobra leva ao ócio — e uma das consequências diretas do ócio é a soma de despeito e inconformismo contra o sistema de liberdade econômica, que ganhou e ganha cada vez mais. É um contrassenso: na vida real o capitalismo é a única forma de organização social que dá chances aos pobres e cria a maior igualdade que dizem defender. O fato é que não existe nenhum caso de melhora de renda ou de bem-estar dos pobres em sistemas em que não há liberdade econômica. Mais: os pobres jamais avançam quando a economia capitalista passa momentos de dificuldade; só melhoram quando há crescimento, investimento privado e lucro. A ofensiva contra a liberdade nos leva de volta à teoria da Terra plana — a épocas da história que morreram e não podem mais voltar.

Texto acessível em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/j-r-guzzo-o-delito-de-ser-livre/

O que a Coreia fez e o Brasil não

Artigo publicado inicialmente na Gazeta do Povo por José Pio Martins.

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Um dos mais extraordinários exemplos de crescimento econômico e superação da pobreza no pós-guerra é a Coreia do Sul. Há 70 anos, o país era pobre. Em 1945, foi dividido em dois: a Coreia do Norte, que permanece uma ditadura comunista miserável e atrasada até hoje; e a Coreia do Sul, que assombrou o mundo com seu desenvolvimento e continua a dar lições de como crescer e progredir.

Com 50 milhões de habitantes, a Coreia tem renda per capita de US$ 30 mil, contra US$ 11 mil do Brasil. É um dos países mais desenvolvidos do mundo, que se destaca por sua moderna indústria nacional, altas tecnologias e elevado nível de bem-estar social. Com população quatro vezes maior, o Brasil não tem uma única marca de veículos genuinamente nacional, e somos compradores dos produtos das coreanas Hyundai e Kia, além de outras gigantes como Samsung e LG.

Para começar, após o fim da guerra contra a vizinha do norte, a Coreia do Sul abraçou o capitalismo sem pruridos ideológicos, enquanto o Brasil nunca foi verdadeiramente capitalista e sempre viu a economia de mercado com certa desconfiança. O governo coreano definiu que seu escopo seria a fixação da estratégia de crescimento econômico e a criação de condições para a modernização capitalista. As reformas que vieram a seguir tiveram essas duas diretrizes como base e o país teve um surpreendente surto de desenvolvimento a partir dos anos 70.

O êxito coreano se deve, entre outros, a cinco fatores: a reforma agrária implantada no pós-guerra, que diminuiu sensivelmente a pobreza rural; o programa educacional, com maciços investimentos na educação de base sem a cultura bacharelesca latino-americana; a adoção do planejamento familiar; a abertura para o exterior e priorização de indústrias voltadas à exportação; investimentos pesados em infraestrutura de transportes, comunicações e tecnologias de ponta.

A Coreia entendeu que o motor do crescimento econômico é a empresa, não o Estado, e que a figura central da criação de riqueza é o empreendedor, não o burocrata estatal. Curiosamente, a Coreia demorou para estabilizar seu sistema de governo, após titubear sob governantes autoritários e tumultos políticos. No ranking internacional, o país é considerado o mais inovador do mundo, o que somente é possível pelo respeito reverencial ao pesquisador, ao inventor, ao empreendedor e ao educador.

Já o Brasil não se libertou da cultura bacharelesca (que valoriza mais as letras que a tecnologia), do apego subserviente ao Estado (que desconhece a expressão “satisfação do cliente”, mesmo vivendo à custa deste) e da aceitação envergonhada da economia de mercado. Nosso país tem uma relação esquizofrênica com o capitalismo. Adotamos o sistema, mas tratamos mal seu principal ator – o empresário –, não conseguimos entender a lei da oferta e da procura e seguimos acreditando, ingenuamente, que para cada problema individual há sempre uma solução estatal.

Mas a grande revolução coreana foi na educação. Ao dar ênfase à educação das mulheres, uma legião de trabalhadoras qualificadas foi formada e a explosão populacional foi contida. Ao priorizar a educação de base, o analfabetismo foi vencido e a competência técnica foi adquirida. Ao concentrar os recursos (sempre escassos) no ensino tecnológico e no domínio das matemáticas, uma multidão de trabalhadores tecnicamente preparados lançou o país ao sucesso econômico.

Bem, não é preciso ir longe para entender o que a Coreia fez e o Brasil não…

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

 

Sobre a governabilidade – Texto do Jabor

As vezes, não sempre, o Arnaldo Jabor brilha. Na crônica de ontem aconteceu de novo. Falando sobre o PMDB e a governabilidade, a velha política, e o caráter plástico do passado corrupto que está enraigado em nossas casas de leis, Jabor nos saboreou com um belo banquete de realidade.

h_ministros_corruptos_no_pmdb_20111128_1270558698Segue o texto:

O neo-PMDB

‘Não sei quem vai ganhar, mas estou numa boa, porque eu já estou eleito’

“O segundo turno está delineado: Dilma x Aécio. Tudo bem. Eu não sei quem vai ganhar, mas estou numa boa, porque eu já estou eleito. Eu sou do PMDB e todos sabem que sem mim ninguém governa o Brasil. Temos interesses, claro. Queremos muitos cargos nos ministérios importantes porque, sem nós, não tem comuna ou liberal ou seringueira que se dê bem.

Não há casamento sem interesse. É belo o interesse. A honestidade alardeada é hipocrisia de teóricos. Não é assim que essa tigrada do PT fala: ‘os fins justificam os meios’? Pois é, nós somos os meios.

Digamos que a presidenta se reeleja; ela virá com a tropa toda para se vingar das campanhas movidas contra o desastre de seu primeiro governo. Mas, nós seremos os para-choques, os amortecedores do desejo utópico que eles professam de tudo controlar. Não conseguirão realizar seu sonho ideológico, esse Frankenstein de ‘bolivarianismo’ com um ‘janguismo’ tardio, um getulismo do Estado Novo, um neoperonismo e neopeleguismo tropical. Nós dissolveremos tudo. Não que sejamos democratas convictos, mas somos os defensores das anomalias criativas que nos formaram. Não entendem?

Explico. O PMDB é um exército de amigos unidos — qual o mal? Admire a beleza superior deste imenso patrimônio espiritual que nós possuímos, tanto em nosso partido como nas alas aliadas. É uma beleza feita de amizades, famílias amplas, burocratas cooperativos. E tem mais: nós do PMDB temos um projeto, sim, para este pais… Um projeto muito mais pragmático, mais progressista que esse dogmas de 1917 — abstrações ridículas como ‘controle social’, ‘comitês centrais’, ‘palavras de ordem’.

Esses comunas pensam que a gente é babaca. São séculos de aprendizado. O PMDB é uma das mais belas florações de nossa história. E nossos fins são sábios, experientes, são frutos de uma grande tradição brasileira que os maldosos chamam de ‘corrupção’, quando são hábitos incrustados em nossa vida como a cana, o forró, nossos bigodes que chamam de ‘brega’, as ancas das amantes risonhas com joias de ouro tilintando diante da palidez infeliz de nossas esposas. Vocês não entendem que isso é a cara do país? Vocês jornalistas reclamam de nossa ‘voracidade’. E os milhares de petistas que invadiram o batatal do poder para comer tudo, os ex-pelegos hoje de gravata? Quem disse que eles são mais brasileiros do que nós? Eles são clones, covers de leninistas antigos, são russos ou cubanos ou venezuelanos honoris causa.

Nosso projeto é mais Brasil… ‘São coisas nossas, muito nossas…’, como cantou o Noel. Nosso projeto é uma girândola de malandragens, de negociatas que deixam cair pelas brechas das maracutaias migalhas de progresso. É isso aí: tudo o que houve de bom no país foi fruto do adultério entre o privado e o público.

Não, caro jornalista, não há corrupção no PMDB — trata-se apenas da continuação de um processo histórico. O dinheiro que arrecadamos em emendas do orçamento, em gorjetas justas entre empresas e burocratas, não pode ser tratado como ‘corrupção’ de uma maneira simplista. Esse dinheiro sempre foi a mola do crescimento do país. Haveria Brasília sem ela? Onde estaríamos nós — na roça de um país agropastoril? Essa é a eterna verdade desde a Colônia, tão eterna quanto a miséria que sempre haverá. A classe dominante deste país é uma grande família, unida por laços de amizade total, mesmo que definhe sob nossos pés a massa de escravos em seus escuros mundos.

Ai, que angústia! Eu queria estar no futuro. Quem ganhará no segundo turno? A gorda brizolista ou o tucano pós-moderno?

Se o Aécio for presidente, ao menos ele conhece a dinâmica de nossos processos, ele é neto de um grande negociador que nos entendia bem.

Se Dilma ganhar e quiser nosso apoio para governar, ela vai penar. Que contrapartidas ela nos dará? Quanta grana para a nossa cumbuca? Se ela nos olhar com o mesmo desprezo com que julga os parlamentares, se quiser nos dar esporros e enganações, ela vai quebrar a cara, vai ter de botar o galho dentro.

Hoje, o PMDB tem uma missão mais séria do que nunca. Temos a fama, a pecha, a nódoa, a tacha de sermos oportunistas e desonestos. Tudo bem, temos esses traços de caráter em nossa formação, mas agora conquistamos uma nova ideologia. Somos herdeiros do velho MDB, que já teve uma grandeza abstrata, até meio ridícula, com aqueles sonhos ideais do Ulysses Guimaraes, (oh, velho ingênuo). Agora temos uma meta, uma tarefa muito mais profunda: manter o Brasil em banho-maria contra mudanças e novidades. O PT, que nos desprezava, ‘desapropriou’ muito mais do que nós e, justiça feita, repartiu (se bem que contrafeito) parte de seus lucros conosco.

PMDB-chargeVai surgir um novo PMDB, muito além da velha guarda de Sarney, Renan e outros. O neo-PMDB é muito mais aguerrido, com consciência de sua missão: impedir que o Brasil entre em delírio utópico de comunas malucos e impeça o livre funcionamento da boa e velha política parlamentar. Vigilantes, seremos a peneira da nacionalidade.

Nós somos muito mais o Brasil profundo do que esse bando de falsos revolucionários que chegaram ai, com um sarapatel de ideias superadas de um leninismo mal lido, um getulismo tardio e um desenvolvimentismo sem JK. Só o PMDB explica o Brasil de hoje. Eu, por exemplo: tenho 400 anos desde meu bisavô negreiro e tataravô degredado. Eu tenho raízes, tradição. Durante quatro séculos, homens como eu criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos.

Mas, Dilma, não se preocupe. Eu sou otimista — acho, sim, que a aliança PT-PMDB poderá ser doce e linda. Mas, do nosso jeito: vaselina, mãos nas coxas, só a cabecinha, nada de penetrações radicais. Tudo bem que censurem a imprensa e coisas menores, mas em nosso passado de donatários ninguém toca.

Temos no peito o orgulho de proteger a sobrevivência de nossa colonização portuguesa.

O PMDB é a salvação da democracia; suja, mas muito nossa.”

O texto se encontra em http://oglobo.globo.com/cultura/o-neo-pmdb-14163845

Leonardo Padura: “Os cubanos estão cansados”

PUBLICADO NO SITE DA REVISTA ÉPOCA:
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/04/bleonardo-padurab-os-cubanos-estao-cansados.html

828_leonardoO escritor de maior sucesso no momento em Cuba fala dos efeitos do stalinismo, do sonho que “virou fumaça” e da “amizade crítica” do Brasil por seu país
IVAN MARTINS

Com O homem que amava os cachorros, publicado no Brasil pela editora Boitempo, o cubano Leonardo Padura, de 59 anos, escreveu talvez o melhor romance histórico das últimas décadas. Certamente o mais relevante para quem se interessa pela história do socialismo no século XX – uma utopia lançada pela Revolução Russa de 1917 que se transformou, nas décadas seguintes, num  pesadelo autoritário que tragou milhões de vidas. Essa é a história que Padura conta em seu romance, centrado nas figuras do revolucionário russo Leon Trotsky e de seu assassino, Ramón Mercader.  “O livro não  começa e termina em Cuba por acaso. A experiência cubana é essencial para o que quero contar”, diz Padura. Ele chegará ao Brasil neste sábado para conferências em Brasília e São Paulo. Na entrevista que deu a ÉPOCA por telefone, de Havana, Padura falou de literatura, da vida em Cuba e das relações de seu país com o Brasil.

ÉPOCA – O personagem central de seu livro é Leon Trotsky, um revolucionário russo da primeira metade do século XX com poucos seguidores no mundo atual. Por que escrever sobre ele?
Leonardo Padura –
Na universidade que cursei, nos anos 1970, a figura de Trotsky não existia. Nas aulas de filosofia e de história, ou quando se falava da Revolução Russa, ele não era mencionado. Exatamente como se fazia na União Sovié­tica. Isso me provocou uma enorme curiosidade. Quando pude, tratei de procurar informações sobre ele. Os livros soviéticos diziam que era um traidor da causa do socialismo e, por isso, morrera no exílio. Em 1989, visitando a Cidade do México, pedi a um amigo que me levasse à casa de Trotsky, no bairro de Coyoacan. Quando cheguei ali, senti uma comoção forte ao ver a mesa de Trotsky tal como ficou depois do crime. Como, num lugar tão perdido no mundo, chegou a mão de Josef Stálin para matar esse homem? Anos depois, soube que Ramón Mercader, o homem que matara Trotsky, morrera em Cuba completamente anônimo. Posso ter cruzado com ele na rua sem saber. Tudo isso formou a base sentimental do romance. Depois, passei dois anos lendo e pesquisando sobre o assunto e três anos escrevendo.

ÉPOCA – Seu livro é muito simpático a Trotsky, uma figura controversa. O senhor acredita que, se ele tivesse vencido a disputa com Stálin, a União Soviética teria sido diferente do que foi?
Padura –
Teria sido diferente, por uma questão de caráter, de educação e de experiência política. Trotsky era um homem totalmente diferente de Stálin. Ele não tinha o componente doentio que caracterizou Stálin, um sujeito enfermo de ódio, violência e inveja. A vitória de Trotsky faria com que a história soviética fosse diferente, mas como? É uma especulação difícil de fazer. Quando Lênin morreu, ainda havia um estilo que se poderia chamar de democrático na direção do Partido Bolchevique. Mas já estava lá a semente do autoritarismo. Stálin não chegou ao poder por ser um assassino ou um reacionário. Ele conseguiu porque havia na União Soviética condições que fizeram com que um homem como ele chegasse ao poder, se perpetuasse nele e desse a fisionomia do socialismo real.

ÉPOCA –  O romance é crítico dos partidos comunistas e, quando fala de Cuba, descreve uma situação de escassez desesperadora nos anos 1990. O senhor teve problemas com a censura por causa disso?
Padura –
Afortunadamente, não. Mas não acreditei que o livro sairia em Cuba até que o vi impresso e exposto. Tenho um amigo russo que diz que, se há algum indício de que as coisas mudaram em Cuba, é a publicação de meu livro. Mas é verdade, também, que, embora o livro tenha saído em Cuba, a imprensa oficial não falou dele. Ocorreu um silêncio total, também uma forma de resposta ao que diz o livro.

ÉPOCA –  O personagem cubano de seu livro é um escritor acossado pela fome e pelo medo. Há algo de autobiográfico nele?
Padura –
Esse personagem foi construído a partir da experiência que vivemos em Cuba durante os anos 1990, uma época de crise. O que acontece a esse personagem poderia ter acontecido comigo. Por sorte não foi assim, ainda que, em alguns momentos, eu tenha sentido o peso da censura e do dogmatismo ideológico. Em 1983, trabalhava numa revista cultural e fui demitido porque diziam que eu tinha problemas ideológicos, assim como acontece ao personagem do livro. Nos anos 1990, quando estava no trabalho, comia pão com uma pitadinha de ovo ou tomate. Foi um período muito duro.

ÉPOCA – Hoje a situação material dos cubanos está melhor?
Padura –
A situação é melhor, ou talvez seja diferente. Hoje em dia, o problema não é que seja difícil comprar determinado alimento ou ter acesso a determinado objeto material. Hoje, o problema é conseguir dinheiro para comprar essas coisas. Um cubano ganha em média US$ 25 ou US$ 30 por mês, e 1 litro de óleo de soja custa US$ 2,50. Quer dizer: 1 litro de óleo de cozinha leva 10% de todo o salário. Aí está o grande problema atual.

ÉPOCA – O jornalista americano Jon Lee Anderson escreveu na revista The New Yorker que aquilo que o senhor diz estabelece o limite do que pode ser dito em Cuba.
Padura –
Não sei dizer. Como também faço jornalismo, falo da realidade cubana de uma forma direta. Faço isso porque acredito que é a única forma que tenho de participar como cidadão na sociedade em que vivo e pela qual trabalhei e me sacrifiquei muitos anos. Estive em Angola, trabalhando como colaborador civil. Na juventude, tive de cortar cana e trabalhei no campo. Fiz tudo o que tinha de ser feito, nunca deixei de viver em Cuba e creio que isso me dá direito de dizer o que penso sobre meu país. Sei que, em determinados níveis políticos, talvez não gostem do que digo. Mas, como acredito que é meu direito, sigo falando.

ÉPOCA – O senhor não tem vontade de sair de Cuba e viver com  mais conforto e mais liberdade em outro país?
Padura –
Preciso viver em Cuba para poder escrever. A matéria-prima, a substância essencial da minha literatura, está na vida cubana. Se vivesse fora de Cuba, talvez tivesse mais conforto e mais comodidade, mas não seria o mesmo. Preciso ouvir os cubanos falar, ver como se portam. Preciso me indignar ou rir com eles, porque é a cultura a que pertenço. Há quatro anos tenho passaporte espanhol. Poderia viver na Europa, mas decidi que quero viver em Cuba e escrever sobre Cuba.

ÉPOCA –  Como o senhor, que viaja muito, compara a vida em Cuba à de outros países da América Latina?
Padura –
O mais importante é que em Cuba, ainda que as pessoas sejam muito pobres, a pobreza não chega a ser extrema. Há quem tenha mais possibilidades econômicas, outros que têm menos, mas o país segue sendo uma sociedade mais igualitária. É algo que se construiu em muitos anos e só agora começa a ter algumas rachaduras. Parte da população não tem mais o espírito de minha geração. Acreditávamos no futuro. Acreditávamos que, com nosso trabalho e nosso esforço, teríamos uma vida melhor. Esse sonho virou fumaça. Muitos não acreditam mais nisso. Há um cansaço histórico. São muitos anos de sacrifício, e muita gente não saiu do mesmo lugar. Muitos até retrocederam em suas possibilidades pessoais.

ÉPOCA – O senhor sabe que muita gente no Brasil critica a simpatia do governo brasileiro pelo governo cubano, que muitos brasileiros consideram uma ditadura?
Padura –
Sei que existe esse debate no Brasil. Os governos do PT tiveram uma atitude de aproximação do governo cubano, mas tem sido uma aproximação de amizade crítica, não de amizade sem nenhuma condição. Uma amizade não crítica é a do governo da Venezuela com Cuba. O Brasil não tem tido a mesma atitude.

ÉPOCA – A presença de médicos cubanos no Brasil também tem provocado polêmica, porque eles recebem um salário menor que os médicos brasileiros, e a diferença fica com o governo cubano. Sabe-se dessas coisas em Cuba?
Padura –
Os cubanos discutem isso porque muitos médicos cubanos vão trabalhar no exterior. Mesmo que ganhem salários baixos, esses salários são maiores que em Cuba. Os médicos que trabalham fora de Cuba representam uma entrada de divisas importantes para o país.

ÉPOCA – A blogueira Yoani Sánchez esteve no Brasil e foi atacada pelos simpatizantes do governo cubano. Em mais de uma ocasião não a deixaram falar. O senhor teme que lhe aconteça o mesmo?
Padura –
Espero que não (rindo). Meu livro teve muitos leitores no Brasil e imagino que ele tenha sido percebido como a posição de um cubano que participa da realidade cubana e tem direito de dizer o que pensa sobre o país em que vive. Não conheço pessoalmente Yoani Sánchez, mas ela mostrou valentia numa época em que não era conhecida e começou a fazer seu trabalho de forma consequente com sua maneira de pensar. Eu a admiro por isso.

A justiça da impunidade

Não pude deixar de reproduzir aqui o excelente texto de CARLOS HAAG (Edição 209 da Revista da FAPESP – Julho de 2013). O autor reuniu especialistas na área da violência para tentar entender esse problema crônico que envolve corrupção e inoperância do Estado brasileiro. Originalmente publicado em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/07/12/a-justica-da-impunidade/.

Polícia

Uma frase de 1764 que consta do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade” [grifo meu]. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade. Nesses momentos as pessoas acham que a solução são leis mais severas e mais tempo de prisão”, diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão financiados pela FAPESP (NEV-Cepid/USP).

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências de homicídios foram objeto de investigação. Logo, para cerca de 40% dos registros não foram identificados inquéritos policiais. Enquanto os homicídios cresceram 15,51%, os inquéritos policiais aumentaram apenas 7,48%. “Isso significa que aumentou o hiato entre o potencial de crescimento da violência e a capacidade de as autoridades policiais investigarem crimes, o que pode ter repercutido na desconfiança dos moradores nas instituições encarregadas de assegurar a ordem pública e aplicar lei e ordem”, observa o sociólogo.

O dado mais notável é sobre a natureza da autoria dos crimes. Apenas 19,58% dos registros de homicídios são de autoria conhecida: a grande maioria, 76,65%, é de autoria desconhecida. No entanto, 90,36% das ocorrências convertidas em inquérito são de homicídios com autoria conhecida. “Em síntese, todo registro deveria virar investigação, mas há uma seletividade patente centrada nos 10% de conhecidos, ou seja, aqueles cometidos por vizinhos, parentes, colegas de trabalho, amigos de bar etc. Se há flagrante, esse número cresce para 97,64%. A natureza da autoria é um critério de seletividade arraigado na cultura da polícia”, fala Adorno. Se há, por exemplo, suspeita de que existe qualquer relação com tráfico de drogas, cresce ainda mais o risco de o crime não ser investigado. “Os policiais dizem que é muito complexo mexer com isso ou que há um grupo especial para esses casos”, conta o pesquisador. Logo, há um percentual pequeno de homicídios investigados e, veremos, uma condenação quase irrelevante nesses casos. Apenas com flagrante é que as possibilidades aumentam.

“O detalhe é que o flagrante é feito pela Polícia Militar, mas quem se encarrega de fazer a investigação é a Polícia Civil. Então temos um flagrante que é aleatório e que vai ser investigado depois por outro grupo. O sistema funciona de maneira frágil e irracional”, diz Adorno. O sociólogo lembra ainda que diante da ausência de um padrão investigativo entre as delegacias, a seletividade é ainda mais arbitrária do que se imagina. “A pesquisa identificou sete grupos de desempenho, variando desde aqueles com baixo registro de homicídios e baixa produção de inquéritos abertos para investigação até aqueles com elevado volume desses registros e elevada produção de inquéritos.” A investigação policial não parece ser uma prioridade de política institucional da área de segurança pública.

“Não se deve confundir o modelo de inquérito policial existente no país com a mera investigação policial, porque aqui se reúnem atribuições próprias à polícia e atribuições que em outros países são feitas com o controle do Ministério Público”, avisa o sociólogo Michel Misse, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica (2010). Segundo o professor, com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um importante dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação. “É o núcleo mais reticente e problemático de resistência à modernização do sistema de justiça brasileiro. Por isso virou também uma peça insubstituível, a chave que abre todas as portas do processo e que poupa trabalho dos demais operadores do processo, os promotores e juízes”, avisa. Para Misse, ele se transforma num dispositivo de seletividade na esfera policial: instaurá-lo ou não pode transformá-lo numa “mercadoria política”.

“Se o modelo do inquérito policial adotado no Brasil contribui para a baixa capacidade de resolução judicial dos conflitos e crimes, é certo que também funciona adequadamente para preservar e reproduzir um ‘sistema-arquipélago’ em que saberes concorrentes não se entendem bem”, avalia Misse. O inquérito, segundo o pesquisador, percorre esse arquipélago e dá a ele a aparência de um continente, embora os resultados obtidos sejam nulos e a “degola”, a sujeição criminal extrajudicial, muitas vezes seja a demanda e a solução daqueles que, por não confiarem mais na justiça do Estado, vão em busca da justiça pelas próprias mãos.

Para a socióloga Joana Domingues Vargas, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), autora da pesquisa Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema criminal frouxamente ajustado, o modelo policial atual só se mantém porque os delegados ainda se aferram a velhos instrumentos de inquérito e têm um lobby forte no Congresso para essa permanência. “Há mais de 10 anos tramitam propostas de simplificação e modernização da investigação criminal e outros tópicos semelhantes, sem resultados [grifo meu]. O aumento da criminalidade violenta nos últimos 30 anos diminuiu ainda mais a efetividade do sistema de justiça criminal”, nota Joana. São novas modalidades de crimes, um volume crescente de inquéritos policiais e a morosidade crescente no processamento desses que só levam à perda de legitimidade do sistema. “Temos apenas que imaginar a dificuldade que representa a transformação ou a eliminação de instrumentos que reproduzem a ordem social do Brasil, que tem como uma de suas marcas centrais a distância entre os dispositivos previstos na lei pelo Estado e as práticas efetivas que recaem sobre a sociedade, tendo como resultado a desconfiança geral sobre essas práticas.”

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), autor de Violência política no Rio de Janeiro (1996), observa que, com seus 50 mil homicídios dolosos por ano, o Brasil fica em quinto lugar na América Latina. “Desse total, porém, só 8% são esclarecidos, ainda que não sejam julgados na Justiça, ficando impunes 92%. Isso quer dizer que somos o país da impunidade? Sim e não. Porque temos 540 mil presos, a terceira população carcerária do mundo e a taxa mais veloz de encarceramento do planeta”, analisa. Como explicar essa contradição? “Mais de 65% dos presos, nos últimos quatro anos, são jovens pobres, negros, que não usavam armas, não tinham vínculos com organizações criminosas e foram presos em flagrante por negociarem substâncias ilícitas”, explica o antropólogo, que critica o sistema que prende sem dar condições de retorno dos jovens à vida.

Para Adorno, “em resumo, está na fase policial o maior gargalo para que réus, suspeitos de haverem cometido um homicídio, possam ser processados e julgados de acordo com o devido processo legal”. E quando passamos para a segunda fase, o sistema de justiça, atingimos outro funil. “É praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas. Mas, do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição”, conta o sociólogo. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Novamente, a não investigação dos casos de autoria desconhecida é o fator central da impunidade: o não esclarecimento foi responsável pelo desfecho de 84,5% dos inquéritos arquivados. A tudo isso se junta uma morosidade penal: esses inquéritos arquivados levaram em média 25,8 meses para serem encerrados. Nos casos em que houve denúncia a fase policial foi concluída em 4,3 meses. Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

“As provas técnicas constantemente estão sujeitas a erros e na maioria dos casos tudo está centrado em evidências e testemunhos orais, embora prevaleça, nos documentos, a lei do silêncio, bem como ao longo de um processo, que chega a durar até cinco anos, muitas testemunhas não são mais encontradas, o que acentua a produção de provas inconsistentes”, fala o pesquisador. Não existe tampouco a previsibilidade esperada em sistemas de justiça que funcionam. “É muito comum se flagrarem retratos morais dos envolvidos, algo de natureza extrajudicial, usados pela defesa e pela acusação, tentando influenciar decisões e sentenças. Também é comum a inversão do ônus da prova: pela lei brasileira, cabe ao Estado provar a culpa dos réus reunindo material sólido comprobatório. Muitas vezes, se atribui ao réu o ônus de provar sua inocência, mas ele não tem os mesmos recursos do Estado.”

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Para o sociólogo ficou difícil saber se a crença nas instituições de segurança foi abalada, já que, diz, as crenças em todas as instituições parecem quebradas. “Por isso, no centro da segurança deve estar como objetivo a redução da impunidade. Isso não passa pelo aumento do rigor de punir os criminosos, como em geral as pessoas querem, mas no aumento da certeza dessa punição. Não há necessidade de penas mais duras ou mesmo da ampliação da tipologia dos crimes hediondos. Devemos aumentar as chances de um indivíduo que tenha cometido um ato criminoso ser identificado, preso, processado e sentenciado. Condenado, ele deve realmente ir para o sistema prisional”, analisa o sociólogo Flavio Sapori, do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Cepesp-PUC Minas), autor de Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas (2007).

Para o pesquisador, a impunidade é a grande fragilidade do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. “Os alvos aumentaram, bem como a disponibilidade das armas de fogo, mas a capacidade preventiva do sistema não acompanhou essa elevação. Os níveis de impunidade, se não cresceram, permaneceram os mesmos, em patamares elevados. Impunidade entendida como baixo grau de certeza de punição e não propriamente baixa severidade da punição”, observa Sapori. Daí a continuidade nos pedidos de maior rigidez e penas, como o debate sobre o rebaixamento da maioridade penal.

“Cada sociedade tem que decidir o que são seus jovens, se quem está apto a dirigir pode ou não ir para uma prisão, mas há muitos equívocos a serem desfeitos antes de uma decisão”, fala Adorno. Um deles é o suposto crescimento da criminalidade dos menores. “O que há, na verdade, é um decréscimo. Aumentou, sim, a crueldade nos crimes cometidos pelos jovens, um fator que precisa ser investigado.” Outro ponto é: para qual prisão serão levados esses adolescentes? “Hoje o PCC domina as prisões e o comportamento dos presos em detalhes. Até mesmo os presos homossexuais são discriminados lá dentro. Quanto mais prisões o governo constrói, mais o PCC lucra com as pensões, vendinhas e o comércio interno e no entorno dessas cadeias. Não basta jogar na cadeia sem pensar como ele vai sair em alguns anos, um ‘soldado’ treinado pelo PCC”, avisa Adorno.

Para o pesquisador, mudou a natureza do crime, mas se insiste em oferecer as mesmas respostas, sem levar em conta que há uma nova “economia do crime” que opera em coletivos organizados sob a forma de rede, cuja resposta não se dá apenas pelo desejo obsessivo de lei e ordem punitiva com mais prisões. “Nem a Justiça, nem as pessoas estão preparadas para esse tipo de crime. Não se trata mais apenas da questão da arbitrariedade, que deve ser combatida, é claro, mas do que funciona ou não para dar a segurança ao cidadão”, fala o pesquisador.

Em PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência, lançado no mês passado, a socióloga Camila Nunes Dias, da Universidade Federal do ABC, fruto de seu doutorado, orientado por Adorno, mostra que, no estado de São Paulo, 90% das prisões, num total de 200 mil presos, são controladas pela facção criminosa. Mas o comando está em processo de nacionalização com braços em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco. O detalhe importante é que o PCC cresce em paralelo com o aumento da violência, das prisões e, acima de tudo, da impunidade. “Há uma queda notável na taxa de homicídios do estado a partir dos anos 2000, um movimento que começa em 2001 e se acentua a partir de 2005, quando o PCC se expande para além das prisões, se estabelecendo em bairros da periferia, uma verdadeira hegemonia fora do sistema prisional”, explica Camila.

Para a pesquisadora, uma queda de 80% na taxa de homicídios não se explicaria apenas por fatores como a expansão do sistema prisional ou aumento da presença de ONGs na periferia, fatores comumente mobilizados para explicar esse fenômeno. “No momento em que o PCC passa a mediar e regular disputas no mundo do crime, em especial no mercado de drogas, o processo de vingança e violência anárquico de antes passa a ser controlado pelo PCC”, nota. O PCC se transforma na instância de mediação que rompe os ciclos de vingança. O mesmo se daria dentro das prisões, onde cada vez menos há rebeliões, o que não significa melhorias das condições de vida, mas da manutenção da ordem para evitar problemas com o Estado, prova da hegemonia do PCC, razão pela qual não se ouve mais falar em rebeliões.

“O mundo do crime teve a capacidade de implementar um dispositivo capaz de oferecer parâmetros de comportamento e de estabelecer operadores de fiscalização e instâncias, experimentadas como legítimas, para julgar e punir os desvios e os desviantes”, analisa Camila. Tudo, é claro, em nome do poder, dos negócios e de uma ideologia de oposição ao Estado. O esforço em bloquear a lógica dos “mata-mata”, que assolaram a periferia durante a década de 1990, a interrupção das cadeias de vingança privadas, motivos da maioria dos homicídios, é um dos significados mais importantes do sentido de justiça implícitos nos debates promovidos para solucionar os conflitos interpessoais no âmbito do poder do PCC, afetando diretamente a queda das taxas de homicídios em São Paulo.

Claro que a ordem social pela imposição da paz pelo PCC tem como reverso as zonas de exclusão, nas quais estão os “párias” que não cabem na unidade constituída pela consolidação do poder, nota Camila. Ao mesmo tempo, não se sabe por quanto tempo e em que condições vai durar essa “paz”, totalmente nas mãos dos criminosos. “A percepção da ineficiência das agências estatais na promoção da democracia, por causa da impunidade penal, tem estimulado a adoção de soluções privadas, extremamente violentas, que contribuem para aumentar os sentimentos de insegurança coletiva e a emergência de um poder capaz de controlar, de forma espúria, autoritária e criminosa, os conflitos”, diz Adorno.